Congresso
Marco legal do hidrogênio desencadeia discussões regulatórias e fiscais
Após sanção, lei dependerá de nova aprovação de programa de créditos fiscais e decisões na reforma tributária
Tag Subsídios
Energia
Consumidores cobram pente-fino na CDE em plano no governo para transferir despesas para União
Pontos da proposta, que incluem o uso de receitas com a produção de petróleo, agradam entidades, mas elas alertam para a necessidade de revisão de subsídios
Congresso
Câmara e Senado fecham acordo para veto no marco do hidrogênio
Durante tramitação no Senado e vaivém de emendas de plenário, foram excluídos pontos relevantes dentro do dispositivo que que trata da concessão de créditos
Energia
Cláudio Castro sanciona benefício fiscal para termelétricas a gás natural no Rio
O projeto foi aprovado pela Alerj em junho, a partir de uma proposta do governo do estado
Energia
Incentivo para térmicas torna o Rio mais atrativo para leilões de energia
Com tratamentos tributários especiais, o estado do Rio de Janeiro torna-se ainda mais atrativo para investimentos em usinas térmicas a gás natural, escrevem Camila Cândido Bispo e Thianne de Azevedo Silva Martins
Diálogos da Transição
É preciso reconhecer esforço de descarbonização da indústria brasileira, defende diretor da Braskem
"Comparativamente, a gente é muito mais renovável do que lá fora. Este é um fator que tem que ser levado em conta", defende Gustavo Checcucci
Congresso
Programa de financiamento de painel solar para baixa renda trava no Senado
Distribuidoras apontam que o projeto vai encarecer a conta de luz dos consumidores
Energia
Ministro defende que União assuma despesas que pesam na conta de energia
Alexandre Silveira sugere que despesas setoriais sejam assumidas pelo orçamento geral da união e financiadas pelo petróleo
Energia
Precisamos de uma Lei de Responsabilidade Tarifária
Da mesma forma que a LRF representou um marco na promoção da gestão fiscal responsável, uma Lei de Responsabilidade Tarifária pode contribuir em muito para a melhoria da gestão – compartilhada entre os Poderes – do setor elétrico brasileiro, escreve Gustavo Henrique Ferreira
Congresso
Comissão aprova incentivo para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor