Durigan: MP da subvenção ao diesel vai ser publicada esta semana e busca é por unanimidade

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31/3), que a medida provisória (MP) que institui uma subvenção para importadores de diesel, equivalente a R$ 1,20 por litro do combustível, vai ser publicada ainda esta semana. Ele relatou que está aguardando a adesão de dois ou três estados à medida, buscando a unanimidade.

“É o tempo ainda de pelo menos dois ou três estados, que recebi informação que ainda estariam titubeando, que estariam com posição difícil de aderir. Eu ainda aguardo que eles adiram para que todo mundo participe”, disse Durigan, a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília.

A proposta do governo é que a subvenção seja válida por dois meses, entre abril e maio, com um custo total de R$ 3 bilhões.

A União pagaria por metade dos custos, e os estados pela outra metade. O objetivo é evitar o desabastecimento de diesel no país, já que os preços domésticos estão abaixo dos praticados internacionalmente.

O ministro lembrou que o lançamento da subvenção não depende de unanimidade dos estados, embora o objetivo da Fazenda seja a adesão de todos os governadores.

“Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”, disse.

Ele acrescentou que tem havido, pelos governadores, a compreensão de que essa subvenção é uma medida limitada e temporária, que responde aos impactos dos conflitos no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis.

Tarcísio vê proposta ‘razoável’ e sinaliza adesão

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou como “razoável” a proposta de subvenção e afirmou que o estado deve aderir à medida.

A gestão paulista havia rejeitado a proposta inicial do governo federal de reduzir o ICMS sobre o diesel, considerada “tecnicamente inviável”. Agora, o estado aceita a nova sistemática de compensação via Fundo de Participação dos Estados (FPE), com metade do custo bancado pela União e a outra metade pelos estados.

Segundo Tarcísio, a nova proposta encontra respaldo no desempenho recente da arrecadação federal, que ampliou os repasses do FPE.

Ele destacou ainda que a União tem instrumentos fiscais para compensar perdas, como o aumento do imposto de exportação sobre petróleo, enquanto os estados concentram sua tributação no consumo, o que inviabilizaria medidas semelhantes com o ICMS.

“Essa ideia nos parece razoável”, afirmou, acrescentando que, em princípio, São Paulo fará adesão.