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Correção: a potência total dos projetos cadastrados para os leilões A-4 e A-5 é de 36 GW e 43 GW, respectivamente, e não MW.

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O Ministério de Minas e Energia cogita usar royalties do petróleo para compensar preços dos combustíveis. O plano está sendo elaborado (O Globo) e deve ser apresentado a Bolsonaro, em fevereiro.

— É o mecanismo de compensação que vinha sendo falado. Recursos seria baseado na previsão orçamentária para arrecadação de royalties. Se superar o previsto, “você pode fazer alguma coisa com esse valor acima”, explica o ministro Bento Albuquerque.

“Queremos um mecanismo para situações excepcionais, mas uma coisa permanente. Não estamos trabalhando nisso para agora, estamos trabalhando nisso para sempre”.

— Não adiantou, contudo, se valerá para o diesel e para gasolina, afirmando que avaliação será feita “caso a caso”. Certo, por enquanto, é que serão destinados ao fundo apenas recursos da União, sem mexer nos royalties e participações especiais dos estados. Valor

A União descarta interferir nos ICMS, mas no Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) anunciou que vai congelar a base de cálculo do imposto, isto é, vai desconsiderar os preços de janeiro.

“Pelo menos por ora, o Estado não vai repassar eventuais aumentos de preços para a base de cálculo de ICMS sobre os combustíveis”.

Preços do petróleo recuaram ainda mais na quarta (8), fechando a US$ 65,44 (-4,15%), após o pronunciamento de Donald Trump sinalizar que o governo americano não quer se envolver em um conflito direto com o Irã – apesar de novas sanções terem sido impostas.

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BR Distribuidora e Ipiranga, além da associação do setor, a Brasilcom, e a Abicom (importadoras) enviaram ao Ministério da Economia um ofício conjunto pedindo a revisão da resolução Câmara de Comércio Exterior (Camex), que ampliou a cota de importação de etanol dos EUA e restringiu o benefício para produtores nacionais.

— Essa cota isenta da tarifa de 20% a importação do etanol americano. As distribuidoras e importadores querem a reversão da ampliação dessa cota de 600 milhões para 750 milhões de litros pelo período de 12 meses e o fim da exclusividade. epbr

Bolsonaro reclamou dos “grupos” que querem “taxar” a venda direta do etanol. Para jornalistas, reclamou ontem (8) que o projeto que libera os produtores do combustível a comercializar direto com postos está parado na Câmara.

“Existem grupos outros que querem criar um imposto sobre a venda direta”, afirmou.

— Não é bem isso. Parte da tributação federal é aplicada na distribuição, elo obrigatório da cadeia. O Ministério da Economia entende que precisa concentrar a carga no usineiro. A Agricultura, que isso oneraria demasiadamente os produtores.

— Explicamos o imbróglio em dezembro: Impasse entre áreas do governo paralisa medida provisória da venda direta de etanol

EPE cadastrou 36 GW para o leilão de energia A-4 e 43 GW, para o A-5, ambos deste ano. Todos projetos termoelétricos, a maioria a gás natural e alguns a carvão. Potência distribuída em 76 (A-4) e 82 (A-5) projetos – são, ao todo, 87, maioria cadastrada nos dois leilões.

— As térmicas a carvão estão todas na região Sul. São cinco (A-4) e sete (A-5) projetos. Para o gás, maioria dos projetos estão nas regiões Nordeste e Sudeste.

— Falta a habilitação, que depende de licenciamento ambiental, requerimento de outorga e, para o gás, confirmação da capacidade de suprimento. Concorrência em 30 de abril. Mais detalhes no site da EPE (.pdf).

Acordo bilateral com Índia pode contemplar mercado sucroalcooleiro. Expectativa brasileira inclui facilitar exportação de tecnologia e maquinário – a Índia pretende elevar para 10% a mistura de etanol na gasolina até 2022.

— No Valor: “o Brasil contesta na Organização Mundial do Comércio (OMC) os subsídios dados pela Índia aos seus produtores de açúcar e acusa o país de distorcer o mercado internacional com esses incentivos. O objetivo da aproximação é ter uma “agenda positiva” para se contrapor ao contencioso em Genebra”.

A Petrobras informou que a morte de um tripulante durante o transporte da P-70 foi causada pela ingestão de álcool etílico. Outros cinco trabalhadores da Boskalis e de outras empresas subcontratadas também passaram mal e foram hospitalizados.

—  “A Petrobras lamenta informar que um deles faleceu e os demais foram internados na África do Sul e estão estáveis”. Diz também que o cronograma da P-70 não será afetado.

— A Boskalis informou que o restante da tripulação encontra-se em bom estado de saúde e que a causa exata da morte será determinada posteriormente por médicos. O corpo do funcionário está sendo trazido para o Brasil.

A China está pronta para permitir a entrada de capital estrangeiro na exploração e produção de petróleo e gás natural. Medida associada à assinatura da primeira fase do acordo comercial com os EUA, prevista para a próxima semana. Bloomberg

Já no México, leilões descartados para 2020. “Não por razões políticas ou ideológicas, simplesmente não faz sentido porque eles não investiram”, afirmou o presidente Lopez Obrador. Argus

— Crítico da abertura do mercado, Obrador cancelou os leilões de petróleo ao assumir o cargo em 2018. Por outro lado, lançou um plano de ajuda para a Pemex.

“A produção não caiu pela primeira vez em 14 anos no ano passado, foi uma conquista extraordinária”.

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