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Diálogos da Transição
Editada por Nayara Machado
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Governos em todo o mundo começam a finalizar suas agendas para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) que ocorre no Egito no próximo mês, mas o trabalho à frente é “tão imenso quanto os impactos climáticos”, disse na segunda (3/10) o secretário-geral da ONU, António Guterres.
Desde ontem, ministros do Meio Ambiente e delegados de 60 países estão reunidos na República Democrática do Congo, em uma pré-COP27, negociando sobre temas como adaptação, mitigação e programas de financiamento.
O objetivo é antecipar os possíveis avanços e bloqueios que poderão ser enfrentados na COP27.
“Um terço do Paquistão inundou. O verão mais quente da Europa em 500 anos. As Filipinas martelaram. Toda Cuba em black-out. Nos Estados Unidos, o furacão Ian fez um lembrete brutal de que nenhum país e nenhuma economia está imune à crise climática”, destacou Guterres.
E enquanto “o caos climático galopa à frente, a ação climática estagnou”, acrescentou em um apelo para que os países ricos destravem o financiamento para mitigação e adaptação aos países pobres.
Segundo o alto funcionário da ONU, os compromissos coletivos dos principais governos das nações industrializadas do G20 estão chegando “muito pouco e muito tarde”.
Dados da OCDE mostram que, em 2020, países ricos mobilizaram US$ 83,3 bilhões em financiamento climático para países emergentes ou vulneráveis em 2020, ainda abaixo dos US$ 100 bilhões por ano prometidos em 2009.
Essa lacuna de investimentos combinada às políticas adotadas internamente pelos países até aquele ano levariam a Terra a um aquecimento de 3,2ºC no fim do século, mais do que o dobro do limite do Acordo de Paris.
De lá para cá, o mundo atravessou uma pandemia e há uma guerra em pleno andamento mudando os cenários energéticos — e as prioridades de investimentos.
“A guerra na Ucrânia está colocando a ação climática em segundo plano e os atores climáticos dinâmicos no mundo dos negócios continuam sendo prejudicados por quadros regulatórios obsoletos, burocracia e subsídios prejudiciais que enviam os sinais errados”, comenta.
Ponto de inflexão
Esses cenários estão levando o mundo a um ponto de inflexão que provavelmente remodelará a geopolítica, avalia o think tank E3G.
Em relatório publicado esta semana, o E3G aponta que nem governos, nem instituições internacionais estão preparados para a urgência de gerenciar o risco climático ou suas consequências mais amplas.
“Embora alguns países e instituições estejam integrando avaliações de risco climático em seu planejamento, nenhum está considerando seriamente o risco de violar os pontos críticos”.
O think tank identifica cinco potenciais impulsionadores de mudanças que serão afetados pelo risco climático: tecnologia, finanças, alimentos, energia e migração. E indica como evitar futuras tensões nessas áreas.
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Enquanto isso, no Brasil…
Marcada para a segunda semana de novembro, a COP27 ocorrerá logo após a definição do segundo turno das eleições no Brasil. E a agenda ambiental do país vai depender bastante deste resultado.
Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima, avalia que, apesar de a formação da Câmara e Senado estar mais conservadora, com a eleição e reeleição de parlamentares com projetos anti-ambientais, o quadro só ficará completo após o segundo turno.
“O projeto do governo Bolsonaro desde 2019 é destruir a política ambiental e isso tem sido bem-sucedido, infelizmente. O candidato Lula tem se comprometido com pautas importantes nesse campo, principalmente depois da reaproximação com a ex-ministra Marina Silva”, comenta.
Em entrevista à agência epbr, a cientista política explica que, caso Lula seja eleito, a tendência é uma divisão entre a extrema-direita e o centrão, com a primeira se isolando e o centrão se aproximando do poder Executivo, como ocorreu em 2003, no primeiro ano de governo do petista.
“A própria Frente Parlamentar da Agropecuária não bate de frente com muita força em quem está no governo, porque o setor precisa de verbas governamentais, como o Plano Safra”.
No geral, o Congresso nunca foi majoritariamente voltado à proteção das regras ambientais. Mas os últimos quatro anos foram mais difíceis, especialmente sob a presidência de Arthur Lira (PP/AL) na Câmara.
Suely conta que, desde 2019, nas votações mais importantes, os ambientalistas conseguiram mobilizar cerca de 140 votos na Câmara dos Deputados, o que é muito pouco em um universo de 513 deputados.
A estratégia tem sido, então, impedir votações de projetos que retiram direitos ou trazem algum tipo de retrocesso à política ambiental.
Ela também avalia que o Congresso perdeu figuras importantes nessa agenda, como os deputados Rodrigo Agostinho (PSB/SP), Alessandro Molon (PSB/RJ), Joenia Wapichana (Rede/RR) e Ivan Valente (PSOL/SP) que não se reelegeram.
Em compensação, outros nomes de peso entraram, como a própria ex-ministra Marina Silva (Rede/SP), Sonia Guajajara (PSOL/SP), Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Chico Alencar (PSOL/RJ).
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