RIO — No cenário global de mudanças climáticas, os países fundadores do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) defendem equilíbrio da descarbonização com a justiça social e econômica.
Com a COP30 marcada para ser sediada no Brasil em 2025 e a expansão do bloco em 2024, estudo do Brics Policy Center, apoiado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), destaca os esforços e desafios desses países na busca por uma transição energética equitativa e sustentável, também chamada de transição justa.
A transição justa, resumidamente, é um conceito que visa garantir que a mudança para uma economia de baixo carbono não deixe para trás trabalhadores e comunidades dependentes de setores poluentes.
Para os membros do Brics, essa discussão é crucial, já que muitos desses países ainda dependem fortemente de combustíveis fósseis e enfrentam desafios socioeconômicos significativos, em especial em países em desenvolvimento.
A agenda energética do Brics em 2025, sob a presidência brasileira, deve seguir os passos do G20 de 2024 e incluir entre as prioridades a harmonização regulatória para novos combustíveis e o acesso universal à eletricidade, além de blindar os fósseis.
Como presidente do fórum de países ricos em 2024, o Brasil conseguiu colocar foco em discussões que o interessa, como reconhecimento do papel da bioenergia na descarbonização dos transportes e a transição justa e acessível — acolhendo diferentes rotas —, e agora pretende estender esse diálogo para o bloco de emergentes.
O estudo pontua que “a transição justa faz parte da estratégia transversal para a ação climática brasileira, conforme apresentado na formulação da nova Política Nacional sobre Mudança do Clima”.
O documento cita também a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), aprovada em agosto de 2024, que entende por transição energética justa e inclusiva aquela “comprometida com a promoção da equidade e da participação social minimizando impactos negativos para as comunidades, trabalhadores, empresas e segmentos sociais vulneráveis às transformações no sistema energético”.
Entretanto, os autores destacam que não há uma definição acordada no fórum sobre o que seria transição justa.
Conceitos convergentes
O estudo do Brics Policy destaca que, apesar de a China não utilizar em suas políticas oficiais explicitamente o termo “transição justa”, o conceito está implícito em sua visão de “Civilização Ecológica”, que busca alinhar desenvolvimento humano e ambiental.
“O país busca alinhar as ações para mitigar as emissões de carbono com a sustentabilidade econômica e social, em consonância com as discussões internacionais sobre transição justa”, diz.
O documento destaca que uma das razões são os desafios socioeconômicos significativos que o país asiático enfrenta, especialmente em regiões cuja economia é fortemente dependente do carvão.
O carvão também é um dos grandes desafios da Índia, que tem nele a fonte de mais de 70% de sua geração de energia.
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O estudo destaca que mais de 20 milhões de pessoas dependem direta ou indiretamente do setor de carvão no país.
“O país precisa reduzir a emissão de poluentes, ao mesmo tempo em que lida com a pressão dos trabalhadores das indústrias de mineração e energia, preocupados em perder seus empregos”, afirma.
Por outro lado, o governo indiano tem pressionado por maior financiamento internacional, argumentando que os países desenvolvidos, historicamente responsáveis pela maior parte das emissões, devem assumir a liderança no apoio às nações em desenvolvimento.
A Índia também tem buscado parcerias, como a Aliança Global de Biocombustíveis, que conta com o Brasil, para defender o papel da bioenergia na transição para o baixo carbono.
“Em 2022, o termo “justiça climática” foi ressaltado como um dos principais motivadores da NDC do país, assim como durante a presidência indiana do G20”, afirma o estudo.
Transição equitativa e dependência de fósseis
No caso da Rússia, os autores ressaltam que “o país considera que a agenda climática foi politizada pelo Ocidente para interferir nos demais países, por meio de instrumentos protecionistas com pretextos verdes”.
O país, por exemplo, defende que o gás natural liquefeito (GNL) e energia nuclear são alternativas “verdes”, em substituição ao carvão.
Ainda assim, o estudo destaca que a Rússia não tem um plano claro para transição energética.
“Isso deixa os trabalhadores do setor de petróleo, gás e carvão desamparados de uma política pública abrangente caso o país decida iniciar o abandono dos combustíveis fósseis, cenário que parece improvável”.
Por outro lado, a África do Sul é um dos países que mais avançou na elaboração de políticas para uma transição justa, segundo o levantamento do Brics Policy Center.
Ele cita o programa Just Transition Framework, aprovado em 2022, que define ações para garantir que a transição energética beneficie todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
O documento também lembra o trabalho do país africano na COP28, quando desempenhou um papel de co-facilitador na negociação sobre caminhos para uma transição justa.
“A decisão destaca a importância do apoio financeiro, desenvolvimento e transferência de tecnologia e capacitação para alcançar transições justas e equitativas, nacional e globalmente”, completa.
