Energia
Litigância climática no Brasil, por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima
Estima-se que as ‘climate litigations’ já representam cerca de 1.550 ações judiciais em trâmite em 38 países
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Energia Elétrica
Oposição move nova ação contra privatização da Eletrobras no STF
"Trata-se de uma lei flagrantemente inconstitucional", afirma Molon
Energia Elétrica
Podemos, de Álvaro Dias, aciona STF contra lei de privatização da Eletrobras
Senador diz ser favorável à privatização da estatal; ADI questiona "jabutis"
Energia Elétrica
Oposição promete levar privatização da Eletrobras à Justiça
BRASÍLIA – Após a aprovação pelo Congresso da MP 1031 da privatização da Eletrobras, a proposta deve enfrentar uma série de questionamentos judiciais. Rejeitada pelo mercado de energia e parte dos consumidores industriais, a tramitação da medida provisória levou a um aliança inusitada de associações empresariais, políticos liberais e partidos de oposição ao governo Bolsonaro. […]
Energia Elétrica
Governo aproveita pandemia para vender Eletrobras a preço de banana, afirma liderança da oposição no Senado
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT/PA), apresentou requerimento para debater a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras. O pedido já tem a quantidade mínima de assinaturas e deve ser apreciado no plenário do Senado. A proposta da oposição é uma sessão de debates temáticos com sugestão de pelo menos 17 convidados, a […]
Energia Elétrica
Eletrobras: STF dá 48h para Congresso prestar informações sobre tramitação de MPs
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentarem informações sobre a tramitação das medidas provisórias. A decisão foi provocada por uma ação dos partidos de oposição que tenta impedir a votação da MP 1031, da privatização da Eletrobras, […]
Offshore
Ação do PDT tenta excluir bacias de Pelotas e Potiguar da 17ª rodada
O PDT entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Superior Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a 17ª rodada de concessões de blocos de petróleo e gás natural. O partido alega que faltam estudos ambientais para garantir a viabilidade ambiental da exploração das áreas ofertadas. Pede também a exclusão de setores que […]
Política energética
Ponto final: Bolsonaro nunca pediu que privatizações avançassem, diz Maia
No dia em que o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, deixou o cargo acusando a falta de prioridade do Congresso Nacional para com o projeto de privatização da companhia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) repassou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a responsabilidade pela não condução do projeto. “Bolsonaro nunca […]
Energia Elétrica
Deputados e servidores tentam evitar privatização da CEEE Distribuição
Deputados da oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lançaram nesta quinta (7) a Frente Parlamentar em Defesa da CEEE Pública e do Estado do RS para tentar evitar a privatização da CEEE Distribuição, prevista para 3 de fevereiro. Participante do evento como presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e […]
Energia Elétrica
Presidente do STJ derruba liminar e permite leilão da CEB Distribuição
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou a validade da liminar que determinava a suspensão do leilão das ações da CEB Distribuição. A decisão do ministro foi tomada nesta sexta (11), a tendendo a um recurso do governo do Distrito Federal. O GDF argumentou que a liminar, concedida pela desembargadora […]