Energia Elétrica
Podemos, de Álvaro Dias, aciona STF contra lei de privatização da Eletrobras
Senador diz ser favorável à privatização da estatal; ADI questiona "jabutis"
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Energia Elétrica
Oposição promete levar privatização da Eletrobras à Justiça
BRASÍLIA – Após a aprovação pelo Congresso da MP 1031 da privatização da Eletrobras, a proposta deve enfrentar uma série de questionamentos judiciais. Rejeitada pelo mercado de energia e parte dos consumidores industriais, a tramitação da medida provisória levou a um aliança inusitada de associações empresariais, políticos liberais e partidos de oposição ao governo Bolsonaro. […]
Energia Elétrica
Governo aproveita pandemia para vender Eletrobras a preço de banana, afirma liderança da oposição no Senado
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT/PA), apresentou requerimento para debater a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras. O pedido já tem a quantidade mínima de assinaturas e deve ser apreciado no plenário do Senado. A proposta da oposição é uma sessão de debates temáticos com sugestão de pelo menos 17 convidados, a […]
Energia Elétrica
Eletrobras: STF dá 48h para Congresso prestar informações sobre tramitação de MPs
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentarem informações sobre a tramitação das medidas provisórias. A decisão foi provocada por uma ação dos partidos de oposição que tenta impedir a votação da MP 1031, da privatização da Eletrobras, […]
Offshore
Ação do PDT tenta excluir bacias de Pelotas e Potiguar da 17ª rodada
O PDT entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Superior Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a 17ª rodada de concessões de blocos de petróleo e gás natural. O partido alega que faltam estudos ambientais para garantir a viabilidade ambiental da exploração das áreas ofertadas. Pede também a exclusão de setores que […]
Política energética
Ponto final: Bolsonaro nunca pediu que privatizações avançassem, diz Maia
No dia em que o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, deixou o cargo acusando a falta de prioridade do Congresso Nacional para com o projeto de privatização da companhia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) repassou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a responsabilidade pela não condução do projeto. “Bolsonaro nunca […]
Energia Elétrica
Deputados e servidores tentam evitar privatização da CEEE Distribuição
Deputados da oposição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul lançaram nesta quinta (7) a Frente Parlamentar em Defesa da CEEE Pública e do Estado do RS para tentar evitar a privatização da CEEE Distribuição, prevista para 3 de fevereiro. Participante do evento como presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e […]
Energia Elétrica
Presidente do STJ derruba liminar e permite leilão da CEB Distribuição
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou a validade da liminar que determinava a suspensão do leilão das ações da CEB Distribuição. A decisão do ministro foi tomada nesta sexta (11), a tendendo a um recurso do governo do Distrito Federal. O GDF argumentou que a liminar, concedida pela desembargadora […]
Energia Elétrica
Supremo mantém decisão que anula privatização da CEB Distribuição
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Governo do Distrito Federal para derrubar a decisão liminar que suspende a privatização da CEB Distribuição (CEB-D). O leilão foi realizado em 4 de dezembro e vencido pela Bahia Geração de Energia S.A., controlada pela Neoenergia. A companhia deu lance de R$ […]
Alerj aprova PEC que destina 100% dos royalties do pré-sal para custear saúde e educação pública
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta (9) em primeira discussão uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga a destinação de 100% dos recursos provenientes de royalties do pré-sal para educação e saúde. De acordo com a PEC, os recursos poderão ser destinados ao pagamento de salários de professores […]