O senador Cid Gomes (PDT/CE) chamou Arthur Lira (Progressistas/AL) de “achacador” e afirmou, durante sessão no Senado, que o deputado é o “projeto do futuro Eduardo Cunha”. Os insultos ocorrem em meio a crise que se instalou de vez nesta terça (1º) entre as casas legislativas, em torno da disputa pelo rateio do bônus do leilão de excedentes da cessão onerosa.
Na Câmara há uma mobilização cada vez mais intensa há duas semanas para mudar a fórmula de distribuição dos recursos, discutida e aprovada no Senado, a partir de um relatório do senador Cid Gomes.
Desde ontem, senadores, incluindo o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP) estão pressionado para que o rateio seja mantido, e a disputa ficou escancarada nesta terça.
“Trabalhei na campanha do deputado Rodrigo Maia [presidente da Câmara], mas o que está acontecendo lá é que o presidente está se transformando numa presa de um grupo de líderes liderado por aquele que, podem escrever o que estou dizendo, é o projeto do futuro Eduardo Cunha brasileiro”, afirmou Cid Gomes.
O ex-deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está preso em Curitiba, fruto da operação Lava Jato. Cunha era do partido de Arthur Lira, à época, o PP. Antes de ser preso teve seu mandato cassado pelos deputados.
Da Câmara, Arthur Lira rebateu afirmando que Cid Gomes não tem “neurônios nem qualquer eletrodo que faça com que o cérebro funcione”.
“A relatoria dele [Cid Gomes] não é a palavra de Deus. Não quer dizer que esteja certo. Ele não procurou um líder sequer desta casa [Câmara] para dialogar sobre as mudanças que fez ao seu bel prazer”, afirmou o deputado.
O texto aprovado no Senado prevê a distribuição de parte do bônus de assinatura do leilão, sendo 15% para estados e 15% dos municípios por meio dos Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e um adicional de 3% para o Rio de Janeiro, que pode chegar a R$ 2,2 bilhões, caso todas as áreas sejam contratadas e o governo arrecada R$ 106 bilhões.
Rodrigo Maia participou desse acordo que garantiu mais recursos para o Rio de Janeiro, a partir de uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), filho do presidente da República.
Lira, que é líder do PP, afirmou que vai processar o senador. “Não ficará em branco politicamente, no trâmite da matéria nesta Casa, porque esta Casa, com toda altivez que ela tem, tem liberdade de decidir, de discutir e de derrotar o assunto que melhor lhe convém”, disse.
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Linha do tempo
2018 — Governo Temer tenta aprovar as medidas necessárias para realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa. Durante a transição do governo Bolsonaro, contudo, Paulo Guedes coloca em pauta a possibilidade de ratear o bônus com os estados, parte da campanha “mais Brasil, menos Brasília”. Tramitação é interrompida e recomeça em 2019.
abril/2019 — CNPE aprova aditivo do contrato original da cessão onerosa e pagamento de US$ 9 bilhões para a Petrobras. Fica decidido que recursos sairá do bônus de assinatura, mas não há previsão orçamentária. Junto com a promessa de ratear o bônus com os estados, consolida-se a necessidade de uma nova PEC.
junho/2019 — Câmara aprova PEC da cessão, mas sem discutir rateio do bônus. Responsabilidade fica com o Senado, onde Cid Gomes (PDT/CE) assume a relatoria do projeto e chega a um “consenso” — divisão pelas regras dos fundos de participação dos estados (FPE) e municípios (FMP). Agrada estados menores, notadamente bancadas do Norte e Nordeste.
setembro/2019 — Na data limite, 6 de setembro, CNPE promove novas alterações nas regras do leilão e ANP publica edital. Foi costurado acordo com o TCU para antecipar demandas do tribunal — que precisa aprovar o leilão.
— Senado aprova, em dois turnos e por unanimidade, relatório de Cid Gomes. Rio de Janeiro garante, no dia da votação, recursos adicionais de R$ 2,2 bilhões. Texto passa com votos favoráveis, mas sob críticas, em especial da bancada de São Paulo.
— Paulo Guedes, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre chegam a acordo para desmembrar a PEC 98 e promulgar o trecho que autoriza a União a dividir parte dos bônus para estados e municípios. Fórmula de rateio será discutida em novo texto. Congresso Nacional ainda precisa aprovar PLN para autorizar pagamento de US$ 9 bilhões à Petrobras, pela revisão do contrato da cessão onerosa.
Com informações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
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As contas do rateio
O que já foi: 30% a 40% para estados e municípios, que representariam um aporte de até R$ 42 bilhões nas contas dos entes federativos.
Como está: primeiro a União paga os US$ 9 bilhões à Petrobras (cerca de R$ 36 bilhões). Dos cerca de R$ 70 bilhões restantes, 30% são distribuídos entre estados e municípios por meio dos FPE e FPM. Rio de Janeiro, o produtor, ganha adicional de 3%, faturando um extra de R$ 2,2 bilhões. Todos os valores levam em conta a contratação das quatro áreas a serem ofertadas — Atapu, Búzios, Itapu e Sépia.
O que é discutido: novos incrementos no rateio, sem mudar a parcela destinada a distribuição pelas regras do FPE e FPM, para atender a demandas dos estados mais ricos. Fala-se em um adicional de R$ 4 bilhões, a ser distribuído tendo como base a compensação pela desoneração de ICMS sobre exportações. Deputados também discutem aumentar a parcela, exclusivamente para os municípios.
