Tag Sonegação

TJ-SP nega liminar a Copape e Aster e confirma revogação de licença pela ANP. Na imagem: frentista abastece carro em posto de combustíveis em Brasília (Foto Reprodução)

Judiciário

Justiça nega liminar à Copape e ratifica revogação de licença pela ANP

TJ-SP reconheceu que não tem competência para rever ato administrativo federal

Crimes fiscais, sonegações e adulterações têm impacto de até 17% em valor de mercado das maiores distribuidoras de combustíveis do país. Na imagem: Bomba de abastecimento em posto de combustível (Foto: Agencia Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

Crimes fiscais têm impacto de até 17% em valor de mercado de distribuidoras

Bradesco BBI analisou impacto nas maiores distribuidoras dos cinco principais crimes cometidos por outras empresas do segmento

Instalações com rede de dutos metálicos e tanques de armazenamento de combustíveis da refinaria fluminense Refit, antiga Refinaria de Manguinhos (Foto Divulgação)

Importação de combustíveis

Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta

Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS

Combustíveis e Bioenergia

Copape tem registro cassado em SP após revogação de outorga pela ANP

Medida afeta empresa do setor de combustíveis ligada a denúncias de irregularidades

Combustíveis e Bioenergia

Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis

Audiência da Comissão de Viação e Transportes vai discutir a competição desleal e seus efeitos negativos nesta terça (2/7)

Votação do projeto (PL 914/2024) que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) é adiada no Senado. Na imagem: Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária, em 4/6/2024 (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

Devedor contumaz: projeto do Senado perde força após recuo do governo

PLP 125/2022 foi retirado de pauta, sob protesto de lideranças de centro e de oposição

Entidades do mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ (imposto seletivo) e exclusão da monofasia no ICMS dos combustíveis. Na imagem: Reginaldo Lopes participa de discussão sobre regimes diferenciados, reduções de alíquotas e outros temas, em 5/6/2024, em GT para Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Congresso

Mercado de gás natural tenta isenção de ‘imposto do pecado’ e exclusão da monofasia

Governo resiste a mudança em tributação específica, em um único elo da cadeia, para fins de simplificação da base de arrecadação

Danilo Forte, relator do PL do devedor contumaz (15/2024), defende uso de recursos do combate à sonegação em calamidades públicas

Congresso

Devedor contumaz: relator defende utilização de recursos em calamidades públicas

Sonegação é uma das chagas do país, afirma Danilo Forte (União/CE), em defesa do direcionamento dos recursos

Operação conjunta do Procon, do Ipem e da ANP, em postos de combustíveis, para fiscalizar possíveis práticas abusivas, em São Paulo (ANP)

Combustíveis e Bioenergia

Governo tenta acirrar combate à adulteração de combustíveis; mercado vê crescimento de casos

Sistema integrado de informações ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados a fraudes na gasolina e no etanol

Governador de São Paulo fecha postos que fraudavam volume dos combustíveis

Projeto de lei é fundamental para combater sonegação de R$ 14 bi por ano no mercado de combustíveis, diz ICL

Estudo encomendado pelo Instituto Combustível Legal (ICL) identificou que a sonegação no mercado de combustíveis retira cerca de R$ 14 bilhões por ano dos cofres públicos, em operações que envolvem agentes fraudulentos. “Isso é uma sangria de recurso público muito grande anualmente. E isso está aumentando muito, em uma exponencial enorme”, afirmou o novo CEO […]