Tag Supremo Tribunal Federal (STF)

Zona Franca de Manaus

IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF

Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris

Reforma tributária

Relator da reforma tributária na Câmara defende acordo político em emenda de refino em Manaus

Reginaldo Lopes disse estar cumprindo um acordo político. Apesar do quórum alto, votação ficou para terça-feira (17/12)

Reforma tributária

Emenda para refinaria de Manaus desafia ação no STF e decisão caberá à Câmara

Proposta inserida no Senado contraria resultado de julgamento que manteve cobrança de impostos sobre petróleo e derivados destinados à ZFM

Crime organizado

Ministro do STF mira bandeira branca, mas problema é a “bomba branca”

Flávio Dino declarou em reunião no Planalto que os postos independentes estão associados a crimes no setor de combustíveis. Na verdade, a situação é agravada pelo fim da tutela da bandeira

Segurança pública

Tarcísio cobra avanço no PL do devedor contumaz e diz que etanol está na rota do crime

Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis

Conflito federativo

Conflito entre Rio de Janeiro e União ameaça regime fiscal do pré-sal

Regime fiscal e contratual instituído após amplo debate no Congresso Nacional pode ser impactado com um novo conflito federativo entre estado do Rio e União, escreve Leonardo Costa da Fonseca

Subida da Serra

ANP se compromete a não interditar Subida da Serra em nova tentativa de conciliação com SP

Discussões entre ANP e Arsesp em audiências de conciliação no STF ficarão suspensas por 60 dias, para novas negociações

RenovaBio

RenovaBio: 10 distribuidoras foram cassadas por descumprimento de metas

Entre 2021 e 2023, 28 distribuidoras foram inscritas no Cadin em razão do não pagamento de multas do RenovaBio

STF adia decisão sobre créditos tributários de consumidores de energia elétrica

Ministros divergiram sobre o prazo de prescrição de tributos e julgamento foi paralisado por pedido de vista

Subida da Serra no STF

Diretor substituto vai representar ANP em conciliação sobre Subida da Serra no STF

Diretoria 4, ocupada por Bruno Caselli, aguarda indicação de titular desde o fim do ano passado