Judiciário
Rio tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF
Governador pede suspensão do julgamento por seis meses para tentar conciliação com Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Sergipe
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Judiciário
Supremo define repasse de 25% dos royalties por estados a municípios
Para Luís Roberto Barroso, lei não pode retirar royalties dos estados produtores e mandar distribuir em outro lugar
Judiciário
Bendine tem condenação na Lava Jato anulada pelo Supremo
Ex-presidente da Petrobras e Banco do Brasil foi beneficiado em processo fruto de delação da Odebrecht
Judiciário
Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista
Por Vladimir Platonow e Heloísa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista na noite deste sábado (10). Segundo ela, a prisão violou a Constituição Federal. O empresário estava preso desde quinta-feira (8), alvo de prisão temporária em virtude da operação Segredo de Midas, […]
Energia
O Supremo e as privatizações de empresas estatais: o que falta decidir?
Por Carolina Fidalgo No último dia 06 de junho, o Pleno do Supremo Tribunal Federal referendou em parte a medida cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski da ADI 5624, para atribuir ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303/2016 (a Lei das Estatais) interpretação conforme à Constituição Federal e exigir autorização legislativa prévia e licitação para […]
Energia
Decisão do STF é "esplêndida", diz Castello Branco
Presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia também elogiam decisão do STF
Energia
As empresas da Petrobras liberadas para venda com a decisão do STF
O plenário do STF decidiu ontem a dispensa de aval legislativo e de licitação para a venda de empresas subsidiárias e de economistas mistas. A decisão vale paras as empresas que pertencem às holdings de energia como a Petrobras e a Eletrobras. Não valem, contudo, para as próprias holdings, que – pela decisão – precisam […]
comece seu dia
STF abre caminho para venda das refinarias
O que está em jogo STF decide que não é preciso aval legislativo para venda de subsidiárias de empresas públicas e o ministro Edson Fachin revogou a sua liminar, liberando a conclusão da venda da TAG para a Engie. epbr — Abre caminho, então, para a venda do controle acionário das refinarias. A Petrobras montará subsidiárias com as unidades […]
Energia
Aval legislativo para venda de subsidiárias é desnecessário, diz STF
Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A decisão abre caminho para que companhias como Petrobras e Eletrobras, por exemplo, […]
comece seu dia
STF retoma julgamento do desinvestimento com placar divido
O que está em jogo A venda de empresas da Petrobras tem dois votos favoráveis no STF. Roberto Barroso e Alexandre de Moraes concluíram seus votos a favor da venda das empresas sem necessidade de autorização do Congresso. — Foi novamente adiado para hoje o julgamento no STF das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem […]