Saiba mais sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

27/02/25

Edifício sede da Eletrobras na avenida Presidente Vargas, centro do Rio de Janeiro (Foto: Fundamentei)

Governança

Eletrobras aprova mais um assento no conselho em meio à pressão do governo por maior presença

Decisão ocorre em meio a disputas com o governo por maior representatividade da União na empresa, após privatização em 2022

26/02/25

Terminal de Regaseificação de São Paulo, da Edge (Foto Divulgação)

Termelétricas a gás

Edge mira leilão de reserva para aumentar vendas de gás do TRSP

CEO da Compass, Antônio Simões, disse também estar confiante numa conciliação entre ANP e Arsesp sobre Subida da Serra

25/02/25

aquecimento gas week 2025

Revisão tarifária da Comgás independe de acordo sobre Subida da Serra

Eventual revés de São Paulo no STF, porém, pode exigir ajustes compensatórios aos consumidores, diz presidente da Arsesp

05/02/25

Conciliação

Fachin suspende por mais 30 dias processo sobre gasoduto Subida da Serra

STF atende pedido de ANP e Arsesp para estender prazo de conciliação extrajudicial

05/02/25

São Paulo e Arsesp recorrem ao STF para impedir interdição envolvendo a classificação do gasoduto Subida da Serra, da Comgás. Na imagem: Gasoduto Subida da Serra, da Comgás. Rede de dutos para transporte de gás natural em área íngreme próxima a centro urbano paulista (Foto: Sima/SP)

Opinião

Questionamento ao gasoduto Subida da Serra é sintoma da ‘anarquia relacional’ no setor de gás natural no Brasil

Mesmo respaldado pela Constituição Federal e mais adiante pela Nova Lei do Gás, como também, tendo cumprido todos os trâmites previstos na regulação estadual, com a mais ampla transparência, essa infraestrutura de distribuição de gás canalizado em São Paulo ainda sofre ataques, o que que tira o foco daquilo que é vital para a efetiva abertura do mercado de gás no país, escreve Bruno Armbrust

28/01/25

Nova disputa por ICMS no STF, vale-diesel engorda e CPI da Petrobras esfria. Na imagem, escultura "A Justiça" em frente ao STF (Foto: José Cruz)

Opinião

O STF e o futuro do mercado integrado de gás

Se o STF mantiver a decisão da ANP de classificar o Subida da Serra como ativo de transporte, o país reafirmará compromisso com um modelo que assegura que interesses nacionais prevaleçam sobre demandas locais, escrevem Eduardo Müller Monteiro, Patricia Guardabassi e Fabrizio Loes

27/12/24

Refinaria da Amazônia (Ream), único ativo de refino da região Norte do país (Foto Divulgação)

Zona Franca de Manaus

IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF

Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris

17/12/24

Reforma tributária

Relator da reforma tributária na Câmara defende acordo político em emenda de refino em Manaus

Reginaldo Lopes disse estar cumprindo um acordo político. Apesar do quórum alto, votação ficou para terça-feira (17/12)

16/12/24

Reforma tributária

Emenda para refinaria de Manaus desafia ação no STF e decisão caberá à Câmara

Proposta inserida no Senado contraria resultado de julgamento que manteve cobrança de impostos sobre petróleo e derivados destinados à ZFM

08/11/24

Ministro do STF, Flávio Dino [na imagem], mira bandeira branca, mas problema é agravado pela “bomba branca” (Foto Rosinei Coutinho/STF)

Crime organizado

Ministro do STF mira bandeira branca, mas problema é a “bomba branca”

Flávio Dino declarou em reunião no Planalto que os postos independentes estão associados a crimes no setor de combustíveis. Na verdade, a situação é agravada pelo fim da tutela da bandeira

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