Congresso
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Texto segue para análise do Senado
Tag União
Bioeconomia
Governo publica regras do primeiro leilão do Eco Invest
Programa de proteção cambial espera atrair investidores estrangeiros e reduzir o risco de projetos verdes no país
Energia
Se Zema for responsável ele vai aceitar federalização da Cemig, diz ministro
Em entrevista, ministro de Minas e Energia disse que “se o governador for responsável”, adotará essa solução
Congresso
Pacheco entrega proposta que abre caminho para a federalização da Cemig
Dívida de Minas Gerais poderia ser abatida caso o controle acionário da distribuidora passasse ao governo federal; presidente do Senado negocia projeto para dívidas dos estados
Meio ambiente
Governador veta PL que proíbe fracking em Mato Grosso
Na justificativa, Mauro Mendes afirma que proposta usurpa competências da União
Judiciário
STJ suspende liminar que determinava pagamento de royalties a Paulínia
Tribunal acolheu argumento da AGU quanto à impossibilidade do pagamento pelo critério de movimentação da Refinaria de Paulínia
Congresso
Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas
Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida
Offshore
PPSA libera lances em conjunto no próximo leilão de óleo da União
Mudança em edital de leilão previsto para julho foi feita para aumentar atratividade na concorrência por óleo do pré-sal
Meio ambiente
Tesouro emite US$ 2 bi em títulos sustentáveis com maior alocação para energia renovável
Investidores da América do Norte e Europa responderam por 77% dos recursos levantados
Combustíveis e Bioenergia
Shell: setor produtivo está no ponto limite de carga tributária que pode aceitar
Petroleira está negociando acordo com a União em disputa sobre recolhimento de impostos