Combustíveis e Bioenergia
GLP mais caro que o importado entra na mira do STF
Disparidade entre os preços fez o ministro André Mendonça exigir ação de ANP e Cade sobre as práticas comerciais da Petrobras
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Combustíveis e Bioenergia
Mendonça, do STF, exige ação imediata da ANP e do Cade sobre preços da Petrobras
Na decisão monocrática, ministro considerou que os dois órgãos atuaram de maneira falha no enfrentamento da “crise emergencial” dos combustíveis
Comece seu Dia
Sem acordo sobre ICMS, estados tentam ‘empurrar’ dívida com União
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autoriza Maranhão a suspender pagamento de dívida com União após mudanças no ICMS dos combustíveis
![Brasil terá uma das gasolinas mais baratas do globo, como diz Bolsonaro [na foto]? (Foto Isac Nóbrega-PR)](https://uploads.eixos.com.br/2022/07/bolsonaro-360x240.jpg "Brasil terá uma das gasolinas mais baratas do globo, como diz Bolsonaro [na foto]? (Foto Isac Nóbrega-PR)")
Combustíveis e Bioenergia
Brasil terá "uma das gasolinas mais baratas do mundo", como diz Bolsonaro?
Pesquisa mostra que preço no país se tornou mais baixo que a média mundial, mas bases que sustentam queda têm prazo de validade
Combustíveis e Bioenergia
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Combustíveis e Bioenergia
Por decreto, Bolsonaro vai usar os postos para mostrar queda dos preços
Governo promete gasolina R$ 1,55/litro mais barata e obriga postos a exibirem os preços antes e depois do teto do ICMS
Diálogos da Transição
Acordo de Paris ganha status de emenda constitucional; e litigância climática contra o BNDES
STF decide que direito a segurança climática tem status constitucional por se equiparar a um tratado de direitos humanos
Combustíveis e Bioenergia
Estados pedem, no STF, suspensão de alíquota única para ICMS de combustíveis
Decisão monocrática de André Mendonça, que obriga estados a definirem alíquota uniforme, vale a partir de hoje
Energia
Estados questionam lei que garante aplicação imediata de teto do ICMS e afasta imposto sobre TUSD e TUST
No STF, estados questionam validade da redução do ICMS e tentam afastar não incidência do imposto sobre TUST e TUSD, escrevem João Paulo Cavinatto e Rafaela Canito
Combustíveis e Bioenergia
Confaz corta ICMS do diesel, mas estados vão ao STF contra teto do imposto
Até o fim do ano, alíquota de ICMS do diesel será calculada com base na média móvel de preços em 60 meses