SÃO PAULO e BRASÍLIA — O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19/8), as indicações de Artur Watt e de Pietro Mendes para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e de Willamy Frota e Gentil Nogueira de Sá para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Eles foram sabatinados esta manhã na Comissão de Infraestrutura do Senado.
No plenário, Watt recebeu 47 votos favoráveis e um contra. Mendes teve 46 votos a favor e um contra.
Enquanto Willamy Frota foi aprovado com 44 votos a favor e três contra, e Gentil Nogueira, 46 a favor e dois contra.
Watt assumirá a diretoria-geral da agência, cuja vaga está aberta desde a saída de Rodolfo Saboia, em dezembro de 2024. A cadeira já foi ocupada interinamente por Patrícia Baran e atualmente está com Bruno Caselli, diretores substitutos que se revezam nas vagas.
A indicação de Artur Watt foi patrocinada, no Senado, por Otto Alencar (PSD/BA), que assumiu a relatoria na Comissão de Infraestrutura. Watt é advogado formado pela UERJ, foi cedido pela AGU para atuar como procurador-geral junto à ANP e também ocupou a mesma função na Antaq. Atualmente é conselheiro jurídico da Pré-Sal Petróleo (PPSA).
Pietro Mendes, por sua vez, foi indicado para a diretoria 4 da agência, cadeira que está vazia desde o fim do mandato de Cláudio Jorge, em dezembro de 2023. Desde então, a vaga já foi ocupada por quatro diretores-substitutos: Luiz Bispo, Patrícia Baran, Bruno Caselli e Mariana Cavadinha. Atualmente, é Baran que ocupa novamente a cadeira.
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Mendes é servidor de carreira da ANP desde 2006, e atualmente atua como secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME). Na ANP, foi superintendente adjunto de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos e assessor do diretor-geral.
Apesar de terem sido indicados para as vagas na ANP em dezembro de 2024, o nome de Pietro Mendes chegou a ser rifado nas últimas semanas, em uma articulação que envolveu o líder do governo do Senado, Jaques Wagner (PT/BA), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD).
A ideia era substituir a indicação de Pietro pelo advogado Ângelo Rezende, sob o pretexto de que o nome do secretário do MME poderia ser rejeitado em plenário, em decorrência da oposição do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União/AP), a Alexandre Silveira.
No entanto, o nome de Ângelo passou a enfrentar resistências dentro da própria Comissão de Infraestrutura, e a defesa da indicação de Pietro passou a ser encabeçada por seu padrinho e relator no colegiado, senador Laércio Oliveira (PP/SE).
Na Aneel, cenário pacificado
Indicado para assumir a vaga deixada por Helvio Guerra, em maio de 2024, Willamy Frota teve a indicação relatada por seu padrinho, o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM).
Willamy é ex-presidente da Amazonas Energia e ex-diretor da Eletronorte. Sua indicação chegou a ser atravessada, no fim de 2024, pela tentativa de emplacar o nome de Rômulo do Amaral, servidor do Senado que atua como assessor do ministro Gilmar Mendes. Mas a articulação não prosperou.
Gentil Nogueira de Sá assumirá a cadeira de Ricardo Tili, que encerrou seu mandato em maio deste ano. Indicação de Silveira, Gentil atua como secretário de Energia Elétrica no MME, e teve Eduardo Gomes (PL/TO) como relator na Comissão de Infraestrutura.
