Saiba mais sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Nova disputa por ICMS no STF, vale-diesel engorda e CPI da Petrobras esfria. Na imagem, escultura "A Justiça" em frente ao STF (Foto: José Cruz)

Empresas

STF volta a julgar ação de R$ 47 bilhões contra a Petrobras

Placar até o momento é de 3 votos a 1 contra o pleito dos empregados da estatal, que cobram pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR)

Congresso

Congresso não pode tomar para si papel das agências, diz presidente da Abar

Para Vinicius Benevides, projetos que derrubam decisões das agências reguladoras promovem instabilidade jurídica e afastam investidores

Anapetro e FUP, ligadas aos petroleiros, pedem abertura de inquérito na CVM contra conselheiro da Petrobras Marcelo Gasparino. Na imagem: Fachada do edifício-sede da Petrobras, na avenida Chile, no Rio de Janeiro (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

Empresas

Petroleiros pedem abertura de inquérito contra conselheiro da Petrobras na CVM

FUP e Anapetro pedem investigação sobre possível prática de indução de mercado por parte de Marcelo Gasparino, sobre a proposta de revisão do estatuto da empresa

Conselho da Petrobras aprova mudanças no estatuto social; analistas do mercado veem aumento do risco. Na imagem: Edifício-sede da Petrobras (Edise), na avenida Chile, no Rio de Janeiro (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Empresas

Petrobras propõe mudanças no estatuto social; analistas veem aumento do risco

Propostas aprovadas pelo conselho de administração incluem fim da vedação de indicações de executivos à empresa com base na Lei das Estatais e criação de reserva de capital

ICMS dos combustíveis atende expectativas do mercado, mas vai contra acordo entre STF, União, estados e municípios. Na imagem: Deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), relator do PLP 136/23 durante sessão deliberativa em que o projeto foi aprovado pela Câmara em 14/9/23 (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados

PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios

Câmara dos Deputados retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis. Na imagem: Deputado Zeca Dirceu (PT/SP) durante discussão e votação de propostas (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis

Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF

Foz do Amazonas: AGU vai contra Ibama sobre a obrigatoriedade de AAAS para exploração e propõe conciliação com Petrobras e MME. Na imagem: Mapa de poços de óleo e gás na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial

Judiciário

Foz do Amazonas: AGU vai contra Ibama e propõe conciliação com Petrobras e MME

Advocacia-Geral da União emite parecer dizendo que Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não pode impedir licenciamento da exploração de óleo e gás na região