Saiba mais sobre União

27/02/25

Edifício sede da Eletrobras na avenida Presidente Vargas, centro do Rio de Janeiro (Foto: Fundamentei)

Governança

Eletrobras aprova mais um assento no conselho em meio à pressão do governo por maior presença

Decisão ocorre em meio a disputas com o governo por maior representatividade da União na empresa, após privatização em 2022

30/01/25

Ministro do TCU Aroldo Cedraz durante sessão colegiada no plenário da corte, em 29/1/2025 (Foto TCU)

Combustíveis

TCU anula pontos de acórdão de 2023 sobre política de preços da Petrobras em anos anteriores

Corte de contas reviu entendimento sobre responsabilidade de conselheiros e investigação de conduta concorrencial

15/01/25

Romeo Zema, durante coletiva em 29/1/2019, anuncia pagamento integral de verbas para prefeituras (Foto Gil Leonardi/Imprensa MG)

Endividamento

Zema critica vetos ao Propag e ameaça não aderir a programa sobre federalização da Cemig

Romeo Zema acusa União de impor custos aos estados e condiciona adesão de Minas ao Propag e à derrubada dos vetos no Congresso

14/01/25

Presidente Lula durante reunião com governadores dos estados e do Distrito Federal, em 27//01/2023 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Endividamento

Lula sanciona lei que facilita pagamento de dívida dos estados com a União

Atualmente, dívidas dos estados somam mais de R$ 700 bilhões

10/01/25

Leonardo Costa da Fonseca, advogado e sócio da prática de O&G do escritório Advocacia Bettiol (Foto Divulgação)

Opinião

Reedição de taxa de fiscalização sobre petróleo no Rio reacende debate sobre inconstitucionalidade

A lei revisada pelo Poder Legislativo oferece ao governo estadual a oportunidade de restabelecer a cobrança, mas aumenta os custos operacionais e gera preocupação no setor devido à possível sobreposição entre a atuação da União, escreve Leonardo da Fonseca

19/12/24

Laura Carneiro discursa, à tribuna, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 5/12/2024 (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Consumidor

Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa

Texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela CCJ

04/11/24

Conflito federativo

Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal

Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca

19/09/24

Navio-plataforma FPSO Carioca no campo de Sépia, em alto mar, no pré-sal da Bacia de Santos; ao fundo, céu azul (Foto Bram Titan/Agência Petrobras)

Offshore

Leilão da PPSA: Petrobras, Galp e Acelen compram cargas de petróleo da União

Segundo a PPSA, cada carga tem 500 mil barris; preços ainda não foram divulgados

13/09/24

Constrained-off

ENBPar aponta aumento de tarifas e Aneel voltará a analisar caso de restrição em eólica

Geradora com contrato do Proinfa alega prejuízos de R$ 16,9 milhões por cortes de carga

11/09/24

Brasil tem a ambição de emitir anualmente títulos soberanos sustentáveis, diz Carlos Colombo [na imagem], coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Financiamento verde

Brasil espera emitir títulos soberanos sustentáveis anualmente, diz Fazenda

Objetivo é captar recursos para projetos que promovam a transição energética, a mitigação das mudanças climáticas e a conservação de recursos naturais

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