Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis e privatização da Eletrobras na agenda
Senadores e Paulo Guedes discutem relatório do PLP 18/2022; e decisão judicial ameaça capitalização da estatal elétrica
Combustíveis e Bioenergia
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Biocombustíveis
MP 1100/22 reformula a tributação sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista
Combustíveis e Bioenergia
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal
Congresso
MP 1095/21, que desonera projetos de fábricas de fertilizantes a gás natural, vai a sanção presidencial
Combustíveis e Bioenergia
Estados acenam para média móvel de cinco anos para ICMS do diesel e Senado diz que vota em junho PLP 18/22
Congresso
Senadores aprovaram PLV 11/2022, que prorroga Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até o fim de 2027
Congresso
Análise do projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos
Combustíveis e Bioenergia
Promessa de Lira, de pautar PL que limita ICMS, é mais um capítulo no embate entre governo federal e estados sobre preços
Combustíveis e Bioenergia
Presidente do Senado cobrou estatal e pediu à Câmara que aprove fundo de estabilização dos preços dos combustíveis
Energia
Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura inclui geração de energia entre iniciativas passíveis de medidas indutoras e linhas de financiamento