Impacto tributário

IOF sobre risco sacado tem impacto significativo para a Carmo, diz diretor-geral

Decreto de Lula aplicou IOF sobre operações de risco sacado; ministro Alexandre de Moraes derrubou tarifa sobre essas operações

CAMPINAS — O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre risco sacado tem um impacto significativo para a Carmo Energy, afirmou o diretor-geral da empresa no Brasil, Rodrigo Moreto, em entrevista ao estúdio eixos durante a Sergipe Oil & Gas 2025, na quarta-feira (23/7).

Segundo Moreto, a versão inicial do decreto do presidente Lula (PT) trouxe “grande preocupação” para a Carmo Energy.

“Nós temos trabalhado junto com nossos setores tributários, contábeis e financeiros, para buscar, primeiro, a forma do entendimento legal sobre isso, de como é que se aplica e como é que nós podemos trabalhar e não ser impactados, como também trabalhar em conjunto”, disse.

Em maio, o presidente Lula (PT) assinou um decreto que aumentava o imposto para operações de crédito, de seguros e de câmbio. Entre as operações afetadas estavam as de risco sacado, em que uma empresa antecipa o pagamento de seus fornecedores por meio de uma instituição financeira.

A alíquota estabelecida foi de 0,38% fixo e 0,0082% ao dia. Até então, essas operações não eram tributadas.

O Senado derrubou o decreto de Lula, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do decreto.

Em julho, o relator da ação no STF, ministro Alexandre de Moraes, determinou que o decreto voltasse a vigorar, com exceção do trecho sobre a tributação de operações de risco sacado, considerado fora do poder regulamentar do Executivo.

“O grande esforço e o trabalho que a gente tem que fazer é se adaptar sem que isso impacte o nosso desenvolvimento sustentável, sem que a gente possa ter problemas dentro da nossa estrutura de negócios, na comercialização dos nossos produtos”, afirmou Moreto.

Previsão de crescimento de 48%

Atualmente, a empresa produz 13,5 mil barris/dia e mira em chegar a 20 mil barris/dia até o fim do ano, segundo Moreto.

A companhia tem concentrado esforços no campo de Carmópolis, em Sergipe. É o maior campo terrestre do Brasil, com um volume original de 1,76 bilhão de barris de óleo equivalente.

Ao estúdio eixos, o diretor-geral da Carmo comentou ainda os planos para a ampliação da produção e o acidente que levou à morte de um trabalhador no campo em janeiro.

Veja a cobertura completa e assistas às outras entrevistas na Sergipe Oil & Gas.

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