Energia Elétrica
Congresso mantém veto à desoneração de painéis solares importados
Com a manutenção do veto pelos senadores, a matéria não chegou a ser votada pelos deputados reunidos no plenário
Tag Senado Federal
Leia as últimas notícias de política energética do Senado Federal com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Combustíveis e Bioenergia
Comissão do Senado aprova proibição de venda de automóveis a combustíveis fósseis em 2030
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta (12) o projeto de lei que proíbe a circulação de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2040 e também impede a venda desses veículos a partir de 2030. O projeto não impede a venda e a circulação […]
Energia
Governo vai propor projeto para entrada de capital estrangeiro em infraestrutura
O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional em novembro uma proposta de mudança na Lei 12431/2011, para alterar as regras de emissão de debêntures incentivadas e facilitar a captação de recursos estrangeiros para o setor de infraestrutura. Ideia é regulamentar a emissão de debêntures em moeda […]
Energia Elétrica
Governo Bolsonaro quer limitar participação da União na Eletrobras a 10% das ações com direito a voto
O projeto de privatização da Eletrobras, que será apresentado pelo governo Bolsonaro à Câmara dos Deputados nesta terça (5), prevê que a União e novos investidores detenham no máximo 10% das ações ordinárias da companhia, que dão direito a voto. Alguns detalhes do projeto foram apresentados pela manhã pelo ministro de Minas e Energia, Bento […]
Gás
Ministério da Economia quer alíquota única para ICMS do gás natural
O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma alíquota única de ICMS em todo o país, por meio de mudanças na legislação federal. Defende também que a cobrança do ICMS sobre a energia […]
Congresso
Senadores querem mudar novamente rateio da cessão onerosa
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio Senadores de diversos partidos estão se mobilizando para modificar o novo projeto que define o rateio do bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa entre estados e municípios. Tentam recuperar valores que foram retirados de estados do Norte e do Nordeste pela Câmara dos Deputados. O […]
Congresso
Marco legal para veículos elétricos vai considerar híbridos e conteúdo local
A Comissão de Meio Ambiente do Senado iniciou nesta segunda (7) as discussões sobre um projeto de lei que pode criar um marco legal para incentivar a fabricação e venda de veículos híbridos e elétricos (VEs) no Brasil.
Transição energética
Projeto no Senado cria o Programa de Incentivo à Fonte Solar Fotovoltaica
O senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) assumiu a relatoria de um projeto de lei que pretende criar o Programa de Incentivo à Fonte Solar Fotovoltaica (PISF), com o objetivo de garantir no mínimo 20% de energia solar fotovoltaica nos leilões de energia nova realizados pela Aneel. A proposta, que está sendo discutida na Comissão de Serviços […]
Congresso
Senado aprova recondução de Alexandre Cordeiro para o Cade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça (1º) a recondução de Alexandre Cordeiro para o cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), estendendo seu mandato por mais dois anos, até outubro de 2021. No cargo desde 2017, Alexandre Cordeiro foi o superintende-geral que atuou nos acordos assinados […]
Congresso
Presidente do Senado e governadores do Norte e Nordeste defendem distribuição aprovada em setembro
Com informações da Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), defendeu em reunião com governadores e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a Câmara dos Deputados mantenha a divisão de recursos do leilão dos excedentes da cessão onerosa aprovada pelos senados. “A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não […]