
Comece seu dia
Nova lei do licenciamento e revisão das regras de P&D em óleo e gás avançam no Senado
Plenário também aprovou criação da Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial
Comece seu dia
Plenário também aprovou criação da Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial
Frente Parlamentar da Margem Equatorial
Grupo terá como objetivo acompanhar processos de licenciamento e promover ações legislativas para desenvolvimento da região entre Amapá e Rio Grande do Norte
Cláusula de PD&I
O PL 5.066/2020 foi relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB/RR) e agora segue para análise da Câmara dos Deputados
Na pauta do Senado
Texto unifica regras para emissão de licenças no país e simplifica processos para obras de baixo impacto. Projeto segue para votação no plenário e retorna à Câmara
Preço dos combustíveis
PL autoriza o Poder Executivo a declarar emergência transitória sobre os preços de combustíveis fósseis, e fixa o preço de paridade de exportação como teto
Na pauta do Senado
Há uma simplificação dos ritos para infraestrutura de petróleo e energia, que também pode envolver envolver a produção de hidrogênio e instalação de data centers
Na pauta do Senado
Comissões do Senado devem votar o PL 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas, MP e o Ministério do Meio Ambiente apontam riscos e retrocessos, enquanto o setor produtivo defende segurança jurídica.
Fim da preferência da Petrobras
Senador Rogério Carvalho (PT/SE) protocolou um pedido de audiência na Comissão de Infraestrutura
Reforma da partilha
Presidente da CI, Marcos Rogério é relator e inclui projeto de José Serra na pauta da comissão; tucano se arrependeu da criação do direito de preferência da Petrobras no pré-sal
Poluição por plásticos
Governo defende acordo que inclua todo ciclo de vida dos plásticos; representantes da indústria química e do plástico temem banimento drástico de produtos essenciais