BRASÍLIA – O ministro Alexandre Silveira (PSD), voltou a defender, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, nesta quarta (19/6), a exploração de gás natural não convencional em território brasileiro. Silveira vinha acenando para o setor de gás de fracking e decidiu encampar a pauta no esforço de ampliar a oferta do energético ao mercado e reduzir o preço da molécula.
“Precisamos discutir a integração energética dos países da América do Sul e também a possibilidade do gás não convencional. Não há nenhum sentido em importar gás de fracking. Nós já importamos dos Estados Unidos, estamos discutindo importar da Argentina sendo que temos um enorme potencial de produção aqui”, defendeu o ministro.
Em sua exposição inicial, Silveira disse que a posição majoritária dentro do governo Lula é favorável à ampliação de fronteiras exploratórias de petróleo, tanto onshore quanto offshore.
Ele citou a exploração da Margem Equatorial, defendida tanto pelo MME quanto pela Petrobras e o próprio presidente Lula que, de forma recorrente, vem inserindo o tema em seus discursos.
Em entrevista à CBN nesta terça, Lula disse que vai chamar o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e a Petrobras para conversar e decidir sobre a questão.
O chefe da pasta de Minas e Energia também destacou o aumento dos percentuais de mistura de biocombustíveis aos combustíveis fósseis. Ele mencionou os benefícios para a desenvolvimento das cadeias produtivas do biodiesel e do etanol com as mudanças dos percentuais estabelecidos pelo Combustível do Futuro, de até 25% para o biodiesel e até 35% para o etanol.
Conta de energia
Antes de iniciar a comissão, o ministro afirmou defender a abertura de mercado ao consumidor doméstico de energia elétrica.
“Essa abertura atendeu de forma muito rápida só ao consumidor de alta tensão, apenas a grande indústria. São menos de 500 mil consumidores, em detrimento de 89 milhões de unidades consumidoras, que são os consumidores que continuaram no consumo regulado”, disse.
Dentre as medidas que pretende adotar, o ministro alegou querer dar “liberdade ao consumidor poder escolher de quem vai comprar energia e de qual fonte”. Também afirmou ter a intenção de exigir que as distribuidoras digitalizem suas redes.
Situação das reguladoras
Questionado sobre a forma como o MME está tratando a mobilização dos servidores das agências reguladoras sob o escopo do ministério (ANP, Aneel e ANM), o titular da pasta evitou comentar medidas concretas que poderiam frear uma greve geral, conforme sinaliza o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).
“É importante que as agências continuem funcionando e são naturais as suas reivindicações. Nós temos algumas agências que têm, realmente, algumas distorções com relação às demais, mas é fundamental. E essas questões das greves, ninguém melhor do que o maior líder da história do Brasil, que é o presidente Lula”, desconversou.
Sobre a questão orçamentária e cortes nas agências, Silveira disse que há um desafio em ter um orçamento à altura para investir em saúde, educação e segurança, mas também na qualificação e remuneração adequada de servidores.
“Nós sabemos que o cobertor é menor do que o corpo, as necessidades são sempre muito maiores”, finalizou.
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