Royalties
Alerj autoriza RJ a usar excedentes de royalties de petróleo no pagamento da dívida com a União
Para este ano, a parcela da dívida com a União será de R$ 4,9 bilhões, devido a liminar do STF que limitou valor pago
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Poder de voto
Nunes Marques marca julgamento de acordo entre União e Eletrobras para 31/10
O acordo foi assinado em março e dá à União o direito a três das 10 vagas no Conselho de Administração da Eletrobras
Negociações com EUA
Lula pede a Trump recuo do tarifaço
Negociações devem continuar em encontro presencial; vice-presidente Geraldo Alckmin diz estar otimista com resultados da conversa
Opinião
ADI 7324 e os impactos do julgamento realizado pela Suprema Corte
Decisão afastou risco imediato de aumento tarifário, mas expôs sinais de insegurança jurídica no contencioso tributário, escrevem Bruna Luppi, Fernanda Rizzo e Thadeu Matsukura
energy talks #026
Entrevista com Maurício Tolmasquim: LRCAP, curtailment, renováveis e planejamento energético
No programa, a apresentadora Mariana Procópio e o diretor Felipe Maciel
energy talks #025
Julgamento de Bolsonaro, Petrobras devolve campos e entra no biometano, devedor contumaz e mais
No programa, a apresentadora Mariana Procópio, o diretor Felipe Grandin, o editor-chefe, Gustavo Gaudarde, a editora Gabriela Ruddy e o repórter Gabriel Chiappini
Conflito federativo
Abegás x ANP: entidades rebatem ADI contra regulação federal de gasodutos
Em reação à ADI da Abegás no STF, consumidores e transportadoras de gás saem em defesa da regulação de gasodutos pela ANP: "é fundamental a definição clara do que é um gasoduto de transporte"
Conflito regulatório
Abegás ajuíza ADI contra competência da ANP para classificação de gasodutos
Abegás protocolou ADI no STF contra poder da ANP sobre gasodutos; relator Edson Fachin avaliará retroatividade com impactos em 935 km de dutos e R$ 5 bi em investimentos
Medidas de fiscalização
STF autoriza divulgação de devedores contumazes de ICMS no Rio Grande do Sul
Identificação prevista em lei estadual foi contestada pelo PSL. Relator destacou que medida é aplicada após o esgotamento das tentativas de cobrança
Tarifas de energia
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
Lei permite que Aneel devolva valores extras pagos pela incidência de ICMS e PIS/Pasep sobre energia elétrica até 2021