Judiciário
Advocacia-Geral da União emite parecer dizendo que Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não pode impedir licenciamento da exploração de óleo e gás na região
Comece seu Dia
PGR reconhece contudo que melhor caminho é uma conciliação com os acionistas, mediada pelo STF
Empresas
Tribunal de Contas da União dá aval ao pagamento de R$ 3,7 bilhões por outorgas de hidrelétricas e destrava privatização da companhia
Combustíveis e Bioenergia
Panorama decorre do alto preço do petróleo e das preocupações com a segurança energética, fatores que incentivam energias mais limpas
Empresas
AGU deverá se manifestar sobre o caso em 10 dias
Royalties do petróleo
Aumento da produção do pré-sal e alta do preço do petróleo ampliam lista de cidades que ganham mais de R$ 1 bilhão por ano
Congresso
Ministro de Minas e Energia afirma que reverter desestatização não está na pauta, mas que assunto pode vir a ser rediscutido
Energia
Ação pede derrubada dos termos da privatização que limitaram a influência da União na gestão da companhia
Biocombustíveis
Estados confirmam mudança em cronograma para reforma do ICMS, que vai ocorrer entre maio e junho
Combustíveis e Bioenergia
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias