Troca de ministro, ICMS recorde nos combustíveis e ameaça de greve

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eixos.com.br | 11/05/22

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Um dia após a Petrobras reajustar em 8,8% o preço do diesel nas refinarias e a uma semana da retomada do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a privatização da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (11/5).

No mesmo ato, Bolsonaro nomeou Adolfo Sachsida, então chefe da Assessoria Especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, e ex-secretário de Política Econômica. Ainda não se sabe se Albuquerque irá para outra área ou deixará o governo em definitivo.

— A exoneração de Albuquerque ocorre menos de uma semana após Bolsonaro apelar, na quinta-feira passada (5/5), para que a Petrobras mantivesse os preços do diesel congelados, sob o risco de haver uma “convulsão social” no país. Quatro dias depois, a companhia anunciou o reajuste de 8,8% nos preços do diesel.

— “Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro [Coelho], da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação, levando-se em conta o lucro abusivo que vocês [Petrobras] têm. Vocês não podem quebrar o Brasil”, disse Bolsonaro, na ocasião.

— Bolsonaro acusou a Petrobras de abusar do povo brasileiro, minutos antes de a petroleira anunciar um lucro líquido de R$ 44,56 bilhões no primeiro trimestre, e uma distribuição de dividendos de R$ 48,5 bilhões – dos quais cerca de 30% vão parar nos cofres do governo federal.

— Ao desautorizar antecipadamente o reajuste da Petrobras, Bolsonaro reforçou aos parlamentares da base o aval por novas medidas de controle de preços dos combustíveis neste ano eleitoral, antecipou o político epbr.

• Na epbr: “Auxílio-combustível já!”: Parlamentares pressionam por solução para inflação dos combustíveis

— Bento Albuquerque teve influência na escolha de José Mauro Coelho, bem como do ex-presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna – demitido no mês passado por Bolsonaro.

— Com o fracasso da indicação do consultor Adriano Pires para a presidência da Petrobras, Albuquerque ajudou a bancar a escolha de Coelho – que havia sido seu subordinado, como secretário de Petróleo e Gás Natural no MME. Adriano Pires teve o aval do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

— Albuquerque também foi um dos articuladores do governo junto ao TCU para garantir a continuidade do processo de privatização da Eletrobras. A articulação do governo resultou na redução do prazo do pedido de vistas por ministros do tribunal, de 60 para 20 dias, possibilitando a retomada do julgamento da Corte no dia 18 de maio.

Caminhoneiros se movimentam Enquanto isso, representantes de caminhoneiros autônomos cogitam uma nova paralisação geral da categoria a partir de 21 de maio, motivada pelo novo reajuste de 8,8% no preço do diesel da Petrobras, informa o Estadão.

— “Se não dermos um basta agora, vamos parar gradativamente, porque não temos mais condições de rodar”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão.

— Ele disse já contar com o apoio de lideranças do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). No entanto, diz que a paralisação vai depender do apoio da população.

— A pauta dos transportadores autônomos, segundo ele, é o fim da política de preços da Petrobras, de alinhamento ao preço de paridade de importação (PPI) – que vincula o preço interno dos combustíveis à cotação do barril de petróleo e ao dólar. O novo presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, é defensor da prática de preços de mercado.

Arrecadação de ICMS sobre petróleo e combustíveis bate recorde As receitas dos estados com o imposto sobre o petróleo e combustíveis foi de R$ 34,3 bilhões entre janeiro e abril de 2022, um recorde para o período, segundo dados preliminares do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). É o maior patamar, em valores nominais, desde o início da série histórica do Confaz, em 1999.

— O recorde foi atingido apesar de 18 estados, e o Distrito Federal, não terem atualizado as informações referentes ao mês de abril. UOL

— O ICMS é alvo frequente de críticas de Jair Bolsonaro. Na quinta-feira passada (5/5), na mesma live em que apelou para que a Petrobras segurasse reajustes, o presidente da República disse que os estados desrespeitaram o PLP 11/2020, sancionado este ano.

— O projeto é uma tentativa do governo federal de forçar a criação da alíquota única nacional de ICMS e que não varia com as oscilações dos preços na bomba. Os estados, contudo, driblaram a desoneração, definiram uma alíquota que praticamente preservou a arrecadação e a carga tributária sobre o combustível, acatando apenas parte da reforma proposta.

— Os estados argumentam, por sua vez, que deixaram de arrecadar R$ 18,9 bilhões com o congelamento do ICMS desde novembro de 2021, segundo projeções do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal (Comsefaz). CNN

— O Comsefaz defende que os esforços dos orçamentos estaduais “não têm eficácia contra a escalada de preços no sistema da Política de Paridade Internacional (PPI) e ainda sacrifica o financiamento de serviços públicos utilizados, principalmente, pela população mais pobre”.

Posto de combustíveis sem frentista Uma empresa de Jaraguá do Sul (SC) conseguiu autorização para realizar o serviço de abastecimento por autosserviço, sem necessidade de frentistas. A sentença foi divulgada pela Justiça Federal em 2 de maio e é uma das primeiras com o teor no país. No Brasil, a Lei nº 9.956/2000 proíbe o funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor nos postos. À decisão cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). g1

Petróleo cai novamente, na terça-feira Foi o segundo dia consecutivo de perda, diante de um dólar forte no exterior e em meio às preocupações dos investidores sobre o crescimento econômico global. O Brent para julho terminou a terça-feira (10/5) com queda de 3,28%, a US$ 102,46 o barril, enquanto o WTI para junho  recuou 3,23%, a US$ 99,76 o barril. Valor

Produção de óleo bruto da Opep+ cai para menor patamar em seis meses Grupo de países exportadores produziu, em abril, 41,58 milhões de barris por dia. Desempenho foi prejudicado pelas sanções ocidentais à Rússia, segundo pesquisa Platts da S&P Global Commodity Insights. Os 13 membros da Opep aumentaram a produção em 70 mil barris/dia, para 28,8 milhões de barris/dia, liderados por ganhos na Arábia Saudita e no Iraque, mas a produção da Rússia, aliada, caiu 900 mil barris/dia. 

— A produção russa caiu para 9,14 milhões de barris/dia – abaixo da cota de 10,44 milhões de barris por dia –, e deve cair ainda mais, em meio aos preparativos da União Europeia para embargar as importações do país. O Cazaquistão também registrou perdas, após danos às instalações de carregamento offshore no porto russo de Novorossiisk, de onde seu petróleo bruto é exportado.

Petrobras impulsiona dividendos da União As principais estatais do país – Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Correios e Eletrobras – apresentaram resultado líquido positivo de R$ 186 bilhões em 2021. Valor

— O Ministério da Economia calcula que as estatais pagarão algo em torno de R$ 100 bilhões, no mínimo, de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) para o governo federal entre 2023 e 2025. E a Petrobras continuará sendo, com folga, a estatal com maior participação dentro dos pagamentos: três parcelas anuais de R$ 19,02 bilhões entre 2023 e 2025, somando R$ 57,6 bilhões. Valor

Petrobras conclui venda do Polo Recôncavo e bloco exploratório no RN… O Polo Recôncavo, formado por 14 campos terrestres na Bahia, foi vendido para a 3R Petroleum, por US$ 256 milhões. A produção média do ativo, no primeiro quadrimestre, foi de 1,3 mil barris de óleo por dia e 444,15 mil m³/dia de gás natural.

— A estatal também concluiu a venda do bloco exploratório terrestre POT-T-794, pertencente à concessão BT-POT-55A, localizada na Bacia Potiguar, para a Aguila Energia e Participações, por US$ 750 mil.

… E inicia fase vinculante em Sergipe-Alagoas Estatal está vendendo o campo de Tartaruga, em águas rasas da Bacia de Sergipe-Alagoas. Localizado no litoral norte de Sergipe, no município de Pirambu, o ativo produziu, no primeiro trimestre, 202 barris/dia de óleo leve e 2,1 mil m3/dia de gás associado.

PetroRio adquire sonda A petroleira firmou um acordo com a Aquadrill LLC para a aquisição da sonda semissubmersível híbrida Capricorn, por US$ 40 milhões. A sonda é adequada tanto para serviços subsea como para perfurações em lâmina d’água de 80 metros a 3 mil metros e será utilizada, primariamente, nas campanhas de revitalização dos atuais campos da PetroRio, apesar de também poder ser arrendada a terceiros no futuro.

• Na epbr: PetroRio prevê investir US$ 150 milhões, de imediato, em Albacora Leste
  

Nova HDT da Replan A Petrobras assinou contrato com o Consórcio Toyo Setal HDT Paulínia, formado pela TSE e pela Toyo, para a construção de uma nova unidade de hidrotratamento de diesel (HDT) na Refinaria de Paulínia (Replan). O investimento será de US$ 458 milhões. A expectativa é gerar cerca de 3 mil empregos diretos e outros 3 mil indiretos na região, durante a obra.

— O projeto permitirá a produção de 10 mil m³/dia de diesel S-10 a partir de 2025. Com a nova unidade, a quarta HDT da Replan, todo o diesel produzido na refinaria será de baixo teor de enxofre, além de permitir o aumento da produção de querosene de aviação (QAV).

PL que estimula biogás e energia em aterros sanitários avança A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, na terça-feira (10/5), o projeto de lei 302/2018, para estimular a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento do lixo de aterros sanitários. O texto segue para votação terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

— A proposta, do ex-senador Hélio José (DF), altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários recebam incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da União, de estados ou municípios.

Biogás será impulsionado por demanda, não por mandato É o que avalia o presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Alessandro Gardemann. Em entrevista à epbr, Gardemann diz ter ressalvas quanto à sustentabilidade de políticas de compras obrigatórias, como ocorre com a mistura do biodiesel ao diesel. “Queremos algo sustentável, que fique de pé”, pontuou.

• Na epbr: Aprimoramentos na regulação devem impulsionar o uso do biogás e biometano Felipe Boechem, do Lefosse, analisa efeitos das novas regulações e debates legislativos para o mercado de biogás

BBF anuncia parceria para emissão de títulos verdes A Brasil Bio Fuels (BBF) e a startup Global Forest Bond (GFB) anunciaram uma parceria para estruturar um projeto de pagamento por serviços ambientais (PSA) na região Norte. O objetivo é viabilizar emissões de Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), título de crédito para financiar atividades de reflorestamento e manutenção de vegetação nativa em propriedades rurais. As CPRs cobrem reservas legais e Áreas de Preservação Permanente (APPs).

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