Reforma tributária
Relator da reforma tributária na Câmara defende acordo político em emenda de refino em Manaus
Reginaldo Lopes disse estar cumprindo um acordo político. Apesar do quórum alto, votação ficou para terça-feira (17/12)
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Reforma tributária
Emenda para refinaria de Manaus desafia ação no STF e decisão caberá à Câmara
Proposta inserida no Senado contraria resultado de julgamento que manteve cobrança de impostos sobre petróleo e derivados destinados à ZFM
![Ministro do STF, Flávio Dino [na imagem], mira bandeira branca, mas problema é agravado pela “bomba branca” (Foto Rosinei Coutinho/STF)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Flavio-Dino-ministro-do-STF-Foto-Rosinei-Coutinho_STF-e1731180142534-768x433.webp "Ministro do STF, Flávio Dino [na imagem], mira bandeira branca, mas problema é agravado pela “bomba branca” (Foto Rosinei Coutinho/STF)")
Crime organizado
Ministro do STF mira bandeira branca, mas problema é a “bomba branca”
Flávio Dino declarou em reunião no Planalto que os postos independentes estão associados a crimes no setor de combustíveis. Na verdade, a situação é agravada pelo fim da tutela da bandeira
Segurança pública
Tarcísio cobra avanço no PL do devedor contumaz e diz que etanol está na rota do crime
Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis
Conflito federativo
Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca
Subida da Serra
ANP se compromete a não interditar Subida da Serra em nova tentativa de conciliação com SP
Discussões entre ANP e Arsesp em audiências de conciliação no STF ficarão suspensas por 60 dias, para novas negociações
RenovaBio
RenovaBio: 10 distribuidoras foram cassadas por descumprimento de metas
Entre 2021 e 2023, 28 distribuidoras foram inscritas no Cadin em razão do não pagamento de multas do RenovaBio
Energia Elétrica
STF adia decisão sobre créditos tributários de consumidores de energia elétrica
Ministros divergiram sobre o prazo de prescrição de tributos e julgamento foi paralisado por pedido de vista
Subida da Serra no STF
Diretor substituto vai representar ANP em conciliação sobre Subida da Serra no STF
Diretoria 4, ocupada por Bruno Caselli, aguarda indicação de titular desde o fim do ano passado
Combustíveis e Bioenergia
ANP rejeita recurso do ICL e mantém regra sobre fim da tutela da bandeira
Diretores defenderam a regularidade do processo que resultou na aprovação da norma