MP 1300
Comissão mista aprova relatório da MP da tarifa social, após acordo com Câmara e Senado
Texto está pronto para ser votado em plenário e depende de Alcolumbre e Motta pautarem votação
Tag Senado Federal
Leia as últimas notícias de política energética do Senado Federal com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Furto de combustíveis
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Texto endurece punição para furtos e roubos em oleodutos, refinarias e transportes de combustíveis, além de criminalizar receptação e comércio clandestino desses produtos
71 votos a 0
Senado aprova projeto do devedor contumaz após operação da PF contra crime organizado
Aprovado por unanimidade, texto prevê punições como baixa de CNPJ e restrição a benefícios fiscais, além de capital mínimo para empresas do setor de combustíveis
Compras púlicas
Senado aprova PL que amplia vantagem para produtos verdes em compras públicas
Projeto aprovado pela Comissão de Infraestrutura tramita em caráter terminativo, e, se não for apresentado recurso para votação em plenário, segue para análise da Câmara dos Deputados
energy talks #026
Entrevista com Maurício Tolmasquim: LRCAP, curtailment, renováveis e planejamento energético
No programa, a apresentadora Mariana Procópio e o diretor Felipe Maciel
energy talks #025
Julgamento de Bolsonaro, Petrobras devolve campos e entra no biometano, devedor contumaz e mais
No programa, a apresentadora Mariana Procópio, o diretor Felipe Grandin, o editor-chefe, Gustavo Gaudarde, a editora Gabriela Ruddy e o repórter Gabriel Chiappini
Carbono Oculto
Relatório do devedor contumaz prevê aporte inicial para abrir empresas de combustível
Relatório com tipificação do devedor contumaz, apresentado pelo senador Efraim Filho, entra na pauta do plenário do Senado Federal na esteira de operações contra o PCC
comece seu dia
Congresso promete que vai votar tarifa social de energia, mas adia reforma
Relatório da MP 1300 será apresentado na terça (2/9), promete deputado Fernando Coelho Filho
MP 1300
Congresso instala comissão mista da reforma do setor elétrico
Colegiado elegeu para presidente o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga; e para relator, o deputado Fernando Coelho Filho
Garimpo em terras indígenas
CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas
Texto autoriza garimpo mediante consentimento das comunidades, mas enfrenta críticas por impactos ambientais e sociais