Tributação verde vai incentivar carros que poluem menos, inclusive elétricos, defende Alckmin

newsletter

Diálogos da Transição

APRESENTADA POR

Editada por Nayara Machado
[email protected]

A inclusão dos veículos elétricos entre os sujeitos ao Imposto Seletivo (IS) criado pela reforma tributária não deve significar aumento da tributação sobre essa rota tecnológica, defendeu o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), nesta quarta (24/7).

“A reforma tributária diz que você pode prever uma variação. Aquele que polui mais, eu tenho uma alíquota um pouco maior. O que polui menos, eu tenho uma alíquota um pouco menor. Não quer dizer que vai aumentar [a tributação sobre elétricos]”.

Segundo o vice-presidente, o governo está finalizando regulamentação do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) e deve apresentar, nas próximas duas semanas, a definição das alíquotas para o IPI verde, que servirá como base para o IS após a reforma tributária.

A diferenciação do imposto sobre produtos industrializados está prevista no programa sancionado no final de junho.

A ideia é incentivar a fabricação de carros menos poluentes no Brasil, a partir da análise de critérios como fonte de combustíveis e energia usada nos motores, eficiência e reciclabilidade após a vida útil.

“O objetivo é estimular a descarbonização. A inovação. E também a parte dos veículos de menor preço, ajudar a baratear os veículos para a população poder adquirir”, disse Alckmin a jornalistas.

O vice-presidente rebateu críticas relacionadas à inclusão dos veículos elétricos entre as tecnologias sujeitas à tributação.

“Eu tenho ouvido na imprensa, às vezes, alguém dizer que vai aumentar o IPI do carro elétrico. Não, não vai aumentar o IPI. Porque, na realidade, é o IPI Verde. Agora, não tem só elétrico. Tem híbrido, tem híbrido com etanol, tem etanol, tem várias rotas tecnológicas. Mas sempre focado no compromisso do Brasil com a questão das mudanças climáticas e da descarbonização”.

Alckmin participou de evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI) de anúncio de cerca de R$ 267 milhões para projetos de inovação do Mover. Os recursos serão viabilizados pelo Senai e Fundep e miram a independência tecnológica em soluções de descarbonização.

• Mover tem quase 70 empresas habilitadas; veja quais são

Mover para outras indústrias

Para Ricardo Alban, presidente da CNI, o Mover é um modelo de incentivo que pode ser replicado em outros setores econômicos para estimular inovação e redução de emissões.

“É um exemplo a ser seguido, seja na indústria da construção, seja na da saúde. Para que possamos atender as demandas de inovação e sustentabilidade na indústria”.

O executivo lembra que há cerca de um ano o setor automotivo estava preocupado com o desemprego e queda nos investimentos, cenário bem diferente do que se desenha atualmente, com montadoras anunciando mais de R$ 130 bilhões na produção de veículos.

“Esse benchmark que é o setor automotivo, em toda a sua cadeia, é um grande aprendizado para que nós possamos estudar outras cadeias e fazer com que esse desenvolvimento industrial no Brasil seja o mais horizontal possível”, disse a jornalistas.

• Indústria verde busca visibilidade em políticas de transição

Mercado aquecido

Os eletrificados estão ganhando o mercado brasileiro. De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), junho foi o terceiro melhor mês da série histórica, com 14,4 mil emplacamentos.

No primeiro semestre de 2024, as vendas tiveram um aumento de 146% em relação ao mesmo período do ano passado, com 79,3 mil carros elétricos entrando em circulação.

A expectativa da ABVE é encerrar 2024 com recorde de mais de 150 mil veículos eletrificados vendidos no ano, o que significaria um crescimento superior a 60% sobre os 93.927 de 2023.

Com o resultado do primeiro semestre, o Brasil se aproximou da marca simbólica de 300 mil eletrificados leves em circulação no país desde 2012 (início da série histórica), com 299.735 unidades até junho.

Os modelos 100% a bateria estão no topo do ranking semestral. De janeiro a junho de 2024, os BEV representaram 39% dos emplacamentos de eletrificados no país (31.204).

Os PHEV, híbridos plug-in (que têm recarga externa como os BEV), responderam por 29,5% (23.296).

Já os híbridos convencionais (sem plug-in) a gasolina e diesel ficaram com 9,3% das vendas no primeiro semestre (7.394). Os HEV flex a etanol, com 14% (10.987). E os micro-híbridos MHEV, com 8% (6.423).

Cobrimos por aqui:

• Elétricos e flex mais eficientes são melhor combinação para frota verde no curto prazo, aponta estudo
• Brasil vai produzir baterias para carros elétricos antes de 2030, aposta ABVE
• Mobilidade verde contribui para descarbonizar portfólio do setor financeiro
• Vendas de veículos a combustíveis fósseis já atingiram pico, indica relatório

Curtas

Descarbonização com hidrogênio

O desenvolvimento de hubs de baixo carbono da indústria siderúrgica no Brasil deve ocorrer a partir do uso do hidrogênio, não do gás natural, afirma a diretora de Energia e Descarbonização da Vale, Ludmilla Nascimento. A mineradora avalia a formação de clusters para viabilizar a fabricação de produtos da cadeia siderúrgica de baixo carbono.

Petrobras inclui incentivos na conta

Os cálculos da petroleira para viabilizar projetos de produção de hidrogênio passaram a considerar os incentivos aprovados no marco do hidrogênio de baixo carbono (PL 2308/2023), segundo o diretor executivo de Transição Energética, Maurício Tolmasquim. A previsão é de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões entre 2028 e 2032.

Europa rejeita hidrogênio com fósseis

A Comissão Europeia rejeitou a recomendação do Tribunal de Contas Europeu (TCE) de reformular sua estratégia do hidrogênio, e decidiu manter as metas anteriormente estipuladas, sem a inclusão do hidrogênio de baixo carbono – que deve ter sua definição publicada pelo bloco ainda este ano. Atualmente, a rota aceita é a da eletrólise, com eletricidade renovável, excluindo o uso de fonte nuclear.

27 mil consumidores no mercado livre

Entre janeiro e junho deste ano, 27.162 consumidores pediram a migração do mercado cativo de energia elétrica para o ambiente livre, mostra levantamento da Abraceel. A maior parte dos consumidores que anunciaram a migração este ano são empresas de menor porte, com demanda menor do que 500 kW, o que equivale a uma fatura mensal de cerca de R$ 10 mil.

Greve do Ibama 1

Os servidores federais do meio ambiente protocolaram, na terça (23/7), uma nova contraproposta ao Ministério da Gestão. A categoria aceita parcialmente a proposta do governo, incluindo aumento sobre o vencimento básico, que serve de base para o cálculo de gratificações e adicionais ocupacionais, como periculosidade e insalubridade.

Greve do Ibama 2

Apesar do desmatamento geral na Amazônia continuar em queda, análise exclusiva da InfoAmazonia mostra que as áreas mais desmatadas entre janeiro e junho de 2024 estão nos municípios onde houve redução na aplicação das multas do Ibama, um efeito colateral do movimento de paralisação dos servidores ambientais. Número de autuações no primeiro semestre deste ano é 16% menor que os patamares atingidos na gestão de Jair Bolsonaro (PL).