Congresso
Silveira defende judicialização e diz que privatização da Eletrobras aconteceu em "outro governo e contexto"
Ministro de Minas e Energia afirma que reverter desestatização não está na pauta, mas que assunto pode vir a ser rediscutido
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Energia
Lula vai ao STF para tentar aumentar poder do governo na Eletrobras
Ação pede derrubada dos termos da privatização que limitaram a influência da União na gestão da companhia
Biocombustíveis
ICMS fixo da gasolina é reduzido em 24 centavos
Estados confirmam mudança em cronograma para reforma do ICMS, que vai ocorrer entre maio e junho
Combustíveis e Bioenergia
Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias
Combustíveis e Bioenergia
Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF
Judiciário
Petrobras mantém veto a dirigentes partidários em conselho após decisão contrária do STF
Ex-ministro Sérgio Rezende, do PSB; e secretário de Alexandre Silveira, Pietro Mendes, poderão ter vetos reavaliados por assembleia de acionistas
Comece seu Dia
Os próximos passos do conselho de administração da Petrobras
Análises dos nomes sugerem restrições, mas vão esperar uma avaliação jurídica de liminar do STF sobre a Leis das Estatais
Judiciário
PL entra com ação no STF contra imposto sobre exportação de petróleo
Partido do ex-presidente Bolsonaro pede suspensão imediata dos efeitos da criação da taxa de 9,2%
Energia
STF forma maioria para reincluir ICMS nas tarifas de distribuição e transmissão de energia
Estados questionavam a lei 194/2022, que retirou a Tusd e Tust da base de cálculo do imposto estadual
Combustíveis e Bioenergia
Mercado de combustíveis avança com a unificação do ICMS
A simplificação do ICMS para o diesel e GLP é um grande passo para facilitar a cobrança de impostos e desestimular a sonegação, escreve Valéria Amoroso Lima