Combustíveis e Bioenergia

Por decreto, Bolsonaro vai usar os postos para mostrar queda dos preços

Governo promete gasolina R$ 1,55/litro mais barata e obriga postos a exibirem os preços antes e depois do teto do ICMS

O presidente Jair Bolsonaro, editou decreto sobre transparência dos preços nos postos (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro, editou decreto sobre transparência dos preços nos postos (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

COMECE SEU DIA

  APRESENTADA POR 

logotipo eneva

Editada por André Ramalho
[email protected]

Você vai ver aqui: Governo promete gasolina R$ 1,55/litro mais barata. E publica decreto para que postos mostrem a queda dos preços após a sanção da lei do teto do ICMS. É uma nova tentativa de Bolsonaro de se desvincular da inflação. Presidente continua sendo visto, perante a opinião pública, como principal vilão da alta dos preços dos combustíveis. Confira:

Governo promete gasolina R$ 1,55/litro mais barata Estimativa do Ministério de Minas e Energia (MME) leva em conta os cortes de impostos e seus efeitos sobre o preço recorde de R$ 7,390 nos postos, registrado na semana anterior à vigência das medidas. Folha de S. Paulo

E quer se capitalizar com isso O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou o decreto 11.121/2022, que obriga os postos a exibirem os preços dos combustíveis antes e depois da lei complementar nº 194/22 (teto do ICMS). g1

— A justificativa é permitir ao consumidor comparar valores. A menos de três meses das eleições, Bolsonaro tenta se desvencilhar da culpa pela inflação dos combustíveis e jogar a responsabilidade sobre os governadores e a Petrobras.

— Os postos deverão mostrar o preço final e a parcela de impostos, identificando, separadamente, ICMS, PIS/Cofins e Cide. O governo zerou os tributos federais e quer deixar isso claro ao consumidor, às vésperas da eleição. O decreto, aliás, vale somente até o fim do ano e não prevê punição para o posto que não cumprir a determinação. 

— Desde 22 de julho, véspera da sanção da lei 194, os preços dos combustíveis estão em queda – à exceção do diesel. De acordo com o levantamento da empresa Triad Research, o litro da gasolina era vendido, ontem, em média, a R$ 6,727 no Brasil – queda de 10,4% em relação à data de referência. 

— O preço médio do etanol hidratado, por sua vez, de R$ 4,978 o litro, estava, ontem, 9,35% abaixo do patamar do dia 22 – enquanto, no GNV, a queda é de 5,95%, para R$ 5,169/m3

— Já o diesel era vendido, nessa quarta-feira (6/7), a R$ 7,699 – alta de 4,5% na mesma base comparativa. Vale lembrar que os impostos federais do derivado já estavam zerados e que a alíquota do ICMS praticada pelos estados já era, em média, mais baixa que o teto.

Estados reduzem ICMS, mas questionam medida no STF Ao menos 21 dos 26 estados – além do Distrito Federal – já reduziram a alíquota do ICMS sobre os combustíveis, como prevê a lei. São eles: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, Goiás, Amazonas, Ceará, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Norte. Uol

— Os estados, porém, travam uma disputa com o governo federal, no Supremo Tribunal Federal (STF), em torno da lei 194/2022. O ministro da Economia, Paulo Guedes, aliás, se reúne hoje com a ministra da Corte, Rosa Weber, para tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195, por meio da qual governadores contestam mudanças na cobrança do ICMS. Weber é a relatora da ADI. CNN

No colo do presidente A nova pesquisa eleitoral da Genial/Quaest, divulgada na quarta (6/7), mostra que Bolsonaro continua sendo visto como o principal culpado pela alta dos preços dos combustíveis. Ao todo, 25% dos entrevistados entendem dessa forma. Na pesquisa anterior, de junho, o percentual era 28%  Para 52% dos entrevistados, Bolsonaro está fazendo menos do que deveria para derrubar os preços dos combustíveis – ante 42% que dizem que ele faz o que pode. 

— A pesquisa mostra, ainda, que a Petrobras é vista como a principal vilã por 20% das pessoas (ante os 16% de junho). E que os estados são os grandes culpados para 13% dos entrevistados, ante os 14% do mês anterior.

Temor de recessão mundial continua derrubando o petróleo… O Brent registrava ligeira alta às 7h35 desta quinta-feira (7/7), de 0,72%, a US$ 101,42. Ontem, a commodity chegou a ser negociada a menos de US$ 100, mas reduziu as perdas ao fim da sessão e fechou com queda de 2,02%, a US$ 100,69 por barril. O medo de uma recessão global continua sendo a principal razão da desvalorização. Valor

… Mas dólar sobe Se por um lado a queda do preço do petróleo reduz a pressão sobre os preços dos combustíveis, o dólar não está contribuindo da mesma forma. Com a ameaça de recessão da economia global, somada à alta dos juros americanos, o dólar subiu 0,6% na quarta-feira (6/7) a R$ 5,4217 – o maior fechamento desde 27 de janeiro. Valor

E CBIO supera os R$ 200 A cotação do crédito de descarbonização chegou a R$ 202 ao fim de junho na B3. As distribuidoras de combustíveis acusam os produtores de biocombustíveis de especulação. Folha de S. Paulo

Produção de petróleo cai 4,04% em maio, ante abril. Ao todo, foram produzidos 2,878 milhões de barris/dia no mês retrasado, segundo a ANP. Queda de 1,84% em relação a maio de 2021. Valor

Gás e nuclear serão “verdes” na Europa O Parlamento Europeu decidiu que investimentos em plantas de gás natural e energia nuclear podem ser classificados como verdes, de acordo com as regras de taxonomia da União Europeia. Com isso, a partir de 2023, projetos dessas fontes poderão receber investimentos voltados à transição para uma economia de baixo carbono.

— Proposta foi apresentada pela Comissão Europeia em fevereiro, quando a Europa já sofria os impactos da alta nos preços de energia – e antes da guerra da Ucrânia. Com o conflito, a pressão pela aprovação aumentou. E prevaleceu.

— Dinamarca, Holanda, Áustria e Luxemburgo veem, na decisão, uma “institucionalização do greenwashing”.

Nova rota para produção de biometano A Geo Biogás & Tech e o Grupo Crivellaro, de gerenciamento de resíduos industriais, vão investir R$ 70 milhões em uma nova planta de biogás e biometano a partir do tratamento de resíduos orgânicos de indústrias. A usina está prevista para operar em 2023 e será construída em Elias Fausto (SP), com capacidade para produzir 15 mil m³/dia de biometano e gerar 11 mil MWh de energia elétrica a biogás.

Cerveja renovável A Neoenergia fechou com a Ambev um contrato de fornecimento de energia eólica, por dez anos, cujo valor não foi revelado. Serão 55 MW médios, entre 2024 e 2035, totalizando 4,8 TWh fornecidos nesse período. Valor 

Por e-mail, você recebe também a agenda pública das autoridades do setor de energia