Combustíveis e Bioenergia
Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Judiciário
Petrobras mantém veto a dirigentes partidários em conselho após decisão contrária do STF
Ex-ministro Sérgio Rezende, do PSB; e secretário de Alexandre Silveira, Pietro Mendes, poderão ter vetos reavaliados por assembleia de acionistas
Comece seu Dia
Os próximos passos do conselho de administração da Petrobras
Análises dos nomes sugerem restrições, mas vão esperar uma avaliação jurídica de liminar do STF sobre a Leis das Estatais
Judiciário
PL entra com ação no STF contra imposto sobre exportação de petróleo
Partido do ex-presidente Bolsonaro pede suspensão imediata dos efeitos da criação da taxa de 9,2%
Energia
STF forma maioria para reincluir ICMS nas tarifas de distribuição e transmissão de energia
Estados questionavam a lei 194/2022, que retirou a Tusd e Tust da base de cálculo do imposto estadual
Combustíveis e Bioenergia
Mercado de combustíveis avança com a unificação do ICMS
A simplificação do ICMS para o diesel e GLP é um grande passo para facilitar a cobrança de impostos e desestimular a sonegação, escreve Valéria Amoroso Lima
Comece seu Dia
HSBC promete restringir capital para petróleo, não para transição
Banco deixa de financiar produção e infraestrutura para novos campos de óleo e gás, como parte de seu plano net zero
Agendas da COP
STF dá 60 dias para reativação do Fundo Amazônia
Responsável pela captação de recursos destinados a preservação da Amazônia, fundo de proteção está com R$ 1,5 bi paralisados desde 2019
Agendas da COP
STF condena gestão bolsonarista por congelamento do Fundo Amazônia
E dá prazo de 60 dias para reativar o Fundo Amazônia, parado desde 2019
![As propostas de Jean Paul Prates [na foto], senador do PT, cotado para a Petrobras (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2022/11/jp-prates-roque-de-sa-agencia-senado-360x240.jpg "As propostas de Jean Paul Prates [na foto], senador do PT, cotado para a Petrobras (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)")
Combustíveis e Bioenergia
As propostas de Jean Paul Prates, cotado para a Petrobras
Promessa do governo Lula é que a companhia irá retomar os investimentos, com mais atenção à transição energética