Judiciário
Fux define retomada de julgamento da ADI dos royalties para dezembro
Rio teria rombo de até R$ 57 bilhões em cinco anos com perda de royalties
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Combustíveis e Bioenergia
STF marca julgamento de pedido para impedir venda de refinarias
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O plenário do STF deve iniciar na sexta (18) o julgamento do pedido das mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional para impedir a […]
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Em resposta ao Congresso Nacional, MME e Economia defendem venda de refinarias
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo A decisão da Petrobras de vender parte de seus ativos de refino está alinhada à política energética nacional e não vai contra decisão […]
comece seu dia
Congresso Nacional questiona falta de controle sobre de ativos da Petrobras
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a criação […]
Judiciário
Doria tem dez dias para se manifestar no STF sobre fiscalização estadual de royalties
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo “máximo e improrrogável” de 10 dias para o governo de São Paulo e a assembleia legislativa se pronunciarem na ação que questiona uma lei que dá poderes ao estado para fiscalizar o pagamento de royalties. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6268/2019, a […]
Judiciário
Rio tentará conciliação com estados para evitar julgamento dos royalties no STF
Governador pede suspensão do julgamento por seis meses para tentar conciliação com Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Sergipe
Energia
O Supremo e as privatizações de empresas estatais: o que falta decidir?
Por Carolina Fidalgo No último dia 06 de junho, o Pleno do Supremo Tribunal Federal referendou em parte a medida cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski da ADI 5624, para atribuir ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303/2016 (a Lei das Estatais) interpretação conforme à Constituição Federal e exigir autorização legislativa prévia e licitação para […]
Energia
Decisão do STF é "esplêndida", diz Castello Branco
Presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia também elogiam decisão do STF
Energia
As empresas da Petrobras liberadas para venda com a decisão do STF
O plenário do STF decidiu ontem a dispensa de aval legislativo e de licitação para a venda de empresas subsidiárias e de economistas mistas. A decisão vale paras as empresas que pertencem às holdings de energia como a Petrobras e a Eletrobras. Não valem, contudo, para as próprias holdings, que – pela decisão – precisam […]
comece seu dia
STF abre caminho para venda das refinarias
O que está em jogo STF decide que não é preciso aval legislativo para venda de subsidiárias de empresas públicas e o ministro Edson Fachin revogou a sua liminar, liberando a conclusão da venda da TAG para a Engie. epbr — Abre caminho, então, para a venda do controle acionário das refinarias. A Petrobras montará subsidiárias com as unidades […]