Saiba mais sobre Sonegação

17/04/25

Alceu Moreira participa do lançamento da Agenda Legislativa da Engenharia, Agronomia e Geociência, em 2 de abril de 2025 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

RenovaBio

Frente do biodiesel critica governo por exclusão de notas fiscais de mecanismo de fiscalização

Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho

17/04/25

Presidente Lula e Alexandre Silveira participam de reunião do CNPE no MME, em 19/12/2023 (Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Aumento de penalidades

Governo regulamenta endurecimento de penalidades no mercado de biocombustíveis

Texto também regulamenta o rateio de CBIOs com produtores de cana-de-açúcar e a divulgação do balanço de volumes de diesel e biodiesel

16/04/25

Devedor contumaz

Entidades pedem aprovação de projeto que pune devedor contumaz

Dois projetos sobre o tema tramitam no Senado, sob a relatoria de Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

04/04/25

Diretor de Biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, durante audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara, em 18 de abril de 2023 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Fiscalização de combustíveis

Governo estabelece regras de doação de equipamentos para fiscalização do biodiesel

ANP receberá equipamentos para verificar mistura de biodiesel in loco; medida visa coibir fraudes com aumento da mistura para 14% em 2025

01/04/25

Secretário nacional substituto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Renato Dutra, durante reunião da comissão especial sobre transição e produção de hidrogênio verde na Câmara, em 25/3/2025 (Foto Elio Rizzo/Câmara dos Deputados)

Congresso

Crimes em série indicam as práticas contumazes no mercado de combustível, diz MME

Renato Dutra participou se sessão da CCJ no Senado e apontou ligação do devedor contumaz com a lavagem de dinheiro, uso de laranjas, roubo de carga, sonegação, entre outras irregularidades

01/04/25

Força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília (DF), em 15 de março de 2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Renovabio

Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis

Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor

25/03/25

Heloisa Verri Paulino Gomes [à esquerda] e Adriana de Paiva Corrêa são sócias fundadoras do Verri Paiva Advogadas (Foto Divulgação)

Opinião

Suspensão do uso do biodiesel representa retrocesso a uma economia sustentável

Especialistas alertam que a proposta das distribuidoras pode aumentar emissões em 4,5 mi de toneladas de CO2 e impactar cadeia de alimentos, escrevem Heloisa Verri e Adriana de Paiva

19/03/25

Força-tarefa integrada pela ANP com Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília-DF, em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Fiscalização de combustíveis

ANP: há apenas um equipamento para identificar, em campo, mistura de biodiesel no diesel

Spectrofotômetro FTIR, doado pelo MP de Sergipe, agiliza identificação de fraudes em campo. Setor privado pede reforço na fiscalização

17/03/25

Votação

Comissão do Senado pauta PL do devedor contumaz

Em seu parecer, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) incluiu um capítulo dedicado à indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis

13/03/25

Bomba de diesel abastecendo tanque de caminhão (Foto Divulgação Sindicom)

Conteúdo de marca

Alta nas fraudes leva Sindicom a pedir à ANP pausa na mistura do biodiesel no diesel

Entidade alega crescimento de fraudes na composição do combustível, com 46% de irregularidades em testes. Estados como SP, BA e MG são os mais afetados

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