Energia
Derrota de consumidores de energia no STJ terá novos capítulos e pode mudar no STF
Corte manteve Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e mercado aponta maior insegurança ao setor elétrico
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Comece seu Dia
ANP espera resolver temas da agenda regulatória do GLP em 2024, diz diretor
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Diálogos da Transição
Indústria intensiva precisa de mercado de carbono para competir com a China
Projeto de lei que cria o mercado regulado de carbono no Brasil está em discussão no Senado, após receber emendas na Câmara
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STF barra isenção para petróleo na Zona Franca de Manaus
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Energia
A trama do ICMS sobre a TUSD em mini e microgeração: perspectivas após a decisão do STF
Incidência do ICMS demanda discussão bem informada sobre tributação no setor energético, e peculiaridades da mini e micro GD, escreve Bianca Bez
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Petróleo financia saúde, educação e a transição energética, diz ministro
Em Davos, ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que não há contradição entre explorar petróleo e defender transição energética
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Eletrobras aprova incorporação de Furnas
Empresa vai assumir todos os ativos e funcionários da subsidiária, que deixará de existir
Judiciário
Indústria de óleo traça estratégia judicial para derrubar taxa recriada no Rio
Após idas e vindas, Claudio Castro sancionou nova TFPG, que entra em vigor em abril
Comece seu Dia
Arábia Saudita derruba preço do petróleo
A cotação do petróleo caiu mais de 3% após a Saudi Aramco reduzir o preço de seu principal produto para o nível mais baixo em 27 meses
Empresas
STF: ministro manda ação da União sobre Eletrobras para conciliação
Nunes Marques deu prazo de 90 dias para negociação em que governo federal tenta conseguir maior poder de voto na empresa