Royalties
Alerj autoriza RJ a usar excedentes de royalties de petróleo no pagamento da dívida com a União
Para este ano, a parcela da dívida com a União será de R$ 4,9 bilhões, devido a liminar do STF que limitou valor pago
Royalties
Para este ano, a parcela da dívida com a União será de R$ 4,9 bilhões, devido a liminar do STF que limitou valor pago
Poder de voto
O acordo foi assinado em março e dá à União o direito a três das 10 vagas no Conselho de Administração da Eletrobras
Negociações com EUA
Negociações devem continuar em encontro presencial; vice-presidente Geraldo Alckmin diz estar otimista com resultados da conversa
Opinião
Decisão afastou risco imediato de aumento tarifário, mas expôs sinais de insegurança jurídica no contencioso tributário, escrevem Bruna Luppi, Fernanda Rizzo e Thadeu Matsukura
energy talks #026
No programa, a apresentadora Mariana Procópio e o diretor Felipe Maciel
energy talks #025
No programa, a apresentadora Mariana Procópio, o diretor Felipe Grandin, o editor-chefe, Gustavo Gaudarde, a editora Gabriela Ruddy e o repórter Gabriel Chiappini
Conflito federativo
Em reação à ADI da Abegás no STF, consumidores e transportadoras de gás saem em defesa da regulação de gasodutos pela ANP: "é fundamental a definição clara do que é um gasoduto de transporte"
Conflito regulatório
Abegás protocolou ADI no STF contra poder da ANP sobre gasodutos; relator Edson Fachin avaliará retroatividade com impactos em 935 km de dutos e R$ 5 bi em investimentos
Medidas de fiscalização
Identificação prevista em lei estadual foi contestada pelo PSL. Relator destacou que medida é aplicada após o esgotamento das tentativas de cobrança
Tarifas de energia
Lei permite que Aneel devolva valores extras pagos pela incidência de ICMS e PIS/Pasep sobre energia elétrica até 2021