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Você vai ver aqui:  Lula diz que não faz sentindo importar combustíveis, fertilizantes e plataformas de petróleo; edita MP prorrogando isenção de impostos para combustíveis; Prates diz que preços não serão alterados nos primeiros dias na Petrobras, e mais.

Ao tomar posse em seu terceiro mandato, o presidente Lula (PT), afirmou que “não faz sentido importar” ´plataformas de petróleo. O tema foi tratado na campanha — a promessa de “revitalização da indústria naval” — e volta, agora, no discurso de posse, lido na cerimônia no Congresso Nacional.

— A Petrobras é uma das principais contratantes globais de FPSOs e se prepara para colocar no no mercado uma nova geração de plataformas, as plataformas de maior capacidade, eletrificadas e próprias, para o pré-sal.

Semana passada, a companhia iniciou a licitação das P-84 e P-85, para os campos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos, ativos da cessão onerosa, que tiveram seus compromissos de conteúdo local aditados a partir das regras criadas no governo Temer.

— É o tipo de contratação que pode ser alterada. A previsão hoje é para entrega de propostas em julho para as plataformas de 225 mil barris de capacidade de processamento de óleo. A entrada em operação em 2028.

— Petrobras tem 100% dos contratos da cessão onerosa, mas os campos se estendem para áreas de partilha e, portanto, há sócias em Atapu (Shell, TotalEnergies e Petrogal) e Sépia (TotalEnergies, Petronas , QatarEnergy e Petrogal).

Em 2002, após a eleição de Lula, a Petrobras anunciou a suspensão da licitação de duas unidades de produção para adequar o modelo de contratação para regras que haviam sido prometidas na então campanha vencedora.

— O próprio senador Jean Paul Prates, indicado por Lula para o comando da Petrobras, já afirmou que o Plano de Negócios da empresa, anunciado no final de novembro, pode ser alterado quando o novo governo chegar ao comando da estatal.

Em seus discursos, Lula tocou em políticas industriais. Criticou a dependência externa de combustíveis e fertilizantes, ambos mercados relacionados com a Petrobras. A companhia não conseguiu vender as fafens de Araucária (PR) e Três Lagoas (MS) – não concluída.

— A produção de fertilizantes nitrogenados é uma possível âncora para o gás natural, debate que ganhou força com a invasão russa na Ucrânia, que ameaçou o fornecimento do insumo para o agronegócio.

“O Brasil é grande demais para renunciar a seu potencial produtivo. Não faz sentido importar combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites”, defendeu Lula.

— ”Temos capacitação técnica, capitais e mercado em grau suficiente para retomar a industrialização e a oferta de serviços em nível competitivo”.

• Mais em “Não faz sentido importar combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo”, diz Lula

Desoneração fica Após uma semana de ruídos, o governo Lula decidiu editar a medida provisória para prorrogar a suspensão dos impostos federais cobrados sobre os combustíveis. O assunto foi tratado por Prates e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Inicialmente, o governo havia desistido da prorrogação.

— Lula chegou a afirmar que os preços dos combustíveis seriam tratados pela Petrobras e “basta assinar” a redução.

Gasolina é uma pendência A prorrogação para todos os combustíveis deve ser temporária, de 60 dias. O novo governo e comando da companhia, que ainda precisa ser definido — conselho e diretoria — ganha tempo para analisar os próximos passos.

— O senador afirmou ontem (1/1) que GLP (o gás de cozinha) e o diesel, que afeta os preços dos produtos transportados, como alimentos, podem ter a desoneração ampliada além dos 60 dias. Decisão não está tomada. 

— Prates defende a formação de uma espécie de fundo e outras medidas para proteção dos consumidores.

Fim do PPI Prates também disse que os preços não serão alterados nos primeiros dias de governo. O senador afirma que política de preços é um assunto de governo e decisões precisam levar em conta todo o mercado.

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