Saiba mais sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

06/03/26

Detalhe da escultura "A Justiça", de 1961, localizada em frente ao prédio do STF, em Brasília (Foto Pedro França/Agência Senado)

Novo licenciamento

CNI pede ingresso como interessada em ações no STF sobre novo licenciamento

Na avaliação da indústria, a lei sancionada no final de 2025 é "constitucional e adequada à realidade brasileira e ao desenvolvimento sustentável do país"

25/02/26

Obras no gasoduto que vai conectar usina térmica à malha de transporte de gás da TAG, em Aracaju (SE), em 24/7/2024 (Foto Tauan Alencar/MME)

Créditos na conta de gás

Arsesp regulamenta devolução de créditos de R$ 2 bilhões a consumidores de gás natural

Devolução é efeito de uma decisão do STF que retirou o ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

29/12/25

Petrobras vence disputa trabalhista de R$ 40 bi no STF relacionada à metodologia de apuração do complemento de RMNR.; ainda cabe recurso. Na imagem: Detalhe da escultura A Justiça, de 1961, localizada em frente ao prédio do STF, em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Ação Direta de Inconstitucionalidade

PSOL aciona STF para derrubar novas leis de licenciamento ambiental

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou os dispositivos vetados

12/12/25

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, em 14 de agosto de 2025 (Foto Gustavo Moreno/STF)

Participação do governo

STF homologa acordo entre governo e Axia Energia, antiga Eletrobras

Decisão foi tomada por 6 votos a 4 pelo aumento da participação do governo no Conselho de Administração da Axia

11/12/25

Colheita de soja (Foto R.R. Rufino/Embrapa Soja)

Agro em contradição

Incerteza sobre Moratória da Soja pode atrapalhar biocombustíveis brasileiros no mercado internacional

Um dos formuladores do RenovaBio, Paulo Costa aponta riscos de aumento de custos para o setor que mira o mercado internacional

04/12/25

Limitação de voto

STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux

Placar está em 5 a 4; o julgamento será retomado em 11 de dezembro

04/12/25

Diversas torres de grande porte com linhas de transmissão de energia da Eletrobras (Foto Divulgação)

Privatização

Moraes vota por interpretação constitucional em ação sobre poder de voto na Axia

Pedido da ação era para que as ações compradas antes da privatização da Eletrobras não se submetessem ao teto de 10% para o poder de voto

03/12/25

Plenário do Senado durante a votação da MP 1300/2025, da tarifa social de energia elétrica (Foto Carlos Moura/Agência Senado)

Licença rápida

Senado aprova MP do licenciamento especial e texto vai à sanção

Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata

14/11/25

Renovabio

Por unanimidade, STF rejeita ADIs contra o Renovabio

Julgamento no plenário virtual das ações apresentadas pelo PRD e PDT foi concluído nesta sexta-feira (14/11)

07/11/25