Saiba mais sobre Senado Federal

Conteúdo local

Lula sanciona sem vetos lei que permite transferência de conteúdo local

Lei prevê que contratações além dos limites mínimos em uma área de concessão podem ser contabilizadas para atingir os índices em outros contratos

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa para votação de propostas (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Tributação

Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia

Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor

Ireneu Orth fala, à tribuna do Plenário do Senado, durante sessão para discutir o PL 2308-2023 do marco do hidrogênio, em 19/6/2024 (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Conteúdo nacional

Senado aprova transferência de conteúdo local e texto vai à sanção

Pacote que atende à Petrobras e à PPSA, incluído na Câmara, também teve aval no Senado

Navio-sonda ODN I, contratada pela Petrobras, no Estaleiro Rio Grande, da Ecovix, onde passa por reparos e manutenção (Foto Matheus Vieira/Divulgação)

Conteúdo local

Governo define conteúdo local para navios-tanque e aguarda Congresso

Resolução do CNPE estabelece percentuais entre 40% e 50% como contrapartida ao acesso a crédito subsidiado, com fiscalização a cargo da ANP

Senadores Jaques Wagner (à esquerda) e Rodrigo Pacheco no plenário do Senado Federal (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Sem acordo

Pacheco suspende discussão de devedor contumaz e adia votação

Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto

Plenário do Senado, visto do alto, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 17/12/2024 (Foto Jonas Pereira/Agência Senado)

Regimes especiais

Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis

Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor

Lixo importado

Proibição da importação de resíduos sólidos vai à sanção

Proposta visa fortalecer a cadeia de reciclagem nacional; medida cria exceção para aparas de papel e materiais estratégicos

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa em 10 de dezembro de 2024 (Foto Jonas Pereira/Agência Senado)

comece seu dia

Ano vai terminar com definições importantes para petróleo e biocombustíveis na reforma tributária e PL das eólicas offshore aprovado

Senado Federal avançou em medidas importantes para o setor na quinta (12/12)

Líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Eólicas offshore

Randolfe Rodrigues anuncia veto às térmicas em projeto de eólicas offshore enviado à sanção

Líder do governo no Congresso afirma que, independente da decisão do Senado, o governo vetará emendas que beneficiam termelétricas

Weverton Rocha, à bancada, durante reunião da CCJ do Senado para discutir coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, em 16/8/2023 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)