Paten
Petrobras avança em acordo no Senado por gas release, diz Tolmasquim
Diretor diz que estatal conseguiu negociar para deixar o gás produzido pela companhia de fora do programa de desconcentração
Tag Senado Federal
Paten
Laércio Oliveira negocia gas release com Petrobras
Conversas ocorrem após a estatal se mobilizar contra o texto do Paten e reclamar sobre falta de transparência
gas week
Gas release no Paten e os caminhos para desconcentrar o mercado de gás
Relatório de Laércio Oliveira reacende debate sobre desconcentração e abre três frentes para reduzir domínio da Petrobras
Diálogos da Transição
Mais uma COP, mais uma corrida para aprovar o mercado regulado de carbono
Prazo é escasso e o projeto de lei – aprovado pelo Senado e modificado pela Câmara – ainda está aguardando despacho
Congresso
PL das eólicas offshore deve ser votado em novembro, diz relator
Representante do MDIC teme que incentivos a gás e carvão possam atrapalhar a aprovação da matéria
Relatório do Paten inclui grandes hidrelétricas no Fundo Verde
Inclusão atende a pleito da Abrage, que visa participar do leilão de potência
Gás Natural
Paten: as propostas para estimular o mercado de gás natural em cinco pontos
Relator Laércio Oliveira incluiu medidas para reduzir concentração de mercado e dar descontos na tarifa de transporte
Combate a incêndios
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais
Imposto seletivo
Indústria defende desoneração de exportações na reforma tributária
A alíquota de 0,25% de imposto seletivo sobre a extração de bens minerais (petróleo, gás, mineração e carvão) é uma das principais reclamações
Proteção da Amazônia
Senado analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
A proposta destina parte dos recursos do Fundo do Petróleo para projetos de preservação ambiental e proteção das comunidades tradicionais em áreas impactadas pela exploração