Sem conciliação
Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Tarifa de 50%
Lula responde tarifa de Trump com lei de reciprocidade do agro; FPA prega cautela
Presidente dos EUA alega déficit na balança comercial entre os países e acusa Justiça brasileira de perseguir Jair Bolsonaro e apoiadores
comece seu dia
Governo fica mais próximo do leilão bilionário das reservas do pré-sal
Expectativa é levantar R$ 20 bilhões, mas volatilidade é desafio
MDIC
Assessora de Tabata Amaral, Julia Cruz assume secretaria de Economia Verde
Nova titular da SEV/MDIC substitui Rodrigo Rollemberg após ida à Câmara. Pasta reúne políticas como mercado de carbono, hidrogênio verde e eólicas offshore
Subsídios pesarão na conta de luz
STF ignora barca de ‘jabutis’ do setor elétrico desde privatização da Eletrobras
Liquidação do controle da estatal do setor elétrico é, desde 2021, alvo de mudanças nas regras do setor elétrico, para o desespero das indústrias. Agora veio na lei das eólicas offshore
Judicialização do RenovaBio
Justiça nega pedido de distribuidora para suspensão de metas do RenovaBio
AGU recorreu em decisão de primeira instância, que concedeu liminar à Monte Cabral Distribuidora para interromper o cumprimento das metas do programa
Mudança no MDIC
Rodrigo Rollemberg se despede da secretaria de Economia Verde para assumir mandato na Câmara
Diplomação ocorre nesta terça-feira (17/6) após decisão do STF sobre sobras eleitorais
Descarbonização da frota
Combustível do Futuro: EPE apresenta nota técnica para alinhar RenovaBio e Mover à nova lei
Nota técnica será apresentada em evento promovido pelo MME e EPE para tratar da descarbonização do transporte rodoviário
Inconstitucional
STF derruba leis municipais que barravam construção de hidrelétricas
Corte decidiu, por unanimidade, que leis do município de Ponte Nova (MG) que proibiam empreendimentos de geração hídrica são inconstitucionais
ICMS na conta de luz
STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS
Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia