O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (18) contra a possibilidade de a Petrobras vender refinarias por meio da criação e liquidação de subsidiárias. É relator de uma reclamação encabeçada pelo Senado Federal, que vê risco de ilegalidade na venda dos ativos sem autorização do Congresso Nacional. As informações são […]
Raphael Moura vai assumir interinamente a direção-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a partir da próxima segunda (14), com a saída de José Gutman. Os dois são servidores de carreira da agência e diretores substitutos, já que os nomes indicados pelo governo para assumir as vagas na diretoria não foram […]
BRASÍLIA – O governo federal avalia apresentar um novo texto para a capitalização da Eletrobras, mas dessa vez, no Senado Federal. Nos bastidores, a estratégia está sendo costurada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB/PE), que defendeu na semana passada a interlocutores do mercado financeiro o nome de Eduardo Braga (MDB/AM) para a […]
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), descartou a retomada das sessões presenciais em agosto. Em resposta à questionamentos de outros senadores, o presidente destacou que não será possível realizar, inclusive, as votações presenciais para tratar da indicação de autoridades. A decisão foi tomada nesta quarta (29), após a reunião do senador com […]
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou hoje não ver possibilidade de aprovação no Congresso Nacional de um novo imposto sobre transações, como tem sido defendido pelo Ministério da Economia. O parlamentar participou de evento organizado pelo jornal Folha de S. Paulo e pela CNI. “Vai mandar a proposta? Então […]
Nesta segunda (27), às 17h, o senador Jean Paul Prates (PT/RN) será entrevistado ao vivo sobre a manifestação do Congresso Nacional para rediscutir a legalidade da venda de ativos da Petrobras no STF. Na pauta, venda de refinarias e de distribuidoras de gás natural e projetos legislativos nas áreas de Energia e Infraestrutura. [sc name=”youtube” id=”BWBQSuT0xuw”] Adicionar ao calendário […]
BRASÍLIA – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a criação de subsidiárias para facilitar a privatização de empresas estatais seja considerada como um desvio de finalidade e, portanto, ilegal. A medida pode interromper a venda de ativos da Petrobras. Em […]
BRASÍLIA – Em reunião de líderes nesta quinta (2), os senadores elencaram como prioridades para as próximas semanas projetos que proíbem o corte de gás natural durante a pandemia do coronavírus e que isentam a conta de luz para consumidores de baixa renda. Um conjunto de 12 projetos foram considerados importantes para mitigar os efeitos […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça (10) a redistribuição de recursos do Fundo Social, que inclui o financiamento do Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção. O texto segue para o plenário do Senado Federal e depois à sanção presidencial. A emenda aprovada altera o […]
Relator se diz confiante de que texto não terá emendas e seguirá para a Câmara na próxima semana