A receita mineira para alavancar energia solar

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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Entre 2019 e 2023, Minas Gerais atraiu quase R$ 84 bilhões em investimentos de geração solar fotovoltaica, com 57 projetos de geração centralizada.

O estado é hoje o líder em instalações solares, com 6,7 GW, somando usinas de grande porte e painéis solares instalados em casas, prédios, comércios e área rural para autoconsumo.

”É um case de sucesso para Minas Gerais, que desde 2012 adota políticas de incentivo para essa cadeia produtiva, permitindo que os investimentos aflorassem”, conta Pedro Sena Batista, superintendente de Política Minerária, Energética e Logística do estado.

Batista participou nesta quarta (20/9) dos Diálogos da Transição 2023, série produzida pela agência epbr.

Em entrevista ao jornalista Gabriel Chiappini, Batista conta que os incentivos fiscais estão prorrogados até 2032, mas a intenção é ir além e desenvolver também a cadeia produtiva, com o Sol de Minas. 

Criado em 2019, no início da gestão do atual governador Romeu Zema (Novo), o programa isenta os consumidores do pagamento de ICMS incidente na energia consumida e depois compensada por meio de créditos de sistemas de geração distribuída de até 5 MW – em outros estados o limite é de 1 MW.

Para incentivar também fabricantes de equipamentos e integradores, o governo concede isenção de tributos sobre equipamentos e componentes utilizados nos sistemas, e na entrada de componentes importados.

Além disso, simplifica o licenciamento ambiental para empreendimentos solares, reduzindo para pequeno o índice relativo ao potencial poluidor/degradador das usinas.

“Antes, uma usina solar era equiparada a um potencial poluidor/degradador de uma hidrelétrica. Isso gerava uma complexidade enorme e destoava muito da realidade. A simplificação trouxe um ganho porque os empreendimentos começaram a ser licenciados de forma mais célere”, conta Batista.

“Isso permitiu um salto. A energia solar saiu de menos de 4% da nossa matriz para 17%, reduzindo nossa dependência da fonte hídrica”, completa.

Na administração pública, o governo estadual começou um trabalho com as prefeituras para que os municípios desenvolvessem seus projetos, instalando painéis em prédios públicos ou criando ambientes de negócios para atrair empresas do setor.

“Algumas prefeituras lançaram seus próprios programas de energia fotovoltaica. Isso garantiu que a gente capilarizasse para todo o estado os benefícios da energia renovável. 100% do estado é coberto pela energia solar”.

• Na epbr: Minas Gerais lidera em energia solar distribuída; veja ranking dos estados

Insumo para hidrogênio

Minas Gerais também está trabalhando em um plano para atingir emissões líquidas zero antes de 2050. O que significa olhar para outras fontes de energia, como hidrogênio, biometano, biomassa e etanol.

No caso do hidrogênio, o plano é conjugar o potencial minerador do estado para fabricação de eletrolisadores, por exemplo, com sua capacidade solar para fornecer a eletricidade renovável que fará a separação do H2 da água.

“Todo o nosso viés para desenvolver o hidrogênio está não só na energia para gerar o gás, mas também na cadeia produtiva, o que envolve a mineração”, afirma Batista.

Segundo o superintendente, o governo está pensando em formas de desonerar a cadeia produtiva para baratear o hidrogênio, e em conversas com a ANP sobre regras para injetar o H2 renovável nos gasodutos.

Isso permitiria a oferta do gás descarbonizado para indústrias locais intensivas em energia, como a siderurgia, deslocando o consumo de gás natural fóssil.

• Minas Gerais entra no mapa do hidrogênio verde

Onde vale a pena gerar a própria energia?

Com um payback médio de 3,1 anos, Alagoas é o estado brasileiro onde a instalação de sistemas residenciais de 4 kWp (baixa tensão) se paga mais rápido, considerando os preços dos kits em junho, mostra levantamento da Greener.

Em seguida vem Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com retorno do investimento em 3,2 anos; e Ceará e Piauí, 3,3 anos.

No início do ano, esse tempo médio era de 3,8 a 4 anos nos seis estados. Alagoas foi o que apresentou a maior queda, já que em janeiro seu payback era de quatro anos. Confira na epbr

Cobrimos por aqui:

• Indústria solar dispensa subsídios, diz CEO global da Trina
• Subsídios do setor elétrico prejudicam expansão da demanda por solar, avaliam executivos
• Centro de hidrogênio verde em Minas testará aplicação na siderurgia
• CMU planeja R$ 6 bi para atender mercado livre até janeiro de 2024
  

Curtas

Desfazendo a pedalada climática

O governo brasileiro anunciou, nesta quarta (20), a ampliação de sua meta de redução de emissão de gases de efeito estufa, de 37% para 48% até 2025 e de 50% para 53% até 2030.

O anúncio foi feito na abertura da Cúpula da Ambição Climática, na 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, e desfaz a pedalada da gestão Bolsonaro, que em 2020 aumentou a margem para as emissões brasileiras. Relembre

De Minas para o Rio

Inaugurado em julho pela Elera Renováveis, o complexo solar fotovoltaico Janaúba, em MG, fornecerá eletricidade renovável para as operações da Águas do Rio, concessionária da Aegea que opera no Rio de Janeiro. O complexo mineiro é o maior do Brasil, com 1,2 MWp.

Marco temporal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (20) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. No entendimento de Toffoli, a Constituição não estabeleceu marco temporal para reconhecimento do direito dos indígenas. As informações são da Agência Brasil.

Bioeletricidade

A geração de energia a partir de biomassa cresceu 7,1% nos primeiros sete meses de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado, mostra levantamento da Unica. O setor sucroenergético gerou 9,76 milhões de MWh de energia elétrica para a rede nacional entre janeiro e julho.

Debêntures de infraestrutura

O Senado aprovou nesta terça-feira (19/9) o projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de serviços públicos. O texto, da Câmara dos Deputados, foi aprovado com mudanças, de acordo com a recomendação do relator, senador Rogério Carvalho (PT/SE), e voltará para a análise dos deputados.

Incentivos para fertilizantes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que segue para a Comissão de Agricultura. O texto concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país.

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