Silva e Luna participa de audiência na Câmara sobre preços dos combustíveis

A Câmara dos Deputados decidiu promover no plenário uma audiência com o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, sobre a política de preços dos combustíveis da companhia . A comissão geral está prevista para esta terça (14), às 9h00.

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“Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? Amanhã, a partir das 9h, o plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós. A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL).

Na pauta, está também a crise energética, que eleva os preços da eletricidade.

A audiência foi um pedido do deputado federal Danilo Forte (PSDB/CE), com apoio de líderes e de diversos partidos.

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“A crise desencadeada pela escassez de chuvas nas regiões onde estão localizados os reservatórios de hidrelétricas no começo do ano se agrava mais ainda com os atrasos em investimentos de geração e de transmissão”, afirma Danilo Fortes.

Programação

• Abertura por Arthur Lira;
• Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras;
• Edio Lopes (PL/RR), presidente da Comissão de Minas e Energia (CME);
• Danilo Forte, autor do requerimento;
• Pronunciamentos, perguntas e respostas;

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Inflação perto dos 10% em 12 meses

Com a alta do dólar e dos preços internacionais, os combustíveis são um dos principais componentes da inflação. Em agosto, o IPCA, índice oficial do país calculado pelo IBGE, registrou alta de 0,87%, a maior para o mês desde o ano 2000.

Em 12 meses, a inflação se aproxima dos 10%, totalizando 9,68% nacionalmente e 5,67% no ano.

Os transportes foram responsáveis pelo maior impacto isolado no IPCA do de agosto, com alta de 1,46%. A gasolina subiu 2,80%; etanol, 4,50%, o GNV, 2,06% e o óleo diesel, 1,79%.

“O preço da gasolina é influenciado pelos reajustes aplicados nas refinarias de acordo com a política de preços da Petrobras. O dólar, os preços no mercado internacional e o encarecimento dos biocombustíveis são fatores que influenciam os custos, o que acaba sendo repassado ao consumidor final. No ano, a gasolina acumula alta de 31,09%, o etanol 40,75% e o diesel 28,02%”, disse o analista da pesquisa do IBGE, André Filipe Guedes Almeida.

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O governo federal culpa os governadores, que por sua vez, empurram a responsabilidade para a política de preços da Petrobras, que reajuste os combustíveis pelas cotações do dólar e do preço do óleo no mercado internacional.

Jair Bolsonaro tem insistido que o problema é o ICMS, mas o governo não consegue mobilizar sua base para promover a reforma enviada para a Câmara dos Deputados no início do ano.

Sem apoio dos governadores, a proposta está parada na pauta do plenário há meses. Recentemente, o governo abriu uma nova frente no Supremo Tribunal Federal (STF), com a ação para obrigar o Congresso Nacional a mudar as regras do ICMS, e impedir que o imposto nos estados acompanhe o valor dos combustíveis.

A medida, contudo, corre o risco de não produzir os efeitos desejados.

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