Saiba mais sobre Sonegação

28/02/25

Combustíveis

ANP diz que publicação de lista de inadimplentes está prevista na lei do RenovaBio

Associação que representa distribuidoras afirma que empresas estão sendo alvo de "sonegação de produto" em virtude de lei ainda não regulamentada

27/02/25

Força-tarefa integrada pela ANP com Procon e Inmetro para fiscalização em postos revendedores de combustíveis em Brasília-DF, em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Fiscalização de combustíveis

ANP interdita duas distribuidoras por irregularidades no diesel B em Goiás

Operação conjunta com a Secretaria da Fazenda de Goiás identificou divergências na mistura de biodiesel, com suspeita de fraudes em notas fiscais e estoques irregulares

26/02/25

Debate sobre os preços dos combustíveis segue dominado pela tributação. Na imagem: Visor digital em bomba de abastecimento de gasolina e etanol, na cor azul, em posto de combustíveis (Foto José Cruz/Agência Brasil)

RenovaBio

Distribuidoras querem fim da lista de inadimplentes no Renovabio

Associação de distribuidoras alega que produtores de biocombustíveis tem negado acesso a produtos e promete levar o caso ao Cade e à Justiça

21/02/25

Amostra de combustível colhida durante força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro, para fiscalização em postos revendedores em Brasília (DF), em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Combate a fraudes

ANP interdita distribuidoras por fraudes no biodiesel e omissão de dados

Agência identificou irregularidades na adição de biodiesel ao diesel e divergências nos estoques. Empresas seguem interditadas até comprovarem a origem e destinação dos produtos.

18/02/25

Entenda a definição de atacadista e varejista no mercado de combustíveis. Na imagem: Bomba em posto com abastecimento de biodiesel; e ao fundo ônibus urbano passando (Foto: Agência Brasil)

Combate às fraudes

ICL diz que manutenção do B14 dá tempo para aprimorar fiscalização

CNPE decidiu manter percentual sob a justificativa de combater a inflação de alimentos

18/02/25

Primeira reunião extraordinária de 2025 do CNPE, em Brasília (DF), em 18 de fevereiro (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Sem previsão

Governo adia aumento da mistura de biodiesel B15

Mistura de 14% no óleo diesel (B14) ficará em vigor até a próxima reunião do CNPE, ainda sem previsão de data

13/02/25

Durante Operação Lágrimas de Sal da PF, policiais federais fazem busca e apreensão em fábrica da Braskem em Maceió (Foto Divulgação)

Crime organizado

Combustível supera cocaína em ganhos do crime organizado, diz Fórum de Segurança Pública

Relatório aponta que 13 bilhões de litros são vendidos ilegalmente por ano, com perdas fiscais de R$ 23 bi e impacto equivalente a três semanas de abastecimento da frota nacional

12/02/25

Arnaldo Jardim, relator da lei do Combustível do Futuro na Câmara (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Waiver do mandato

Relator de lei que prevê aumento de mistura de biodiesel reage contra pressão por recuo

Deputado disse não haver cabimento a suspensão do aumento de 14% para 15%, que passará a vigorar em 1º de março

11/02/25

Fiscalização de combustíveis

ANP alega já ter intensificado fiscalização do teor de biodiesel

Distribuidoras pressionam por suspensão temporária da mistura, enquanto ANP amplia fiscalização após identificar 4,7% de amostras irregulares de diesel B

17/01/25

Operação conjunta do Procon, do Ipem e da ANP, para fiscalizar possíveis práticas abusivas e e qualidade do álcool e gasolina vendidos nos postos de São Paulo (Foto ANP)

Regularização

ANP cobra atualização de quadro societário de donos de postos

Agência intensifica fiscalização e multa por descumprimento pode chegar a R$ 1 milhão

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