Abandono de poços
ANP dá sinal verde para ação contra a Petrobras por poços órfãos
Agência intensificou, no ano passado, os processos internos para dar destinação e responsabilidade sobre o abandono de poços perfurados pela Petrobras há décadas
Tag União
comece seu dia
Fazenda emplaca brecha para venda antecipada de óleo da União no pré-sal
Governo envia PL ao Congresso para viabilizar leilão de participação da União em áreas não contratadas, mas abre caminho para liquidação antecipada em campos contratados
Pacto Nacional
MME reabre prazo para contribuições sobre harmonização regulatória do gás
Ministério prorroga por mais 15 dias a tomada pública de contribuições, que poderão subsidiar pacto nacional
Petróleo e gás
Repasse de participação especial para União sobe 7,3% no 1º tri, a R$ 4,4 bi, diz ANP
Fundo Social recebe R$ 4 bilhões; RJ lidera repasses estaduais (R$ 3,1 bilhões), sendo Maricá e Niterói os municípios mais beneficiados
Acordo aprovado
Em assembleia, acionistas da Eletrobras aprovam acordo de conciliação com a União
Governo passa a ter direito a três cadeiras. Assembleia elegerá novo conselho nesta terça (29/4) com nomes como Tolmasquim (Petrobras) e ex-ministro Silas Rondeau
Governo recua
Eletrobras diz ter recebido ofício do MME sobre desistência de Mantega a conselho fiscal
Ex-ministro foi indicado pela União em acordo judicial, mas recuou da vaga; governo tem até segunda-feira (28) para nova indicação
Pacto Nacional
MME abre consulta sobre harmonização regulatória no gás natural; veja o que está em debate
Tomada pública de contribuições vai até 24/5 e ajudará na elaboração de pacto nacional
Política energética
TCU vê fragilidades na distribuição de royalties de petróleo e gás e cobra ajustes da ANP
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fragilidades operacionais na forma como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza os cálculos e a distribuição dos royalties e participações especiais pagos a entes públicos pela exploração de petróleo e gás natural. A análise foi motivada por uma representação da área técnica […]
Federalização de estatais
Fazenda restringe condições para estados pagarem dívidas com ações de estatais
Estados poderão transferir bens à União como forma de pagamento dos débitos, incluindo participações em empresas públicas
Leilão de petróleo
PPSA abre consulta pública para edital do 5º leilão de óleo da União
Empresa vai comercializar, em junho, 75,5 milhões de barris, referente à produção de 2025 e 2026