A criação de um Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) é incompatível com a realidade do mercado brasileiro, disse a diretora executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Ana Mandelli, em entrevista ao estúdio eixos na Rio Pipeline & Logistics, na terça-feira (9/9).
“Esse Operador Nacional de Combustíveis foi criado num paralelo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e o nosso mercado não funciona dessa forma. A gente não coloca um elétron num grid [rede] e ele vai passear. Nós dependemos de vários agentes distintos que não têm como trabalhar de maneira conjunta”, afirmou Mandelli.
O deputado Julio Lopes (PP/RJ) propôs o ONSC em maio do ano passado, no PL 1923/2024. O objetivo é que seja um sistema automatizado de monitoramento de combustíveis para combater fraudes com participação de agentes do setor.
A matéria aguarda votação na Comissão de Minas e Energia após o deputado Júnior Ferrari (PSD/PA) apresentar relatório pela aprovação do projeto, com substitutivo.
A diretora do IBP defende que outras ferramentas são mais efetivas, como o compartilhamento de notas fiscais entre Secretarias de Fazenda e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
“Essa sim é uma ferramenta extremamente importante para que a ANP possa seguir o trabalho dela de forma mais profunda e identificar com muito mais velocidade. O que ela já vem fazendo hoje ali com as poucas ferramentas que ela tem”, disse.
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O tema está em discussão na Câmara dos Deputados por meio do projeto de lei das Notas Fiscais (PL 109/25), que autoriza a ANP a acessar dados da Receita Federal para combater sonegação.
Mandelli abordou ainda a expectativa do setor sobre a regulamentação do mandato de combustível sustentável de aviação (SAF) e a dificuldade de descarbonizar a aviação. Veja a seguir os principais temas abordados na entrevista:
- Logística no mercado de petróleo e gás;
- Operação Carbono Oculto;
- Importância da atuação da ANP na fiscalização do mercado de combustíveis;
- Importância do decreto de regulamentação do Combustível do Futuro no mandato de SAF.
