RIO – Com a volta completa dos impostos federais sobre a gasolina e etanol, a partir de sábado (1/7), o preço dos combustíveis, na bomba, deve subir 4,09%, na média, estima a Leggio Consultoria. Em São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores mercados consumidores, o aumento pode chegar a 4,19% e 4,22%, respectivamente.
A partir de julho, está prevista a reoneração completa da gasolina e do etanol hidratado. A desoneração era uma herança de Jair Bolsonaro que o governo atual optou por desfazer gradualmente.
Entre janeiro e fevereiro, o governo Lula manteve os impostos zerados, mas já a partir de março a cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina comum (composta ainda por 27% de anidro) passou para 35 centavos por litro. Agora, na virada do mês, o novo incremento levará o total de tributos federais para 69 centavos por litro da gasolina.
Já no caso do etanol hidratado, os impostos subiram de zero para 2 centavos a partir de março. Agora, vai a 24 centavos em julho.
Isso porque é preciso assegurar uma vantagem, prevista em emenda constitucional, na tributação para o biocombustível.
Fora os impostos federais, a tributação estadual também vem de alta.
Desde o início de junho, passou a vigorar a nova alíquota uniforme de ICMS sobre a gasolina nos estados, de R$ 1,22 por litro.
Notícias Relacionadas
Análise
Litígios tributários e aduaneiros entram no 'Desenrola das agências'
Ao decidir pelo veto parcial a um dos artigos da Lei da Reoneração Gradual (14.973/2024), o Palácio do Planalto preservou, dentro do escopo do programa “Desenrola das agências reguladoras”, o mecanismo de transação no contencioso tributário “de relevante e disseminada controvérsia jurídica”. O instrumento de conciliação para recuperação de débitos inscritos em dívida ativa é previsto pela Lei 13.988/2020 (texto convertido […]
Volta do horário de verão
ONS e CMSE recomendam retorno do horário de verão
Decisão deve ser tomada nos próximos dez dias; MME ainda estuda outras alternativas
Na prática, a nova alíquota representou um aumento do ICMS em 24 estados e no Distrito Federal, em relação ao tributo cobrado na segunda quinzena de maio.
O aumento dos impostos, contudo, tem sido compensado pela redução dos preços da Petrobras.
Num intervalo de um mês, entre 16 de maio e 16 de junho, a estatal reduziu, na média, em 53 centavos o preço da gasolina vendida às distribuidoras.
Não à toa, a gasolina puxou para baixo a inflação este mês. O preço da gasolina caiu 3,4% em junho pelo IPCA-15 – considerado a prévia da inflação oficial no país – e foi a principal influência negativa para a taxa geral no mês, com impacto de 0,17 ponto percentual.
Na média, o IPCA-15 subiu 0,04%, o menor para o mês desde 2020, segundo o IBGE.
