Combate às fraudes
ICL diz que manutenção do B14 dá tempo para aprimorar fiscalização
CNPE decidiu manter percentual sob a justificativa de combater a inflação de alimentos
Tag Sonegação
Sem previsão
Governo adia aumento da mistura de biodiesel B15
Mistura de 14% no óleo diesel (B14) ficará em vigor até a próxima reunião do CNPE, ainda sem previsão de data
Crime organizado
Combustível supera cocaína em ganhos do crime organizado, diz Fórum de Segurança Pública
Relatório aponta que 13 bilhões de litros são vendidos ilegalmente por ano, com perdas fiscais de R$ 23 bi e impacto equivalente a três semanas de abastecimento da frota nacional
Waiver do mandato
Relator de lei que prevê aumento de mistura de biodiesel reage contra pressão por recuo
Deputado disse não haver cabimento a suspensão do aumento de 14% para 15%, que passará a vigorar em 1º de março
Fiscalização de combustíveis
ANP alega já ter intensificado fiscalização do teor de biodiesel
Distribuidoras pressionam por suspensão temporária da mistura, enquanto ANP amplia fiscalização após identificar 4,7% de amostras irregulares de diesel B
Regularização
ANP cobra atualização de quadro societário de donos de postos
Agência intensifica fiscalização e multa por descumprimento pode chegar a R$ 1 milhão
Sem acordo
Pacheco suspende discussão de devedor contumaz e adia votação
Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto
Reforma tributária
Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes
Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária
![Durante workshop sobre o RenovaBio, secretário do MME Pietro Mendes [na imagem] afirma que CBIO terá de superar guerrilha na justiça (Foto Ricardo Botelho/MME)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Pietro-scaled-e1733347908806.jpeg "Durante workshop sobre o RenovaBio, secretário do MME Pietro Mendes [na imagem] afirma que CBIO terá de superar guerrilha na justiça (Foto Ricardo Botelho/MME)")
Cinco anos depois de regulamentação...
CBIO terá de superar "guerrilha judicial" e desafio de harmonia com novas políticas, diz secretário do MME
Secretário do MME cita desafio de harmonizar RenovaBio com novo marco do mercado de carbono e certificados de biometano
![Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Danilo-Forte-a-tribuna-do-plenario-participa-de-sessao-para-discussao-e-votacao-de-propostas-na-Camara-em-10-7-2024-Foto-Mario-Agra_Camara-dos-Deputados.jpg "Sem parecer do relator, deputado Danilo Forte [na imagem], PL do 'devedor contumaz' sai de pauta na Câmara (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)")
Combate a crimes
Sem parecer, PL do 'devedor contumaz' sai de pauta e fica à deriva na Câmara
Texto terá a tipificação da inadimplência reiterada, um avanço que é tido como fundamental para fortalecer o combate à sonegação