Saiba mais sobre Senado Federal

Geração distribuída ganha 4 GW de potência no Brasil de janeiro a julho de 2024 (Foto: Natinho Rodrigues)

Comece seu Dia

Geração distribuída consegue extensão de prazos para descontos

Emenda no Combustível do Futuro garante mais prazo para benefícios da geração distribuída

Senadores autorizam ampliação do prazo para estados aderirem ao Propag e negociarem dívidas com federalização de estatais. Na imagem: Rodrigo Pacheco preside sessão, no Plenário do Senado, para discutir renegociação do pagamento de R$ 765 bilhões em dívidas dos estados, em 15/8/2024 (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Até R$ 18 bilhões

Entenda os incentivos ao hidrogênio de baixo carbono aprovados pelo Senado

O Senado aprovou o Projeto de Lei 3027/2024, que cria um programa de incentivos fiscais para o hidrogênio de baixo carbono. Entenda os principais detalhes da proposta que seguiu para sanção presidencial. O que foi aprovado? O Projeto de Lei 3027/2024 cria um programa de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões para incentivar a produção […]

Na ordem do dia, o PL 3.027/2024 que trata das regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). À tribuna, em discurso, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Combustível do Futuro

Senado aprova PL do Combustível do Futuro, que volta para Câmara

Após alterações, texto retorna para análise dos deputados, com expectativa de votação na semana que vem

‘Pauta verde’ está emperrada no Senado Federal por falta de acordos sobre térmicas, e governo se empenha para aprovar o PL do Combustível do Futuro. Na imagem: Senadores Rodrigo Cunha (à tribuna) e Rodrigo Pacheco (à mesa) no Plenário do Senado durante sessão que aprovou o PL 914/24, criando o Mover, em 4/6/2024 (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Congresso

Senado aprova programa de créditos fiscais para hidrogênio de baixo carbono

O Senado Federal aprovou nesta quarta (4/9) o projeto que cria um programa de créditos fiscais de R$ 18 bilhões para produtores e consumidores de hidrogênio de baixo carbono no Brasil (PL 3027/2024). Entenda a proposta. O texto segue para sanção, mantendo um acordo costurado pelo governo federal com parlamentares após a primeira passagem do marco […]

Esforço concentrado no Senado e na Câmara para aprovação do Combustível do Futuro e definições do setor de energia. Na imagem: Congresso Nacional fotografado ao anoitecer, com cúpulas e torre central, ao fundo, refletidas no espelho d'água, em primeiro plano (Foto Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Comece seu Dia

Definições para o setor de energia no Congresso

Esforço concentrado teve início com aprovação do Combustível do Futuro no Senado

Às vésperas da votação, ainda não há consenso sobre critério de adicionalidade no PL de incentivo ao hidrogênio de baixo carbono. Na imagem: Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, durante entrevista para o estúdio epbr no Evex Brasil 2024, em Natal, em 4/7/2024 (Foto epbr)

Marco do hidrogênio

Falta consenso sobre critério de adicionalidade na lei de incentivo ao hidrogênio

Governadores do Nordeste enfrentam um impasse quanto à inclusão do critério de adicionalidade nos incentivos fiscais para o hidrogênio verde

Combustível do Futuro

Combustível do Futuro segue para plenário do Senado sem coprocessado

No capítulo que trata do incentivo ao biometano, programa de descarbonização do mercado de gás natural passou a considerar a média decenal de oferta

Veneziano Vital do Rêgo, à bancada, apresenta relatório favorável, com emendas, ao projeto dos combustíveis do futuro (PL 528/2020), durante reunião da CI no Senado, em 9/4/2024 (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

Senado analisa na terça (3/9) projeto dos 'combustíveis do futuro'

Propostas incluem programas nacionais de biocombustíveis e medidas de alívio para vítimas de enchentes, a serem debatidos nesta terça (3/9)

Frente do Livre Mercado ((FPLM) apoia atribuição aos produtores da mistura de diesel verde ao combustível fóssil. Na imagem: Testes de produção de diesel verde da Petrobras (diesel R5) na Repar (Foto: Divulgação/Agência Petrobras)