Meio ambiente
Governador veta PL que proíbe fracking em Mato Grosso
Na justificativa, Mauro Mendes afirma que proposta usurpa competências da União
Tag União
Judiciário
STJ suspende liminar que determinava pagamento de royalties a Paulínia
Tribunal acolheu argumento da AGU quanto à impossibilidade do pagamento pelo critério de movimentação da Refinaria de Paulínia
Congresso
Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas
Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida
Offshore
PPSA libera lances em conjunto no próximo leilão de óleo da União
Mudança em edital de leilão previsto para julho foi feita para aumentar atratividade na concorrência por óleo do pré-sal
Meio ambiente
Tesouro emite US$ 2 bi em títulos sustentáveis com maior alocação para energia renovável
Investidores da América do Norte e Europa responderam por 77% dos recursos levantados
Combustíveis e Bioenergia
Shell: setor produtivo está no ponto limite de carga tributária que pode aceitar
Petroleira está negociando acordo com a União em disputa sobre recolhimento de impostos
Comece seu Dia
Petrobras aprova acordo e vai pagar R$ 20 bi à União
Disputa envolvendo a tributação sobre contratos de afretamento e serviços de plataformas se arrasta há uma década
Meio ambiente
Servidores falam em perdas mensais de R$ 1 bi com greve na área de óleo e gás do Ibama
Assembleias no Rio e em outros estados aprovaram, nesta sexta (14/6), indicativo de greve geral; órgão pode parar em 24/6
Empresas
STF suspende pagamento de dívida da Eletrobras pela venda da Cepisa
Ministro Luiz Fux concede efeito suspensivo e determina que execução seja paralisada até o fim dos recursos
Energia
Abar critica corte no orçamento das agências federais
Governo bloqueou 20% dos gastos não obrigatórios de agências reguladoras. Ações de fiscalização serão as mais impactadas, avalia associação.