Saiba mais sobre União

Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) critica corte no orçamento das agências reguladoras federais. Na imagem: Fachada da sede da Aneel, em Brasília, DF (Foto: Reprodução Aneel)

Energia

Abar critica corte no orçamento das agências federais

Governo bloqueou 20% dos gastos não obrigatórios de agências reguladoras. Ações de fiscalização serão as mais impactadas, avalia associação.

Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças do clima. Na imagem: Deputada Federal Tabata Amaral, autora do Projeto de Lei 4.129/2021, discursa no Plenário da Câmara durante discussão e votação de propostas, em 4/6/2024 (Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Congresso

Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas

Proposta segue para sanção presidencial

Redução da recuperação de custos vai acelerar receita da União com volume da produção de petróleo da partilha do pré-sal, diz Tabita Loureiro [na imagem], presidente da PPSA, durante a OTC 2024 em Houston (Texas), em 6/5/2024(Foto: epbr)

Petróleo e Gás

PPSA vai leiloar 33 milhões de barris de petróleo em julho; veja edital

Estatal espera arrecadar R$ 13 bilhões para o governo federal com o 4º Leilão de Petróleo da União

Offshore

Redução da recuperação de custos vai acelerar receita da União com a partilha do pré-sal, diz Tabita Loureiro

“Esse crescimento vai ser abrupto, a gente precisa dar previsibilidade”, explicou executiva, que participa da OTC 2024

Maria D’Assunção Costa, sócia da Assunção Consultoria (Foto: Divulgação)

Energia

Agências reguladoras têm poder e dever de fiscalizar concessionárias de serviços públicos

Mas, além de problemas com a distribuição de energia elétrica, há falhas no sistema de fiscalização

Reunião da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) que aprovou auditoria para avaliar a retenção da distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da Petrobras (Foto: Reprodução)

Congresso

Comissão do Senado aprova auditoria de retenção de dividendos extraordinários da Petrobras

Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para análise com apoio do TCU

Empresas

O que pode ser feito pela União com os dividendos da Petrobras?

Liberação de dividendos extraordinários da Petrobras pode ajudar governo a atingir meta de zerar déficit, dizem especialistas

Legislação atual fixa em 9,25% a tributação de impostos federais dos CBIOs

Empresas

Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e tributação

Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande

Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) se prepara para vender gás da União no sistema de escoamento no 2º semestre de 2024. Na imagem: Tabita Loureiro, presidente interina da Pré-Sal Petróleo, participa do 6º Fórum Técnico da PPSA (Reprodução: Youtube)

Mercado de gás

PPSA planeja vender gás da União no sistema de escoamento no 2º semestre

Estatal quer testar comercialização em outros elos da cadeia; hoje todo o gás é vendido para a Petrobras

Volume de gás natural do pré-sal que a União teve direito caiu 30% em 2023; Volume de petróleo cresceu 57%. Na imagem: Navio-plataforma FPSO Cidade de São Paulo no Campo de Sapinhoá na Bacia de Santos (Foto: Agência Petrobras)

Comece seu Dia

Gás natural: parcela da União no pré-sal cai 30% em 2023

Volume de petróleo cresceu 57% no mesmo período, segundo dados da PPSA

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