Judiciário
Rollemberg anuncia saída do MDIC para assumir vaga de deputado após decisão do STF
Atual secretário de Economia Verde e ex-governador do DF, Rollemberg teve decisão favorável do STF para assumir mandato referente a eleição de 2022
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Reparação
Dino: indígenas afetados por Belo Monte devem receber 100% do valor repassado à União
STF decide que indígenas recebam 100% da compensação de Belo Monte; Congresso tem 24 meses para regulamentar o tema
Acordo na Justiça
União chega a acordo com Eletrobras sem envolver Angra 3
Negociações definem participação da União na empresa e aporte de R$ 2,4 bilhões para Angra 1
Reparação
Itaipu aprova compra de 3 mil hectares de terras para comunidades indígenas no PR por R$ 240 milhões
Acordo, a ser homologado pelo STF, visa reparar danos causados pela formação do reservatório da usina em 1982 e pacificar conflitos na região
Governança
Eletrobras e União concluem discussões no âmbito da câmara de conciliação
União garante três assentos no Conselho de Administração, enquanto Eletrobras deixa de financiar Angra 3 e negocia nova modelagem com BNDES
Governança
Eletrobras aprova mais um assento no conselho em meio à pressão do governo por maior presença
Decisão ocorre em meio a disputas com o governo por maior representatividade da União na empresa, após privatização em 2022
Termelétricas a gás
Edge mira leilão de reserva para aumentar vendas de gás do TRSP
CEO da Compass, Antônio Simões, disse também estar confiante numa conciliação entre ANP e Arsesp sobre Subida da Serra
aquecimento gas week 2025
Revisão tarifária da Comgás independe de acordo sobre Subida da Serra
Eventual revés de São Paulo no STF, porém, pode exigir ajustes compensatórios aos consumidores, diz presidente da Arsesp
Conciliação
Fachin suspende por mais 30 dias processo sobre gasoduto Subida da Serra
STF atende pedido de ANP e Arsesp para estender prazo de conciliação extrajudicial
Opinião
Questionamento ao gasoduto Subida da Serra é sintoma da ‘anarquia relacional’ no setor de gás natural no Brasil
Mesmo respaldado pela Constituição Federal e mais adiante pela Nova Lei do Gás, como também, tendo cumprido todos os trâmites previstos na regulação estadual, com a mais ampla transparência, essa infraestrutura de distribuição de gás canalizado em São Paulo ainda sofre ataques, o que que tira o foco daquilo que é vital para a efetiva abertura do mercado de gás no país, escreve Bruno Armbrust