
aquecimento gas week 2025
Revisão tarifária da Comgás independe de acordo sobre Subida da Serra
Eventual revés de São Paulo no STF, porém, pode exigir ajustes compensatórios aos consumidores, diz presidente da Arsesp
aquecimento gas week 2025
Eventual revés de São Paulo no STF, porém, pode exigir ajustes compensatórios aos consumidores, diz presidente da Arsesp
Conciliação
STF atende pedido de ANP e Arsesp para estender prazo de conciliação extrajudicial
Opinião
Mesmo respaldado pela Constituição Federal e mais adiante pela Nova Lei do Gás, como também, tendo cumprido todos os trâmites previstos na regulação estadual, com a mais ampla transparência, essa infraestrutura de distribuição de gás canalizado em São Paulo ainda sofre ataques, o que que tira o foco daquilo que é vital para a efetiva abertura do mercado de gás no país, escreve Bruno Armbrust
Opinião
Se o STF mantiver a decisão da ANP de classificar o Subida da Serra como ativo de transporte, o país reafirmará compromisso com um modelo que assegura que interesses nacionais prevaleçam sobre demandas locais, escrevem Eduardo Müller Monteiro, Patricia Guardabassi e Fabrizio Loes
Zona Franca de Manaus
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris
Reforma tributária
Reginaldo Lopes disse estar cumprindo um acordo político. Apesar do quórum alto, votação ficou para terça-feira (17/12)
Reforma tributária
Proposta inserida no Senado contraria resultado de julgamento que manteve cobrança de impostos sobre petróleo e derivados destinados à ZFM
Crime organizado
Flávio Dino declarou em reunião no Planalto que os postos independentes estão associados a crimes no setor de combustíveis. Na verdade, a situação é agravada pelo fim da tutela da bandeira
Segurança pública
Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis
Conflito federativo
Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca