Energia
Por Carolina Fidalgo No último dia 06 de junho, o Pleno do Supremo Tribunal Federal referendou em parte a medida cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski da ADI 5624, para atribuir ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303/2016 (a Lei das Estatais) interpretação conforme à Constituição Federal e exigir autorização legislativa prévia e licitação para […]
Energia
Presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia também elogiam decisão do STF
Energia
O plenário do STF decidiu ontem a dispensa de aval legislativo e de licitação para a venda de empresas subsidiárias e de economistas mistas. A decisão vale paras as empresas que pertencem às holdings de energia como a Petrobras e a Eletrobras. Não valem, contudo, para as próprias holdings, que – pela decisão – precisam […]
comece seu dia
O que está em jogo STF decide que não é preciso aval legislativo para venda de subsidiárias de empresas públicas e o ministro Edson Fachin revogou a sua liminar, liberando a conclusão da venda da TAG para a Engie. epbr — Abre caminho, então, para a venda do controle acionário das refinarias. A Petrobras montará subsidiárias com as unidades […]
Energia
Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A decisão abre caminho para que companhias como Petrobras e Eletrobras, por exemplo, […]
comece seu dia
O que está em jogo A venda de empresas da Petrobras tem dois votos favoráveis no STF. Roberto Barroso e Alexandre de Moraes concluíram seus votos a favor da venda das empresas sem necessidade de autorização do Congresso. — Foi novamente adiado para hoje o julgamento no STF das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem […]
Energia
Julgamento de liminares é novamente adiado
comece seu dia
O que está em jogo Petroleiras querem que o termo de ajustamento de conduta (TAC) de conteúdo local inclua contratos que já tiveram as suas exigências reduzidas de 2018 para cá. — Petrobras, Shell, IBP e ABPIP enviaram sugestões para a tomada pública de contribuições (TCP) 01/2019, aberta em maio e concluída ontem. — Inicialmente, a ideia era […]
comece seu dia
O que está em jogo Peregrinação intensa do governo e da oposição no STF, às vésperas da votação das liminares que impedem a venda do controle de subsidiárias da Petrobras… –…Edson Fachin recebeu ontem os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia), junto com o André Luiz Mendonça e o procurador José Levi do […]
Energia Elétrica
O fim desse primeiro semestre de governo Bolsonaro será agitado em Brasília, se todo o planejamento para as áreas de petróleo e energia for cumprido. Minas e Energia, Economia, Planalto e Congresso traçam metas e objetivos para serem cumpridos este mês. Alguns destaques: — PEC da cessão onerosa, que está sendo negociada pela Economia e […]