As cláusulas de conteúdo local dos contratos da cessão onerosa podem ser alteradas na revisão do contrato entre o governo federal e a Petrobras. O alerta foi feito pelo Ministério da Fazenda durante a consulta pública para a minuta de resolução que pretende flexibilizar o conteúdo local dos contratos arrematados a partir da 7a rodada […]
A Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, deve votar no dia 17 o relatório apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), escolhido relator da matéria. Fontes do Congresso afirmam que a comissão não fará a reunião prevista para a próxima sessão, em 10 de outubro. A semana mais […]
A Petrobras promoveu uma série de mudanças na sua estrutura organizacional recentemente. Foram criadas duas novas gerências gerais e dois novos gerentes-executivos assumiram interinamente na diretoria de Desenvolvimento da Produção. Carlos José Travassos, que foi Gerente de Implementação de Empreendimentos de Cascos para Replicantes da Petrobras, assumiu interinamente a Gerência-Executiva de Sistemas de Superfície na […]
O deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA) apresentou na noite de ontem (19/9) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8629/17, que pretende regulamentar as regras de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo no país. O projeto institui índice global não inferior a 25% para a fase de exploração e não […]
A Petrobras pretende iniciar em setembro do próximo ano a produção, a partir de um Teste de Longa Duração (TLD), da descoberta de Farfan, na área do bloco exploratório SEAL-M-426, em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. O TLD será realizado pelo FPSO BW Cidade de São Vicente, que atualmente está na Bacia de Santos, e […]
Projeto de Lei 6488/2016 beneficia Rio e estados produtores com flexibilização do uso dos recursos; relator é Sérgio Zveiter (PODE-RJ)
O deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) apresentou requerimento na Comissão Mista da Medida Provisória 795 sugerindo a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O relatório do deputado Júlio Lopes foi apresentando na última terça-feira na Comissão, que só se voltará a reunir agora no próximo dia 10, depois da […]
O senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) assumiu a relatoria na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado do Projeto de Lei do Senado 218/17, do senador Lindbergh Farias (PT/RJ), que dispões sobre a obrigatoriedade de conteúdo local nas aquisições de bens e serviços no setor de petróleo e gás. Ferraço foi forte defensor do fim da […]
A ANP habilitou mais quatro empresas para o 2o e 3o leilões do pré-sal, que acontecem no próximo dia 27. Com a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Licitação, a 2a rodada do pré-sal contará com 10 empresas e a 3a rodada, com 14 empresas. Na reunião realizada ontem pela CEL, a Chevron foi […]
A ANP emitiu sua decisão sobre o pedido do Consórcio Libra de isenção de cumprimento de Conteúdo Local para os itens e subitens relativos ao subsitema UEP do projeto Piloto de Libra. Indeferiu o pedido de isenção para Engenharia Básica e Engenharia de Detalhamento. Manteve os compromissos mínimos de conteúdo local do CPP para os […]