Diálogos da Transição
Acordo de Paris ganha status de emenda constitucional; e litigância climática contra o BNDES
STF decide que direito a segurança climática tem status constitucional por se equiparar a um tratado de direitos humanos
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Combustíveis e Bioenergia
Estados pedem, no STF, suspensão de alíquota única para ICMS de combustíveis
Decisão monocrática de André Mendonça, que obriga estados a definirem alíquota uniforme, vale a partir de hoje
Energia
Estados questionam lei que garante aplicação imediata de teto do ICMS e afasta imposto sobre TUSD e TUST
No STF, estados questionam validade da redução do ICMS e tentam afastar não incidência do imposto sobre TUST e TUSD, escrevem João Paulo Cavinatto e Rafaela Canito
Combustíveis e Bioenergia
Confaz corta ICMS do diesel, mas estados vão ao STF contra teto do imposto
Até o fim do ano, alíquota de ICMS do diesel será calculada com base na média móvel de preços em 60 meses
Combustíveis e Bioenergia
Nova disputa por ICMS no STF, vale-diesel engorda e CPI da Petrobras esfria
Onze estados entram com ação no Supremo para que a lei complementar 192/2022 seja considerada inconstitucional
Combustíveis e Bioenergia
O novo capítulo da disputa estados x Bolsonaro no STF e a volta do vale-diesel
Estados acionam Gilmar Mendes, no STF, na tentativa de barrar mudança no ICMS dos combustíveis
Comece seu Dia
Petrobras contra o resto do mundo: as reações ao novo reajuste dos combustíveis
Aumento dos preços do diesel e da gasolina repercutem no governo, na Câmara, no Cade e no STF
Combustíveis e Bioenergia
Mendonça obriga estados a definirem alíquota uniforme de ICMS para combustíveis
Decisão monocrática do ministro do STF também cobra esclarecimentos da Petrobras sobre novos reajustes
Combustíveis e Bioenergia
Subsídios para GNV, gasolina e etanol vão à sanção
Na reta final da aprovação do teto do ICMS, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um subsídio para o gás natural veicular
Combustíveis e Bioenergia
Diesel mais caro pressiona Planalto, Petrobras, Congresso e estados
Preço do combustível bateu novo recorde nos postos brasileiros na semana passada, em valores nominais, segundo ANP