SÃO PAULO – O Brasil precisa de uma política pública do biogás e biometano para garantir o ganho de escala deste mercado nos próximos anos, disse Renata Isfer, presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), em entrevista ao estúdio epbr durante o 10º Fórum do Biogás, em São Paulo (veja a íntegra acima).
De acordo com a executiva, os projetos em discussão hoje no Congresso não atendem às necessidades do setor para se desenvolver como ocorreu com outras fontes. Nesta semana, os deputados se debruçam sobre a “pauta verde” comandada pelo presidente da Câmara Arthur Lira, que tem, entre outros projetos de lei, o do Combustível do Futuro (PL 4516/23).
“Uma realidade que existe é, embora tenhamos vários projetos que eles [governo federal e Congresso] vão tocando de alguma forma no biogás e no biometano, nenhum traz efetivamente esse planejamento de política pública do que você precisa para o biometano sair do papel”, disse ela durante o evento em São Paulo.
Após a entrevista, no evento, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), relator do PL, disse que está trabalhando para incluir a regulamentação do biogás e do biometano em seu parecer.
Incentivo, escoamento e descarbonização
Segundo a presidente da Abiogás, os três fatores mais importantes para garantir o crescimento do mercado são: incentivos à oferta e demanda, mudanças regulatórias para destravar o escoamento da produção, e valorização da tributação ambiental.
Entre as possibilidades de incentivo à oferta está a participação do biometano no mercado, seja por volume ou por certificados de origem. Do lado da demanda, isenção de ICMS para produtos que usam o biometano como insumo e de IPVA para veículos que rodem com o gás.
Com relação ao escoamento, Renata Isfer diz que é preciso superar travas regulatórias que dificultam o acesso aos gasodutos pelos produtores e, além disso, ampliar os corredores sustentáveis para permitir o aumento do uso de biometano por caminhões e ônibus.
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“Eu vejo que tem o interesse das distribuidoras de ter o biometano e o interesse, obviamente, dos produtores de terem como escoar e se a gente quer ganhar o volume vai ter que ser por gasoduto, né?”
A presidente da Abiogás afirma que o biogás precisa ser valorizado por seu papel na descarbonização para que possa competir com o gás natural e os combustíveis fósseis, especialmente no transporte.
“Você compete no preço com o gás natural, com o diesel, quando você pensa em caminhões, principalmente com o gás natural na hora que você pensa em infraestrutura, mas você tem que valorizar o fato de que ele promove a descarbonização, de que ele faz um tratamento de um passivo ambiental.
A ideia da Abiogás é propor a criação de certificados de origem em uma emenda ao PL do Combustível do Futuro.
Confira a cobertura da epbr no 10º Fórum do Biogás
