Eleições 2022
Empresários colocam mercado de carbono na agenda de presidenciáveis
Carta aberta aos candidatos à presidência da República em 2022 lista ações para economia verde; mercado de carbono é uma delas
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Combustíveis e Bioenergia
Estados driblam desoneração com novo ICMS do diesel
Perda seria de R$ 14 bilhões, calcula Confaz; desoneração é considerada inconstitucional
Diálogos da Transição
STF deve julgar sete ações ambientais na próxima semana
Seis são da gestão Bolsonaro, entre elas, a ADPF 760, que trata das omissões do governo federal no controle do desmatamentos
Combustíveis e Bioenergia
Estados mantêm congelamento do ICMS dos combustíveis e vão ao STF contra mudança no tributo
A avaliação é que a regra de transição provocaria um rombo maior nos caixas estaduais
Comece seu Dia
Surge primeiro cotado para substituir Silva e Luna na Petrobras
Caio Mario Paes de Andrade é titular da Secretaria Especial de Desburocratização, do Ministério da Economia
Energia
Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro
Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino
Energia
Litigância climática no Brasil, por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima
Estima-se que as ‘climate litigations’ já representam cerca de 1.550 ações judiciais em trâmite em 38 países
Energia Elétrica
Oposição move nova ação contra privatização da Eletrobras no STF
"Trata-se de uma lei flagrantemente inconstitucional", afirma Molon
Energia Elétrica
Podemos, de Álvaro Dias, aciona STF contra lei de privatização da Eletrobras
Senador diz ser favorável à privatização da estatal; ADI questiona "jabutis"
Energia Elétrica
Oposição promete levar privatização da Eletrobras à Justiça
BRASÍLIA – Após a aprovação pelo Congresso da MP 1031 da privatização da Eletrobras, a proposta deve enfrentar uma série de questionamentos judiciais. Rejeitada pelo mercado de energia e parte dos consumidores industriais, a tramitação da medida provisória levou a um aliança inusitada de associações empresariais, políticos liberais e partidos de oposição ao governo Bolsonaro. […]