Tarifas de energia
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
Lei permite que Aneel devolva valores extras pagos pela incidência de ICMS e PIS/Pasep sobre energia elétrica até 2021
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
'COP da verdade'
Lula diz que enviou carta convidando Trump para COP30: 'mundo passa por um gravíssimo problema'
Presidente quer conferência como “COP da verdade”, cobra compromisso contra aquecimento global e articula reação externa às medidas dos EUA
comece seu dia
Pauta de energia no Congresso fica travada com reação da oposição à prisão de Bolsonaro
Parlamentares aliados do ex-presidente impedem andamento dos trabalhos na Câmara e no Senado
Oposição ocupa Mesa Diretora da Câmara
Prisão de Bolsonaro gera confusão no Congresso e adia agenda de energia
Tensão envolve anistia, impeachment de Moraes e indicações para agências reguladoras
Pauta travada
Senado adia instalação de comissão da MP da reforma do setor elétrico
Sem eleição de presidente e relator, tramitação segue travada no Congresso; oposição promete obstruir votações
'Desmonte ambiental'
MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Tarifas EUA x Brasil
Apesar de exceções, 25% das exportações de minérios serão taxadas
Setor ainda calcula dos impactos da taxação imposta por Trump
Impacto tributário
IOF sobre risco sacado tem impacto significativo para a Carmo, diz diretor-geral
Decreto de Lula aplicou IOF sobre operações de risco sacado; ministro Alexandre de Moraes derrubou tarifa sobre essas operações
Sem conciliação
Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos
Tarifa de 50%
Lula responde tarifa de Trump com lei de reciprocidade do agro; FPA prega cautela
Presidente dos EUA alega déficit na balança comercial entre os países e acusa Justiça brasileira de perseguir Jair Bolsonaro e apoiadores