Saiba mais sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

04/12/25

Detalhe da escultura "A Justiça", de 1961, localizada em frente ao prédio do STF, em Brasília (Foto Pedro França/Agência Senado)

Limitação de voto

STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux

Placar está em 5 a 4; o julgamento será retomado em 11 de dezembro

04/12/25

Diversas torres de grande porte com linhas de transmissão de energia da Eletrobras (Foto Divulgação)

Privatização

Moraes vota por interpretação constitucional em ação sobre poder de voto na Axia

Pedido da ação era para que as ações compradas antes da privatização da Eletrobras não se submetessem ao teto de 10% para o poder de voto

03/12/25

Plenário do Senado durante a votação da MP 1300/2025, da tarifa social de energia elétrica (Foto Carlos Moura/Agência Senado)

Licença rápida

Senado aprova MP do licenciamento especial e texto vai à sanção

Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata

14/11/25

Petrobras vence disputa trabalhista de R$ 40 bi no STF relacionada à metodologia de apuração do complemento de RMNR.; ainda cabe recurso. Na imagem: Detalhe da escultura A Justiça, de 1961, localizada em frente ao prédio do STF, em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Renovabio

Por unanimidade, STF rejeita ADIs contra o Renovabio

Julgamento no plenário virtual das ações apresentadas pelo PRD e PDT foi concluído nesta sexta-feira (14/11)

07/11/25

Renovabio

Relator vota contra ADIs que tentam reforma judicial do Renovabio no STF

Para Nunes Marques, partidos tentam estender à Corte debates que cabem ao Poderes Legislativo e Executivo

07/11/25

Vista de baixo do Centro Empresarial Senado (Edisen), da Petrobras, no Centro do Rio de Janeiro, com nuvens refletidas na fachada espelhada (Foto André Motta de Souza/Agência Petrobras)

Opinião

Consórcios integrados pela Petrobras são regidos pelo Regulamento de Licitações e Contratos?

Regulamento institui um regime jurídico próprio para a aquisição de bens e serviços destinados aos consórcios operados pela Petrobras, escrevem Carolina Caiado e Carolina Pazzoti

23/10/25

Plenário da Alerj, no Rio de Janeiro (Foto Octacílio Barbosa/Alerj)

Royalties

Alerj autoriza RJ a usar excedentes de royalties de petróleo no pagamento da dívida com a União

Para este ano, a parcela da dívida com a União será de R$ 4,9 bilhões, devido a liminar do STF que limitou valor pago

22/10/25

Fachada do edifício sede da Eletrobras no centro do Rio de Janeiro (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)

Poder de voto

Nunes Marques marca julgamento de acordo entre União e Eletrobras para 31/10

O acordo foi assinado em março e dá à União o direito a três das 10 vagas no Conselho de Administração da Eletrobras

06/10/25

Lula durante declaração dos presidentes à imprensa na cúpula de Bogotá (Colômbia), na Plaza de Armas, em 22 de agosto de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Negociações com EUA

Lula pede a Trump recuo do tarifaço

Negociações devem continuar em encontro presencial; vice-presidente Geraldo Alckmin diz estar otimista com resultados da conversa

04/09/25

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, em 14 de agosto de 2025 (Foto Gustavo Moreno/STF)