Judiciário
SC pede fim de impasse sobre royalties, após decisão favorável no STF
Santa Catarina trava há mais de 30 anos uma disputa com PR e SP sobre demarcação dos limites marítimo do Estado
Judiciário
Santa Catarina trava há mais de 30 anos uma disputa com PR e SP sobre demarcação dos limites marítimo do Estado
Gás Natural
Produtores independentes questionam, dentre outros pontos, as regras estaduais para classificação de gasodutos
Eleições 2022
Carta aberta aos candidatos à presidência da República em 2022 lista ações para economia verde; mercado de carbono é uma delas
Combustíveis e Bioenergia
Perda seria de R$ 14 bilhões, calcula Confaz; desoneração é considerada inconstitucional
Diálogos da Transição
Seis são da gestão Bolsonaro, entre elas, a ADPF 760, que trata das omissões do governo federal no controle do desmatamentos
Combustíveis e Bioenergia
A avaliação é que a regra de transição provocaria um rombo maior nos caixas estaduais
Comece seu Dia
Caio Mario Paes de Andrade é titular da Secretaria Especial de Desburocratização, do Ministério da Economia
Energia
Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino
Energia
Estima-se que as ‘climate litigations’ já representam cerca de 1.550 ações judiciais em trâmite em 38 países
Energia Elétrica
"Trata-se de uma lei flagrantemente inconstitucional", afirma Molon