Tag Sonegação

08/11/24

Requerimento para CPI dos combustíveis chega à Câmara dos Deputados. Na imagem: João Carlos Bacelar, à mesa diretora, no plenário da Câmara, durante votação de propostas, em 25/6/2024 (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Comece seu Dia

Proposta para CPI dos combustíveis chega à Câmara

Objetivo é investigar atuação do crime organizado no mercado

07/11/24

João Carlos Bacelar discursa, à bancada, no plenário da Câmara, durante votação de propostas, em 27/2/2024 (Foto Zeca Ribeiro_Câmara dos Deputados)

CPI dos combustíveis

Deputado do PL propõe CPI dos combustíveis

Dado o fato de o calendário do Congresso estar pressionado por pautas prioritárias e a proximidade do fim do mandato de Arthur Lira (PP/AL), há chances remotas de que o pedido saia do papel em 2024

04/11/24

Visor digital em bomba de abastecimento de gasolina e etanol, na cor azul, em posto de combustíveis (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

De volta à reforma do ICMS

Tributação do etanol hidratado volta a acirrar os ânimos na reforma

A entrada imediata do etanol hidratado no sistema monofásico (onde já estão a gasolina, o diesel e o GLP) é uma demanda antiga das distribuidoras. Os usineiros, por outro lado, resistem

25/09/24

Sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília

Biocombustíveis

TCU identifica fragilidades em políticas para biocombustíveis

Tema foi um dos destaques do 8º Relatório de Fiscalizações e Políticas e Programas de Governo

17/09/24

Frentista, de camisa vermelha, abastece carro preto, com bomba vermelha, em posto de combustíveis em Brasília (Foto Reprodução)

Judiciário

Justiça nega liminar à Copape e ratifica revogação de licença pela ANP

TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal

eixos PRO

10/09/24

Crimes fiscais, sonegações e adulterações têm impacto de até 17% em valor de mercado das maiores distribuidoras de combustíveis do país. Na imagem: Bomba de abastecimento amarela em posto de combustível em Brasília/DF (Foto Agencia Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

Crimes fiscais têm impacto de até 17% em valor de mercado de distribuidoras

Bradesco BBI analisou impacto nas maiores distribuidoras dos cinco principais crimes cometidos por outras empresas do segmento

03/09/24

Instalações com rede de dutos metálicos e tanques de armazenamento de combustíveis da refinaria fluminense Refit, antiga Refinaria de Manguinhos (Foto Divulgação)

Importação de combustíveis

Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta

Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS

30/07/24

Formuladora de combustíveis Copape tem registro cassado em SP após revogação de outorga pela ANP. Na imagem: Força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

Copape tem registro cassado em SP após revogação de outorga pela ANP

Medida afeta empresa do setor de combustíveis ligada a denúncias de irregularidades

02/07/24

Combustíveis e Bioenergia

Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis

Audiência da Comissão de Viação e Transportes vai discutir a competição desleal e seus efeitos negativos nesta terça (2/7)

01/07/24

Votação do projeto (PL 914/2024) que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) é adiada no Senado. Na imagem: Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária, em 4/6/2024 (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

Devedor contumaz: projeto do Senado perde força após recuo do governo

PLP 125/2022 foi retirado de pauta, sob protesto de lideranças de centro e de oposição