Medidas de fiscalização
STF autoriza divulgação de devedores contumazes de ICMS no Rio Grande do Sul
Identificação prevista em lei estadual foi contestada pelo PSL. Relator destacou que medida é aplicada após o esgotamento das tentativas de cobrança
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Tarifas de energia
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
Lei permite que Aneel devolva valores extras pagos pela incidência de ICMS e PIS/Pasep sobre energia elétrica até 2021
'COP da verdade'
Lula diz que enviou carta convidando Trump para COP30: 'mundo passa por um gravíssimo problema'
Presidente quer conferência como “COP da verdade”, cobra compromisso contra aquecimento global e articula reação externa às medidas dos EUA
comece seu dia
Pauta de energia no Congresso fica travada com reação da oposição à prisão de Bolsonaro
Parlamentares aliados do ex-presidente impedem andamento dos trabalhos na Câmara e no Senado
Oposição ocupa Mesa Diretora da Câmara
Prisão de Bolsonaro gera confusão no Congresso e adia agenda de energia
Tensão envolve anistia, impeachment de Moraes e indicações para agências reguladoras
Pauta travada
Senado adia instalação de comissão da MP da reforma do setor elétrico
Sem eleição de presidente e relator, tramitação segue travada no Congresso; oposição promete obstruir votações
'Desmonte ambiental'
MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Tarifas EUA x Brasil
Apesar de exceções, 25% das exportações de minérios serão taxadas
Setor ainda calcula dos impactos da taxação imposta por Trump
Impacto tributário
IOF sobre risco sacado tem impacto significativo para a Carmo, diz diretor-geral
Decreto de Lula aplicou IOF sobre operações de risco sacado; ministro Alexandre de Moraes derrubou tarifa sobre essas operações
Sem conciliação
Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos