Empresas
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Nunes Marques deu prazo de 90 dias para negociação em que governo federal tenta conseguir maior poder de voto na empresa
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Judiciário
Governo aprova mudança em análise de conflitos de interesse na Petrobras
Proposta da União altera estatuto da companhia, mas ainda precisa passar pelo crivo do TCU
Judiciário
Petrobras vence disputa trabalhista de R$ 40 bi no STF; ainda cabe recurso
A 1ª Turma do Supremo reconheceu a validade do acordo coletivo firmado entre a estatal e sindicatos em 2007
Empresas
STF volta a julgar ação de R$ 47 bilhões contra a Petrobras
Placar até o momento é de 3 votos a 1 contra o pleito dos empregados da estatal, que cobram pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR)
Congresso
Congresso não pode tomar para si papel das agências, diz presidente da Abar
Para Vinicius Benevides, projetos que derrubam decisões das agências reguladoras promovem instabilidade jurídica e afastam investidores
Empresas
Petroleiros pedem abertura de inquérito contra conselheiro da Petrobras na CVM
FUP e Anapetro pedem investigação sobre possível prática de indução de mercado por parte de Marcelo Gasparino, sobre a proposta de revisão do estatuto da empresa
Empresas
Petrobras propõe mudanças no estatuto social; analistas veem aumento do risco
Propostas aprovadas pelo conselho de administração incluem fim da vedação de indicações de executivos à empresa com base na Lei das Estatais e criação de reserva de capital
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Combustíveis e Bioenergia
Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF
Judiciário
Foz do Amazonas: AGU vai contra Ibama e propõe conciliação com Petrobras e MME
Advocacia-Geral da União emite parecer dizendo que Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não pode impedir licenciamento da exploração de óleo e gás na região