Combustíveis e Bioenergia
Governo publica MP dos subsídios para carros e caminhões
O governo publicou a MP 1175 dos subsídios para a compra de veículos leves e pesados, baseados em critérios energéticos e de preço
Tag Tributação
Combustíveis e Bioenergia
Governo vai destinar R$ 1 bilhão para retirar caminhões e ônibus mais poluentes de circulação
Medida será financiada com elevação de 11 centavos no imposto do diesel para acelerar venda de motores Euro 6
Combustíveis e Bioenergia
Governo antecipa imposto no diesel para financiar renovação de frota
Arrecadação adicional será utilizada para financiar o programa “repaginado” de estímulo à venda de veículos
Congresso
Governo Lula não está considerando taxar exportações do agro, diz Fávaro
Ministro compareceu nesta quarta (3/5) à Câmara dos Deputados para divulgar as prioridades da pasta de Agricultura em 2023
Combustíveis e Bioenergia
Debate sobre os preços dos combustíveis segue dominado pela tributação
O novo governo precisou lidar com algumas agendas que são frutos do adiamento da implementação de medidas mais estruturais para o consumidor de combustíveis, escreve Carla Ferreira
Petróleo e Gás
Haddad critica prática que leva petroleiras a pagarem menos imposto
Ministro da Fazenda afirma que reparo em exportações de óleo começam com MP dos preços de transferência
Congresso
MP com imposto sobre exportação de óleo pode virar projeto de lei
Iniciativa faz parte de acordo do governo com o Congresso Nacional, para tramitação de MPs
Combustíveis e Bioenergia
Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias
Comece seu Dia
Ofensiva contra imposto sobre exportação de petróleo
Oposição ao governo alega que cobrança é inconstitucional, e petroleiras apontam risco de país perder competitividade
Energia
A insubsistência jurídica e a impertinência política e econômica do imposto de exportação sobre o petróleo bruto
Não se observando materialmente o pressuposto constitucional para a imposição do IE, sua cobrança é bastante questionável sob o ponto de vista jurídico, analisam Diogo Martins Teixeira e Luíza Oliveira Azevedo