
Comece seu Dia
Sem acordo sobre ICMS, estados tentam ‘empurrar’ dívida com União
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autoriza Maranhão a suspender pagamento de dívida com União após mudanças no ICMS dos combustíveis
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Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autoriza Maranhão a suspender pagamento de dívida com União após mudanças no ICMS dos combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
Pesquisa mostra que preço no país se tornou mais baixo que a média mundial, mas bases que sustentam queda têm prazo de validade
Combustíveis e Bioenergia
Ministro abre mediação entre governo federal e estados no STF, mas previsão é que trabalhos sejam encerrados em novembro
Combustíveis e Bioenergia
Governo promete gasolina R$ 1,55/litro mais barata e obriga postos a exibirem os preços antes e depois do teto do ICMS
Diálogos da Transição
STF decide que direito a segurança climática tem status constitucional por se equiparar a um tratado de direitos humanos
Combustíveis e Bioenergia
Decisão monocrática de André Mendonça, que obriga estados a definirem alíquota uniforme, vale a partir de hoje
Energia
No STF, estados questionam validade da redução do ICMS e tentam afastar não incidência do imposto sobre TUST e TUSD, escrevem João Paulo Cavinatto e Rafaela Canito
Combustíveis e Bioenergia
Até o fim do ano, alíquota de ICMS do diesel será calculada com base na média móvel de preços em 60 meses
Combustíveis e Bioenergia
Onze estados entram com ação no Supremo para que a lei complementar 192/2022 seja considerada inconstitucional
Combustíveis e Bioenergia
Estados acionam Gilmar Mendes, no STF, na tentativa de barrar mudança no ICMS dos combustíveis