Diálogos da Transição

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Brasil rumo à COP 25

A Organização das Nações Unidas (ONU) deu início nesta segunda (2) à COP 25, conferência mundial sobre clima e mudanças climáticas, que tenta, mais uma vez, sensibilizar os líderes globais da urgência de reduzir emissões de gases do efeito estufa e reverter o aquecimento global.

Os sinais trocados… A presença brasileira na COP 25 é vista com ceticismo. O governo Bolsonaro inaugurou um período da política brasileira em que os representantes do país colocam abertamente em xeque o aquecimento global causado por ação humana. O chanceler Ernesto Araújo talvez seja o maior representante da ala negacionista.

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, vem destacando que o objetivo do Brasil na COP 25 deve ser trazer recursos em troca da preservação da Amazônia e políticas ambientais brasileiras. Mas defende que outros países devem remunerar os esforços de preservação e descarbonização já feitos pelo Brasil.

“Missão na COP é fazer valer justamente a promessa dos países ricos para com os países em desenvolvimento de prover recursos no montante e no objetivo necessários e suficientes para que se remunere por aquele trabalho que o Brasil já faz”, afirmou, antes de embarcar para Madri.

O Itamaraty de Ernesto Araújo, calcula que o país tem a receber, por meio do REDD+, de US$ 30 bilhões a US$ 34 bilhões, por emissões neutralizadas desde 2006. É o mecanismo criado na COP 19, pelo qual países em desenvolvimento podem pleitear recursos de um fundo internacional.

Salles cita outra fonte, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no Protocolo de Kyoto. Calcula que, desde 2005, o Brasil têm um crédito de US$ 2,5 bilhões, relacionado ao corte de emissões.

“Quem vai decidir como usar recursos para o Brasil é o povo brasileiro e o governo brasileiro. (…) Essa é uma medida [o MDL] que nos pedimos para que os países desenvolvidos, inclusive do G7, nos ajudem, finalmente, a quitar essa fatura do Protocolo de Kyoto”, disse Salles.

Leia mais sobre a COP 25. Em G1, Brasil não tem créditos de carbono para receber da comunidade internacional, dizem especialistas e Parlamento Europeu declara “emergência climática”, no Sustentável (Cebds), “Guerra contra natureza deve parar”, e na DW Brasil, Mercados de carbono no foco das discussões na COP25

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R$ 310 milhões disponíveis no Fundo Clima

O governo federal modificou na semana passada as regras para financiamento pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Decreto publicado na quinta (28/11).

O que mudou foi a inclusão, expressa, de determinadas áreas a serem considerados prioritários. São elas: biogás; gestão de resíduos sólidos; saneamento básico, água e limpeza urbana; mobilidade de baixa emissão; controle de poluição; investimentos em áreas verdes urbanas.

E o que já era previsto, em uma linha: projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa. Em 2018, outro decreto, de Michel Temer, havia estabelecido novas regras, até então, de aporte do FNMC. São 13 áreas (mantidas no novo texto).

O FNMC investe em projetos não-reembolsáveis e realiza empréstimos, por meio do BNDES. Entre 2011 e 2017, o Ministério de Meio Ambiente havia aportado R$ 112 milhões, em 197 projetos com recursos não-reembolsáveis – maior parte para organizações sem fins lucrativos, mas muitos projetos de órgãos do próprio governo, como ICMBio…

… E o BNDES encerrou o período com uma carteira de R$ 312 milhões em financiamentos contratados.

Reflete, contudo, o subfinanciamento do fundo, que teve aportes aprovados, mas não efetuados entre 2013 e 2015 e que acabaram cancelados, represando os financiamentos do BNDES. Pelas regras do Fundo Clima, projetos podem receber R$ 30 milhões em financiamento a cada 12 meses.

A liberação de média do BNDES é de R$ 73 milhões por ano desde 2016, totalizando R$ 290 milhões até outubro de 2019, ano em que foram liberados R$ 168 milhões.

Até outubro, o Fundo Clima, gerido pelo BNDES, tinha R$ 310 milhões disponíveis para financiamento de projetos. Decreto alterou regras e inclui novas áreas como prioritárias

Ser otimista é mandatório

Agnes da Costa, chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME), escreve sobre como o desenvolvimento, no passado, do mercado de energia brasileiro – com uma matriz energética entre as mais limpas do mundo e a força dos biocombustíveis – aponta para o futuro da política nacional de transição energética.

“(…) Hoje colhemos os frutos de políticas que vêm sendo construídas há décadas, mas que visivelmente não tinham como motivação as questões climáticas. De qualquer forma resultaram em uma matriz energética e elétrica das mais limpas do mundo.

E esse resultado só foi possível porque o Brasil, à medida em que os desafios e as oportunidades foram se colocando, sempre buscou fazer o melhor uso de seus recursos naturais de que dispunha, tendo como exemplo as políticas já mencionadas

Assim, naturalmente falar de transição energética no Brasil é muito diferente do que falar de transição energética nos outros países, já que nosso ponto de partida é uma matriz elétrica, por exemplo, com 85% de renováveis.

Não obstante, isto está longe de se traduzir em “nada fazer.”

Leia o artigo completo em epbr: Ser otimista é mandatório, por Agnes da Costa

Mercado de carbono, ao vivo

Vamos transmitir, amanhã (3), a íntegra do evento do Diálogos da Transição. Na pauta, o desenvolvimento do mercado brasileiro de carbono. Ao vivo, a partir das 9h30, em eixos.com.br. Veja a programação:

9h40 | Rebeca Lima, gerente sênior do CDP

10h00 | A precificação interna e os mercados possíveis para o carbono

• Gustavo Pinheiro, coordenador de Economia de Baixo Carbono do Instituto Clima e Sociedade (ICS)
• Ana Paula Brandão Pinto, senior analyst Sustainability Climate and Environmental Technology da Equinor Brasil
• Rebeca Lima, gerente sênior do CDP

11h20 | Desafios da Transição Energética e os próximos passos
rumo à COP 25

• Marina Grossi, presidente do CEBDS
• Felipe Maciel, editor-chefe na agência epbr

Curtas (elétricas ⚡)

A Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana pode votar nessa quarta (4), o substitutivo do deputado Vinicius Poit (Novo/SP) ao projeto de lei que regulamenta o transporte coletivo e individual por aplicativo, o que não estava previsto na versão original. Foram retiradas, contudo, menções aos incentivos à eletromobilidade. epbr

Por sua vez, a senadora Leila Barros (PSB/DF) quer que 1,5% dos benefícios obtidos com a renúncia fiscal do Rota 2030 sejam aplicados em eletromobilidade e pesquisas envolvendo híbridos elétrico-etanol e células de etanol.  O PLS 6020/19 altera a Lei do Petróleo para que a mobilidade elétrica entre nas políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia.

O governo do Paraná e a companhia francesa de softwares Dassault Systèmes assinaram um memorando de entendimento para a instalação de um hub de inovação em Curitiba para desenvolvimento tecnológico com foco em mobilidade elétrica. epbr

A EDP e o Grupo Águia Branca vão desenvolver um projeto-piloto de recarga para a frota de ônibus elétricos no Espírito Santo. Investimento estimado em R$ 6,6 milhões durante dois anos para testar a funcionalidade e o modelo de negócio de um ônibus elétrico e quatro estações de recarga. epbr

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