Judiciário
Fux define retomada de julgamento da ADI dos royalties para dezembro
Rio teria rombo de até R$ 57 bilhões em cinco anos com perda de royalties
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Combustíveis e Bioenergia
STF marca julgamento de pedido para impedir venda de refinarias
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O plenário do STF deve iniciar na sexta (18) o julgamento do pedido das mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional para impedir a […]
Transição energética
Acusado no Supremo de paralisar Fundo Clima, governo anuncia novo aporte com BNDES
O BNDES recebeu nesta quarta (9) um aporte no valor de R$ 232 milhões feito pelo Ministério de Meio Ambiente (MMA) para o Fundo Clima, no segundo investimento praticado pelo governo no Fundo este ano. A retomada dos aportes é parte de um movimento do governo federal para tentar mitigar o desgaste da imagem do […]
Notícias
PDT vai ao Supremo contra antecipação de royalties por Crivella
O PDT foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tentativa da prefeitura do Rio de Janeiro de antecipar receitas futuras dos royalties e das participações especiais de petróleo. A direção nacional do Partido protocolou a ADPF 730 alegando que a medida autorizada por Marcelo Crivella (Republicanos) evidencia nítida antecipação de receita, que inevitavelmente […]
Notícias
Alerj vai recorrer de decisão do STF contra o impeachment de Witzel
RIO – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai recorrer da decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que determinou que a comissão formada para analisar o processo de impeachment do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), fosse desfeita. Toffoli atendeu nesta segunda (27) a um recurso da defesa de […]
comece seu dia
Em resposta ao Congresso Nacional, MME e Economia defendem venda de refinarias
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo A decisão da Petrobras de vender parte de seus ativos de refino está alinhada à política energética nacional e não vai contra decisão […]
comece seu dia
Congresso Nacional questiona falta de controle sobre de ativos da Petrobras
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a criação […]
Notícias
Alerj vota PL que livra estado de pagar dívida com recursos de royalties ou papéis da Cedae
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (02) o Projeto de Lei 2085/2020, que autoriza o estado a transferir para uma dívida com a União parte dos R$ 3,9 bilhões devidos ao banco BNP Paribas, referente ao empréstimo contraído em 2017. O restante do valor devido seria abatido do […]
Congresso
Plano Mansueto é resposta prioritária à pandemia do coronavírus, diz Maia
Para presidente da Câmara, próximos 60 dias serão período crítico em que governo federal deve garantir solvência no setor privado
Judiciário
Doria tem dez dias para se manifestar no STF sobre fiscalização estadual de royalties
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo “máximo e improrrogável” de 10 dias para o governo de São Paulo e a assembleia legislativa se pronunciarem na ação que questiona uma lei que dá poderes ao estado para fiscalizar o pagamento de royalties. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6268/2019, a […]