Combustíveis e Bioenergia
AGU pede que STF suspenda manobra dos estados sobre ICMS do diesel
Ação questiona decisão do Confaz que limitou efeitos da desoneração pretendida pelo governo federal com a Lei nº 192/2022
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Congresso
Senador defende reabertura das revisões de tarifas de energia na Aneel
Fábio Garcia quer colocar em pauta o uso de créditos tributários para abater reajustes
Judiciário
SC pede fim de impasse sobre royalties, após decisão favorável no STF
Santa Catarina trava há mais de 30 anos uma disputa com PR e SP sobre demarcação dos limites marítimo do Estado
Gás Natural
ABPIP promete questionar, no STF, nova Lei do Gás do Ceará
Produtores independentes questionam, dentre outros pontos, as regras estaduais para classificação de gasodutos
Eleições 2022
Empresários colocam mercado de carbono na agenda de presidenciáveis
Carta aberta aos candidatos à presidência da República em 2022 lista ações para economia verde; mercado de carbono é uma delas
Combustíveis e Bioenergia
Estados driblam desoneração com novo ICMS do diesel
Perda seria de R$ 14 bilhões, calcula Confaz; desoneração é considerada inconstitucional
Diálogos da Transição
STF deve julgar sete ações ambientais na próxima semana
Seis são da gestão Bolsonaro, entre elas, a ADPF 760, que trata das omissões do governo federal no controle do desmatamentos
Combustíveis e Bioenergia
Estados mantêm congelamento do ICMS dos combustíveis e vão ao STF contra mudança no tributo
A avaliação é que a regra de transição provocaria um rombo maior nos caixas estaduais
Comece seu Dia
Surge primeiro cotado para substituir Silva e Luna na Petrobras
Caio Mario Paes de Andrade é titular da Secretaria Especial de Desburocratização, do Ministério da Economia
Energia
Inconstitucionalidade do PL que visa a reinstituir TFPG no Rio de Janeiro
Inclusão de participações governamentais como gerador de taxa de fiscalização revela desvio de finalidade do projeto na Alerj, escrevem Mario Prada e Ricardo Consetino