Câmara aprova texto-base da reforma com tributação especial para combustíveis

COMECE SEU DIA

APRESENTADA POR 

Entre em contato
[email protected]

Você vai ver aqui: Reforma tributária aprovada na Câmara institui regimes diferenciados para combustíveis. Mercado critica regra de apropriação de créditos; fala em aumento de preços.

Lula defende investimento em gás para reindustrialização. “Tem que parar com essa história de que o país não pode ter gás. O país pode ter o que ele quiser, basta que a gente tome a decisão”

YPF estima 1,4 TCF em projeto com campanha prevista para 2024. Gazprom faz nova ameaça com gás russo. No Brasil, investidores se posicionam no biometano.

Elétricos no Rota 2030 e chamada de inovação para setor elétrico. Aneel intima Light a apresentar plano de recuperação.

Quer receber primeiro por email? Assine gratuitamente aqui

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada o texto-base da reforma tributária. No primeiro turno, passou com 382 votos a 118. Antes de seguir para o Senado, ainda precisam ser votados quatro destaques.

– O objetivo central da reforma é a simplificação: cinco tributos serão substituídos por dois impostos sobre valor agregado (IVA) — um da União e outro com gestão de estados e municípios.

A reforma institui regimes diferenciados para combustíveis, que terão alíquotas uniformes cobradas em uma única fase da cadeia, em linha com a reforma do ICMS prevista na lei 192/2022 (cobrança no refino e importação dos derivados de petróleo).

– A PEC também prevê a criação de um imposto seletivo, de competência federal, sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente (como cigarros e bebidas alcoólicas).

– Os detalhes da cobrança e dos produtos serão definidos posteriormente, mas a lista de benefícios para o agronegócio está fora da lista.

– A reforma tributária ainda terá que passar pelo Senado Federal. As alíquotas e os detalhes da cobrança serão definidos em lei complementar. Se aprovada esse ano, a nova tributação começa a entrar em vigor em 2026.

O mercado tem algumas preocupações: a vedação da apropriação de créditos tributários de combustíveis, o que levará, segundo o IBP, à majoração da carga tributária – e aumento de preços.

E o etanol hidratado, que ficou de fora da reforma do ano passado. O Instituto Combustível Legal (ICL), por exemplo, defende a inclusão do biocombustível na monofasia, como forma de combater a sonegação.

Lula defende investimento em gás para reindustrialização. O presidente da República afirmou nesta quinta (6/7), durante cerimônia de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, o Conselhão, que o Brasil precisa investir mais na indústria de gás:

– “Para fazer a revolução industrial, a hora é agora. A gente vai ter que investir na indústria de gás. Tem que parar com essa história de que o país não pode ter gás. O país pode ter o que ele quiser, basta que a gente tome a decisão”, discursou. (Poder 360)

– O governo promete, por meio do programa Gás para Empregar, aumentar a oferta de gás a preços competitivos para a indústria. O Ministério de Minas e Energia e a Petrobras travam, nesse contexto, um embate sobre os índices de reinjeção de gás no offshore.

• Opinião | Gás para Empregar: janela de oportunidade para promover a neoindustrialização Brasil pode reduzir a dependência externa de produtos estratégicos como fertilizantes e produtos químicos, escreve Suzana Borschiver

YPF estima 1,4 TCF de gás em poço na Bolívia. A petroleira argentina estima um potencial recuperável de 1,4 trilhões de pés cúbicos no prospecto Charagua e prevê um investimento de US$ 50 milhões na exploração do ativo. Previsão é que a campanha de perfuração comece no 1º trimestre de 2024.

Gazprom ameaça interromper envio de gás russo para a Europa via Ucrânia. Rússia prepara retaliações contra os esforços ucranianos de buscar indenizações multibilionárias em tribunais internacionais pela perda de ativos na Crimeia e pelo desrespeito à cláusula de ship-or-pay no contrato com a Naftogaz Ukrainy. (Upstream)

– Em abril, o Tribunal Permanente de Arbitragem da Holanda decidiu que a Rússia deve compensar a Naftogaz, em US$ 5 bilhões, pela apreensão de ativos ucranianos de óleo e gás na Península da Crimeia, anexada pelos russos em 2014.

No Brasil, investidores se posicionam no biometano. As perspectivas de crescimento do mercado de biometano têm movimentado investidores interessados em se posicionar no segmento. Veja o mapa do mercado brasileiro

Após corte na produção, Aramco aumenta preços. Petroleira saudita elevou os preços dos barris de petróleo em US$ 0,80 para compradores da Europa; em US$ 1 no Mediterrâneo, US$ 0,20 na Ásia; e em US$ 0,10 na América do Norte. O aumento acontece após a Arábia Saudita implementar cortes na sua produção em torno de 1 milhão de barris/dia até o fim do mês. (Dow Jones)

E preço do petróleo cai no mercado internacional. Os contratos do Brent para setembro recuaram 0,16% nesta quinta (6/7), para US$ 76,52 o barril, em meio a sinais mistos do mercado.

– De um lado, dados de geração de emprego nos EUA elevaram as perspectivas de mais aperto monetário no país – ampliando as chances de uma recessão. Do outro, dados semanais mostraram queda nos estoques americanos. (Valor)

Exportações de petróleo do Irã atingem o maior nível em 5 anos. País vendeu 1,6 milhão de barris/dia em maio e junho. É mais que o dobro do volume de um ano atrás e o maior desde 2018, quando os EUA retomaram os embargos ao Irã. (Dow Jones)

– O movimento mostra como os iranianos têm contornado as sanções, enquanto o governo Joe Biden retoma discretamente as negociações com Teerã. País tem vendido mais volumes para a China e outros mercados com desconto, num movimento que ameaça prejudicar os esforços da Arábia Saudita para sustentar os preços com cortes na produção.

Venezuela corta subsídio do diesel. PDVSA passou a cobrar US$ 0,32 por litro do combustível fornecido a empresas. A medida reverte uma política em vigor desde 2020 para subsídio da geração de energia, em meio a apagões, hiperinflação e escassez de combustível. (Bloomberg)

Elétricos no Rota 2030. A segunda fase do programa federal Rota 2030 vai focar em tecnologias de descarbonização que estão em estágios iniciais de desenvolvimento, segundo a diretora de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do MDIC, Margarete Gandini.

Ela afirma que a produção de eletrificados será intensificada com as novas regras da política automotiva e a retomada dos grupos de trabalho para o relançamento do Plano Nacional de Eletromobilidade. (epbr)

Sandbox.Rio seleciona quatro projetos para transporte eletrificado. Rede pública de eletropostos e os futuros carros voadores são alguns dos projetos selecionados pela primeira fase do Sandbox.Rio, um ambiente regulatório experimental que vai testar a inserção de novos produtos e serviços no dia a dia da capital do Rio de Janeiro. (epbr)

Chamada de inovação para setor elétrico. O Energy Future lança, no dia 11 de julho, uma chamada setorial para mapear soluções e propostas inovadoras em ESG (Environmental, Social and Governance). Os projetos serão avaliados por empresas embaixadoras do projeto, como Cemig, CTG Brasil, Eletronorte, Energisa, Furnas, SPIC Brasil e Pacto Energia, e pela Accenture, tech partner do Ciclo de ESG. Inscrições até 11 de agosto neste link.

Biometanol. A bp anunciou nesta quinta (6/7) o aporte de US$ 10 milhões na empresa de biocombustíveis WasteFuel para sua primeira fábrica de biometanol nos Emirados Árabes Unidos. Em memorando de entendimento entre as duas companhias, a bp se compromete a comprar o biocombustível para transporte marítimo. (epbr)

• Viu isso? Honeywell e bp vão adaptar cinco refinarias para produzir combustível sustentável de aviação

Emissões fósseis. O presidente da COP28, sultão Ahmed al-Jaber, dos Emirados Árabes Unidos, está alertando as grandes empresas de petróleo e gás que precisam “intensificar” a redução de emissões, para chegar a emissões líquidas zero até 2050 ou antes.

– A mensagem foi dada no Seminário Internacional da OPEP em Viena, uma reunião de CEOs da indústria de petróleo. “A redução gradual dos combustíveis fósseis é inevitável. É de fato essencial. Mas não pode ser irresponsável”, acrescentou Jaber. (Reuters)

Maiores empresas de energia dizem que cabe aos governos tentar limitar a demanda por petróleo e gás, em vez de pressionar os produtores a cortar a oferta, um tema que essas empresas vêm repetindo há anos.

– Empresas como a Shell e a BP desaceleraram os planos de reduzir a produção de combustíveis fósseis e sugeriram que continuarão investindo no atual sistema de energia. (Reuters)

Clima na agenda EUA-China. O enviado do clima dos EUA, John Kerry, irá à China no final deste mês para conversas sobre o aquecimento global. Espera-se que as discussões se concentrem na cooperação climática, COP28, desmatamento e emissões de metano. (Bloomberg)

Aneel intima Light a apresentar plano de recuperação. Empresa, que está em processo de recuperação judicial, deverá apresentar um plano de recuperação das condições econômico-financeiras ou um plano de transferência de controle societário. Ambos devem assegurar a sustentabilidade da concessão e serão analisados pela agência. (epbr)

WEG fecha acordo com 2W Ecobank para autoprodução de energia eólica. O contrato de R$ 970 milhões prevê o fornecimento de 30 MW médios a partir de janeiro de 2024 a partir dos parques eólicos Eólicos Anemus I, II e III, em Currais Novos (RN). (epbr)

Quebra de turbina eólica. A unidade de turbinas eólicas da Siemens Energy AG iniciou uma investigação sobre a quebra de uma pá em um de seus equipamentos no parque Santo Agostinho, em construção pela Engie no Nordeste. A fornecedora enfrenta pressão por causa do defeito – que deve custar mais de €1 bilhão à companhia para consertar. (Bloomberg)

Eletrobras vende ativos. Empresa concluiu a alienação de suas participações acionárias na Energisa Sul-Sudeste e Energisa Mato Grosso para a Rede Energia Participações e Energisa, respectivamente, por R$ 7 milhões no total. Faz parte do movimento da companhia de reduzir suas participações minoritárias e não estratégicas. Com a venda, a Eletrobras reduz para 20 as participações minoritárias em coligadas e participadas. (Valor)