Infraestrutura nuclear
TCU pede que MME elabore plano para reestruturar Nuclep
Auditoria aponta capacidade ociosa, desalinhamento com objetivos estratégicos e falhas no controle de custos da fabricante de equipamentos para o setor nuclear
Tag União
Novo licenciamento
Lula veta 63 dispositivos de lei ambiental e edita MP para acelerar licenciamento especial
Planalto enviará projeto de lei para corrigir trechos vetados, entre eles o licenciamento autodeclaratório
gas week
Governo prepara pacote de entregas para ‘Dia D’ do gás
Governo pauta novas regras de comercialização no CNPE e espera lançar, em agosto, leilão de gás da União e decreto do biometano
Novos preços de referência
ANP mitiga aumento de base de cálculo para royalties do petróleo
Mudança na fórmula de preços de referência entra em vigor em setembro, sem transição; decisão reduz expectativa de arrecadação do governo e isenta pequenos e médios produtores
Pré-sal
ANP aprova acordo sobre jazida compartilhada de Jubarte no pré-sal da Bacia de Campos
Acordo entra em vigor em agosto e define compensações por produção anterior
Leilão de gás da União
Vamos fazer um leilão com preço do gás no Brasil entre US$ 5 a US$ 7, diz Alexandre Silveira
Ministro cita MP que ampliou poder do CNPE sobre infraestrutura como chave para destravar comercialização e baratear insumo para a indústria
Geração no mar
MME abre consulta sobre metodologia para seleção de áreas para eólicas offshore
Marco Legal para geração de energia no mar foi sancionado em janeiro deste ano pelo presidente Lula
Licenciamento ambiental
Órgãos ambientais da União, estados e municípios enviam críticas a projeto de lei sobre licenciamento
Comissão Tripartite aponta riscos de fragilização da política ambiental com criação de rito acelerado para projetos estratégicos
comece seu dia
Governo fica mais próximo do leilão bilionário das reservas do pré-sal
Expectativa é levantar R$ 20 bilhões, mas volatilidade é desafio
Opinião
Proposta da ANP para regulação de gasodutos representa ameaça de conflito federativo
Minuta de regras de classificação de gasodutos de transporte apresentada pelo regulador federal, na prática, pode impor apropriação de redes de distribuição estaduais, escreve Zevi Kann