Preços de combustíveis sob pressão

Preços de combustíveis sob pressão

Uma combinação de fatores deve levar a uma alta nos preços de combustíveis para os consumidores no Brasil nas próximas semanas. 

O aumento da cobrança de ICMS pelos estados sobre o diesel e a gasolina entra em vigor a partir do próximo sábado (1/2). 

Os novos valores para as alíquotas a partir de fevereiro de 2025 serão R$ 1,47 por litro para a gasolina e R$ 1,12 por litro para o diesel.

• A decisão foi anunciada pelo Confaz em outubro. 
• Os valores representam um aumento no imposto por litro de R$ 0,10 para a gasolina e R$ 0,06 para o diesel. 
• No caso do GLP (o “gás de botijão”) a alíquota terá queda de R$ 1,41 para R$ 1,39 por litro.

O impacto pode ser ainda maior caso se confirme a expectativa de reajuste no preço do diesel pela Petrobras nas refinarias. 

• A companhia não altera a cotação do combustível desde 2023. 
• Segundo a Folha de São Paulo, a presidente da estatal, Magda Chambriard, teria indicado a necessidade de aumento ao presidente Lula em reunião em Brasília na segunda (27/1). 

Cálculos da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) indicam que o diesel vendido pela estatal está 17% abaixo do mercado internacional, o que levaria a necessidade de aumento de R$ 0,59 por litro. Na gasolina, a defasagem é estimada em 7%, com espaço para um reajuste de R$ 0,22 por litro.

• Desde 2023, no entanto, a estatal passou a levar em consideração outros fatores na precificação, além das cotações internacionais, como as alternativas disponíveis aos consumidores.

A indicação de inflação nos combustíveis ocorre num momento complicado para o governo, que busca maneiras de reduzir os impactos da alta do preço dos alimentos sobre a população. 

• Hoje (29/1), acontece a “Superquarta”, com decisões sobre os juros no Brasil e nos EUA. 

• No caso do Brasil, a expectativa é de aumento da taxa básica, para 13,25%. 

• Por outro lado, o alívio no câmbio nos últimos dias, com a o recuo da cotação do dólar em relação ao real, pode ajudar a aliviar o cenário inflacionário. 

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Preço do barril. Os contratos futuros de petróleo fecharam em alta na terça-feira após falas de líderes globais sobre a guerra da Ucrânia. O Brent para abril avançou 0,4%, a US$ 76,49 o barril.

Etanol mais competitivo que gasolina. O biocombustível ficou mais barato que o combustível fóssil em 5 estados e no Distrito Federal na semana de 19 a 21 de janeiro. A paridade do etanol em relação à gasolina foi de 68,5% no período, segundo dados da ANP compilados pelo AE-Taxas.

Combustível subsidiado para pesca. A Comissão de Infraestrutura do Senado analisa o PL 4.972/2024, de Sérgio Petecão (PSD/AC), que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios à gasolina utilizada pelas embarcações de pesca artesanal no Norte. 

Sergipe Águas Profundas. O projeto da Petrobras no Nordeste vem esbarrando em problemas com a documentação exigida pela ANP. Em paralelo, deve se beneficiar do decreto recém editado pelo governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), que isenta o ICMS em operações de compra, venda e transferência de materiais e equipamentos para exploração e produção de petróleo e gás natural no estado.

Desempate. A Aneel concluiu a deliberação de 17 processos que estavam com a tramitação paralisada em função da ausência de um quinto diretor. Foi a primeira reunião da diretora substituta Ludimila Lima, que ficará no cargo por 180 dias ou até a nomeação do novo titular da diretoria da agência reguladora.

Voto decisivo. A diretora-substituta da Aneel também foi responsável pelo voto que levou a agência a rejeitar a recomendação de um processo administrativo contra o secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira. A discussão surgiu a partir da regulamentação da medida provisória 1212/2024, da quitação das contas Covid e Escassez Hídrica com o uso dos recebíveis da Eletrobras. 

• A Aneel concluiu que o pagamento antecipado teria efeito médio de 0,02% para os consumidores, em contraste com os 3,5% anunciados pelo MME na época da edição da MP. 

Processos extintos. O órgão regulador também declarou extintos sete processos contra a Âmbar Energia que tratavam de atrasos no cronograma de implementação de usinas termelétricas contratadas durante a crise hídrica de 2021. A companhia pagou mais de R$ 1 bilhão em multas, após acordo de conciliação com o MME.

Curtailment. O ressarcimento às geradoras pelos cortes de energias renováveis teria um impacto tarifário de 0,38% sobre os consumidores, segundo a Abeeólica. Os cálculos apontam um efeito inflacionário de 0,015%, no caso de indenizações a usinas eólicas e solares. A ausência de ressarcimento gera incerteza para novos investimentos, afirma a associação.

Créditos de carbono. O governo do Amazonas iniciou na quarta (22/1) as consultas públicas com comunidades de áreas protegidas sobre projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) em unidades de conservação estaduais.

• No ano passado, o Ministério Público Federal chegou a recomendar a suspensão de todos os projetos. Um dos motivos foi a ausência de consulta prévia às comunidades. 

África e Europa de olho no hidrogênio verde. Itália e Arábia Saudita assinaram acordos bilaterais para infraestrutura e energia sustentável, avaliados em cerca de US$ 10 bilhões.

• Um memorando de entendimento entre a ACWA Power, empresa saudita de energia, e a italiana Snam, focada em infraestrutura de gás natural na Europa, visa desenvolver uma cadeia de suprimento internacional de hidrogênio verde e um terminal de importação de amônia na Itália.

IA e energia. Em um único dia de negociação, uma empresa chinesa de inteligência artificial interrompeu um ano de altas no mercado de energia dos EUA. O novo modelo de IA produzido pela startup DeepSeek interrompeu as altas no mercado de energia dos EUA, que vinha sendo sustentada pelas previsões de demanda por eletricidade aquecida em data centers. Leia na Diálogos da Transição. 

Opinião: Se o STF mantiver a decisão da ANP de classificar o gasoduto Subida da Serra como ativo de transporte, o país reafirmará um compromisso com um modelo que permite a diluição dos custos de expansão da infraestrutura do setor de gás natural, escrevem o diretor executivo do Instituto Acende Brasil Eduardo Monteiro, a gerente de Projetos Patricia Guardabassi e o economista Fabrizio Loes.

Coluna do Gauto: Do bunker ao Net Zero, o setor naval enfrenta o desafio de reduzir emissões, mirando nos biocombustíveis enquanto alternativas de longo prazo são desenvolvidas, escreve Marcelo Gauto, analista de Inteligência de Mercado da Petrobras.