ANP revoga autorização de produtora de biodiesel por uso excessivo de metanol

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rejeitou o recurso da Ipê Biocombustível e aprovou a revogação da autorização para produção de biodiesel. A empresa apresentou uso excessivo de metanol e não conseguiu comprovar que não praticou destinação indevida do produto.

A Ipê foi a primeira produtora de biodiesel a ter a autorização revogada pela ANP após a agência ampliar a investigação sobre a destinação do metanol no setor que, entre janeiro de 2021 a abril de 2023, demandou quase 55% do metanol importado pelo país.

O metanol é um produto químico com características de combustível. Além do uso na cadeia do biocombustível, é um solvente industrial e matéria-prima da produção de formol.

A substância é usada na adulteração dos combustíveis, em fraudes contra os consumidores que também representam risco à saúde e, em casos graves de contaminação, pode matar.

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A relatora, Symone Araújo, destacou trecho do parecer em que a Procuradoria Federal da ANP afirma que “a empresa não apresentou qualquer justificativa para a constatação de que, em vários meses, declara a utilização de um volume de metanol muito superior ao máximo que seria capaz de processar em suas instalações industriais (3.240.000 l de metanol), chegando a mais de 200% em alguns meses”.

Além disso, a produtora de biodiesel apresentou declarações de movimentações de metanol via caminhões, mas não explicou a inconformidade entre as notas fiscais enviadas à ANP e os dados informados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), “evidenciando que as movimentações de caminhões indicadas nos documentos fiscais não ocorreram na prática”, afirma o parecer da Procuradoria.

“Eu acho que o efeito pedagógico de medidas com essa são extremamente importante para o mercado”, comentou o diretor-geral Rodolfo Saboia, ao final da votação. “É com alegria que eu verifico processos como esse terem o desfecho que passa para o mercado a mensagem adequada sobre a conduta fiscalizatória da ANP”, concluiu.