Brasil espera emitir títulos soberanos sustentáveis anualmente, diz Fazenda

RIO – O coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Carlos Colombo, confirmou nesta quarta (11/9) que a expectativa do governo brasileiro é tornar anual a emissão de títulos soberanos sustentáveis.

O objetivo é captar recursos para projetos que promovam a transição energética, a mitigação das mudanças climáticas e a conservação de recursos naturais.

“O que a gente espera é que isso aconteça todos os anos. A partir de 2023, tivemos a primeira emissão, a segunda esse ano, e a expectativa é que o Tesouro continue fazendo isso”, explicou Colombo durante seminário na Câmara dos Deputados.

Ele acrescentou que as primeiras emissões demonstraram um forte apetite de investidores internacionais. 

“Essas emissões foram premiadas internacionalmente, o que mostra que o modelo é um sucesso”, afirmou.

O Tesouro Nacional já realizou duas emissões do tipo, uma em novembro de 2023, e outra em junho deste ano, que captaram US$ 2 bilhões cada. Na segunda operação, até 34% dos recursos devem ser alocados em projetos de energia renovável, segundo o governo.

Os recursos captados por meio dessas emissões são destinados para o Fundo Clima, hoje um dos principais instrumentos de financiamento da transição energética no Brasil. 

“O direcionamento desse recurso para o Fundo do Clima é realmente uma medida muito eficiente para que a gente possa financiar a transformação ecológica. Então, a expectativa é que sim, esses recursos vão continuar vindo para o Brasil e para o Fundo Clima”, disse, Colombo. 

Redução de risco cambial

Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, explicou que o Tesouro utiliza parte das reservas para assumir o risco cambial nas operação de emissão dos títulos, o que aumenta o interesse de investidores estrangeiros.

“O Tesouro gerencia esse risco cambial. Temos que pensar que o país tem mais de US$ 350 bilhões de reserva, então, para ele ter lá US$ 2 bilhões para gerenciar de risco cambial é aceitável”, destacou.

“É uma forma inteligente de captar recursos, com o custo em dólar sendo menor do que seria em Real”, completou Costa.

Como parte da estratégia para reduzir riscos cambiais e atrair investidores internacionais, o Tesouro Nacional também lançou, em julho, o Leilão Eco Invest Brasil, um programa que oferece proteção cambial (hedge) para projetos ligados ao Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda. 

A iniciativa é voltada para financiar projetos selecionados, observando critérios de alavancagem financeira e impacto socioambiental. 

O objetivo, segundo o governo, é atrair mais investidores estrangeiros, ao reduzir riscos para quem decide investir em projetos sustentáveis no Brasil. 

BNDES aposta na nacionalização de painéis solares

Luciana Costa também destacou a estratégia do BNDES em promover a nacionalização da produção de equipamentos financiados, como painéis solares, que ainda são majoritariamente importados da China. 

“Tudo o que o BNDES financia é produzido no Brasil, com diferentes índices de nacionalização”, afirmou Costa. 

Embora o Brasil esteja ampliando sua capacidade de produção interna, os custos competitivos dos equipamentos chineses representam um desafio para a indústria local.

“A China escalou muito a produção de equipamento e produz com um custo muito competitivo, mas o BNDES está comprometido em trabalhar com índices de nacionalização dos equipamentos que financia”, disse.

De acordo com dados da InfoLink Consulting, o Brasil importou 12,1 GW em painéis solares da China no primeiro semestre de 2024, o que representa mais de 70% das compras externas das Américas. 

Para proteger a produção nacional, o governo implementou, a partir de janeiro de 2024, uma tarifa de 10,8% sobre módulos fotovoltaicos montados e turbinas eólicas de até 7,5 MW.